Search for: "Conve "
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9 Jul 2010, 9:02 am
O Convênio estabelece os locais onde inicialmente serão instalados os equipamentos, entre eles, a Central de Triagem Metropolitana I; o Presídio Estadual Metropolitano I, em Marituba; Centro de Reeducação Feminino, no Coqueiro; Sede Administrativa (Campina), no Centro de Belém; Fórum Criminal da Capital, na Cidade Velha; Fórum de Santarém; e Fórum de Marabá. [read post]
1 May 2009, 10:55 am
Poderão usufruir deste site todos os entes e órgãos públicos, bem como empresas privadas que manisfestarem interesse, mediante a assinatura de um convênio padrão com a ssociação de Registradores de São Paulo (ARISP), que faz a… [read post]
26 Jan 2011, 11:53 am
O convênio assinado pelo Conselho Nacional de Justiça prevê a instalação de 200 antenas em comarcas da região Norte. [read post]
15 May 2012, 12:05 pm
Segundo o governador, na prática, a lei estipula a concessão de parcelamento com a manutenção dos benefícios contidos na lei Estadual 15.290/06 sem que haja, entretanto, convênio que autorize a prorrogação de tais benefícios. [read post]
25 Oct 2011, 12:10 pm
Por fim, determinou ao Ministério dos Esportes que envie ao Supremo, também em dez dias, cópia integral dos procedimentos relativos aos convênios com a Federação Brasiliense de Kung Fu, a Associação João Dias de Kung Fu, o Instituto Contato e a ONG Bola pra Frente/Pra Frente Brasil, no âmbito do Programa Segundo Tempo. [read post]
23 Nov 2011, 4:11 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (24), no STF, a partir das 14h. [read post]
25 May 2011, 11:00 am
"Among the Asylum Seekers," The Pennsylvania Gazette, vol. 109, no. 5 (May/June 2011) [full-text]"[Book Review of Seeking Asylum: Human Smuggling and Bureaucracy at the Border]," Surveillance & Society, vol. 8, no. 3 (2011) [full-text]Global Refugee Problem Bigger Than Ever (IPS, May 2011) [text]"Magic, Mutilation, and Murder: A Case for Granting Asylum to Tanzanian Nationals with Albinism," Pace International Law Review Online Companion, vol. 2, no. 8 (March 2011)… [read post]
21 May 2010, 4:15 am
Anuario de Procesos de Paz 2010 (Escola de cultura de pau, May 2010) [Spanish text]Asylum seekers and refugees: what are the facts? [read post]
3 Feb 2010, 6:20 am
'Disappearing States', Statelessness and the Boundaries of International Law, UNSW Law Research Paper No. 2010-2 (SSRN, Jan. 2010) [text]"Optimal discretion in asylum lawmaking," International Review of Law and Economics, vol. 30, no. 1 (March 2010) [free full-text]Prima facie determination of refugee status: An overview and its legal foundation, RSC Working Paper, no. 55 (RSC, Jan. 2010) [text]Refugees: The Good, the Bad and the Environmental? [read post]
11 Mar 2015, 8:42 pm
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um homem para permitir a alteração do registro de nascimento de uma criança em que ele constava como pai. [read post]
29 Jul 2010, 8:00 am
Para modernizar e aperfeiçoar o Judiciário e proporcionar mais agilidade à tramitação de processos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai repassar aos tribunais estaduais, mediante convênio, equipamentos de informática ou recursos necessários para aquisição. [read post]
30 May 2012, 6:05 am
“Ocorre que, sob a alcunha destes ‘benefícios fiscais’, a Lei Estadual 13.942/2009 tratou única e exclusivamente de 'redução de base de cálculo do ICMS' e ‘crédito de ICMS’ para operações de importação de mercadorias, verdadeiras desonerações tributárias, concedidas sem prévio convênio interestadual autorizador”, destacou a CNTM ao afirmar que… [read post]
31 Aug 2010, 7:30 am
Em junho, os principais bancos brasileiros aderiram a um convênio firmando em dezembro de 2009 entre a Febraban e o Departamento de Polícia Federal (DPF) para acelerar o mapeamento e a identificação de fraudes em pagamentos eletrônicos no país. [read post]
11 Jan 2011, 9:00 am
O convênio assinado pelo Conselho Nacional de Justiça prevê a instalação de 200 antenas em comarcas da região Norte. [read post]
13 Jul 2009, 5:55 pm
The Legal News Reader app, which costs 99 cents, conve- niently aggregates all recent legal news in one place, for those not interested in taking the time to do so themselves. [read post]
18 Mar 2009, 11:00 am
O convênio vai centralizar todas as informações em um único banco de dados, localizado na sede da PolÃÂcia Federal em BrasÃÂlia. [read post]
20 Mar 2012, 3:47 pm
O objetivo desse regime, segundo a Lei de Execução Penal, é possibilitar que o preso retorne aos poucos ao convívio social e demonstre disciplina, comportamento adequado, no intuito de comprovar que está apto e preparado para permanecer em liberdade, junto à sociedade. [read post]
13 Jul 2012, 11:07 am
A penhora online foi implantada em 2001, por meio de convênio entre o Banco Central e o Poder Judiciário, e permite ao juiz protocolar eletronicamente ordens judiciais de requisição de informações, bloqueio, desbloqueio e transferência de valores bloqueados. [read post]
20 Jan 2012, 5:01 am
Na maior parte dos casos, as famílias não voltam aos órgãos policiais para notificar que a pessoa desaparecida foi encontrada e retornou ao convívio familiar. [read post]
18 Sep 2010, 1:44 pm
id=4004&index=0&year=2010&no=&resTitle=&spons=burnaby&res=&prov=&fed=&other=&conv=&exec=&comm=&sortCol=year&sortDir=asc The Council of Canadians et al. wants all B.C. municipalities to take a close look at this resolution and come prepared to vote in favour of it. [read post]
