Search for: "Condie v. Condie"
Results 101 - 120
of 416
Sorted by Relevance
|
Sort by Date
6 Feb 2013, 7:30 pm
Os demais são os seguros de vida e acidentes pessoais e os planos de saúde privados das vítimas da catástrofe. [read post]
4 May 2013, 6:09 am
“Mesmo um produto de qualidade, comprado no shopping center, pode ter sido feito por trabalhadores vítimas de trabalho escravo”. [read post]
27 Dec 2011, 1:12 pm
“Na condição de preso, o paciente não pode exercer influência sobre os demais acusados (...). [read post]
6 Feb 2013, 7:30 pm
Os demais são os seguros de vida e acidentes pessoais e os planos de saúde privados das vítimas da catástrofe. [read post]
18 May 2012, 12:05 pm
Ainda de acordo com a defesa, mesmo com o advento da anistia (Lei 6.683/1979), ele não obteve o reconhecimento da condição de anistiado nem o direito de ser reintegrado ao emprego e funções, em razão de “perseguições que contra si persistiam”, recebendo o estigma de “subversivo”. [read post]
21 Sep 2010, 9:40 am
A própria Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já editou regulamento proibindo tal prática (Resolução nº 272/2001), mas reconhece que, ao longo dos anos, foram constatadas várias reincidências e continuidade da venda casada nos serviços prestados pelas operadoras. [read post]
3 Jan 2012, 6:01 am
Naquele caso, a empresa da família da vítima impugnou, na Justiça, o resultado que favoreceu a empresa de V.N.B. [read post]
18 Jan 2012, 11:01 am
Vários violões, então, seduzem muito mais! [read post]
17 Mar 2010, 8:53 am
Para o magistrado, embora certo que o ocupante de cargo em comissão pode ser exonerado a critério da Administração, por não ter vínculo funcional estável, as garantias sociais sobrepõem à vontade do empregador, principalmente no caso da maternidade, colocada como garantia constitucional a todos os que mantêm vínculo empregatício, independentemente de sua natureza, seja ela pública,… [read post]
25 Apr 2012, 8:23 am
Não é a primeira vez que o Ministério Público utiliza fotografias e vídeos em uma ação. [read post]
6 Apr 2011, 11:09 am
O MPF pede, ainda, que, concluída a etapa anterior, sejam garantidos aos beneficiários, acesso a créditos e financiamentos públicos em igualdade de condições aos demais trabalhadores rurais brasileiros. [read post]
3 May 2012, 3:26 pm
“Nessa linha de pensamento, é possível se afirmar que tanto pela concepção, quanto pela adoção, os pais assumem obrigações jurídicas em relação à sua prole, que vão além daquelas chamadas necessarium vitae”, asseverou. [read post]
20 Jul 2010, 1:44 pm
Devido aos atos praticados pelo hacker, várias pessoas ligaram para o jovem e para seus pais. [read post]
14 May 2012, 3:05 pm
“A lei não fere o desejo de ninguém ingerir bebida alcoólica, mas apenas estabelece condições de proteção desse indivíduo e de outras pessoas que possuem o direito de transitar pelas vias públicas com segurança, sem correrem o enorme risco de serem vítimas de desastres automobilísticos associados em grande parte à ingestão de bebida alcoólica”, pontuou. [read post]
1 Apr 2013, 8:15 pm
As operações denominadas built to suit vêm sendo utilizadas desde a última década no Brasil, atraindo fundos e investidores ávidos por ativos de longo prazo. [read post]
1 Apr 2013, 8:15 pm
As operações denominadas built to suit vêm sendo utilizadas desde a última década no Brasil, atraindo fundos e investidores ávidos por ativos de longo prazo. [read post]
22 Nov 2011, 11:11 am
Nele, discute-se a necessidade, ou não, de o patrão, ao romper o vínculo empregatício, ter conhecimento da gravidez da empregada para ter a obrigação de indenizá-la. [read post]
26 Apr 2012, 5:04 pm
Por isso, o critério exclusivamente racial pode, a seu ver, resultar em situações indesejáveis, como permitir que negros de boa condição socioeconômica e de estudo se beneficiem das cotas. [read post]
5 Sep 2009, 8:18 am
O licenciado deverá seguir o compartilhamento do conteúdo que fez uso mantendo as mesmas condições estabelecidas na licença. [read post]
16 Jan 2011, 5:19 am
Vão-se as festas, ficam as dívidas. [read post]
