Search for: "Conve "
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16 May 2012, 3:05 pm
O HC alega ausência de interesse do município em firmar convênio com a Polícia Federal, nos termos da Portaria 365 do Ministério da Justiça. [read post]
15 May 2012, 3:05 pm
“Convém advertir que o poder de investigar do Ministério Público não pode ser exercido de forma ampla e irrestrita, sem qualquer controle, sob pena de agredir inevitavelmente direitos fundamentais. [read post]
15 May 2012, 12:05 pm
Segundo o governador, na prática, a lei estipula a concessão de parcelamento com a manutenção dos benefícios contidos na lei Estadual 15.290/06 sem que haja, entretanto, convênio que autorize a prorrogação de tais benefícios. [read post]
14 May 2012, 11:15 am
Os órgãos públicos devem disponibilizar na internet informações institucionais como estrutura organizacional, horário de funcionamento, telefones, programas e ações, resultados de auditorias, convênios, licitações, contratos, despesas, remuneração de servidores e perguntas mais frequentes. [read post]
11 May 2012, 11:05 am
“Abordei no trabalho o fomento estatal, as espécies de transferências voluntárias de recursos públicos, e os instrumentos de parceria como convênios, contratos de repasse e de gestão”, explicou a autora do estudo. [read post]
10 May 2012, 6:53 am
“Convém, portanto, à seguradora diligenciar na escolha de oficinas competentes para o alcance satisfatório da cobertura da apólice de seguro, sob pena de assumir os ônus pelas falhas nos reparos dos sinistros, encargo que não pode ser suportado pelo segurado, porquanto é a seguradora que aufere vantagens com o credenciamento, devendo suportar eventuais prejuízos decorrentes de tais falhas”, afirmou. [read post]
3 May 2012, 3:26 pm
De acordo com a ministra, “indiscutível o vínculo não apenas afetivo, mas também legal que une pais e filhos, sendo monótono o entendimento doutrinário de que, entre os deveres inerentes ao poder familiar, destacam-se o dever de convívio, de cuidado, de criação e educação dos filhos, vetores que, por óbvio, envolvem a necessária transmissão de atenção e o acompanhamento do… [read post]
30 Apr 2012, 11:02 pm
“Se a gente quiser modificar alguma coisa, é pelas crianças que devemos começar, por meio da educação" Ayrton Senna Todos sabem que o dia primeiro de maio marca a memória de muitos brasileiros e de amantes do automobilismo ao redor do mundo. [read post]
25 Apr 2012, 6:57 am
A comissão que implementou as cotas para negros também foi responsável pelo convênio entre a UnB e a Fundação Nacional do Índio (Funai), assinado em 12 de março de 2004. [read post]
24 Apr 2012, 8:04 am
A comissão que implementou as cotas para negros também foi responsável pelo convênio entre a UnB e a Fundação Nacional do Índio (Funai), assinado em 12 de março de 2004. [read post]
17 Apr 2012, 2:33 pm
Jacob Rowbottom (late of Cambridge, now of Oxford) has written a fascinating article on ‘low level digital speech’. [read post]
9 Apr 2012, 1:04 pm
A ministra também constatou a existência do perigo da demora, uma vez que a inscrição no Cadastro de Inadimplentes (Cadin) causa prejuízo às empresas, que ficam impedidas de celebrar convênios, acordos, ajustes ou contratos que envolvam recursos financeiros e receber créditos oriundos do Projeto Nota Fiscal Paulista, entre outras restrições. [read post]
3 Apr 2012, 7:15 am
No julgamento da ADI 1851, apreciou-se caso regido pelo Convênio ICMS 13/1997, em que o regime da substituição tributária é facultativo para o contribuinte, como meio para aquisição do benefício fiscal da redução da base de cálculo do imposto. [read post]
2 Apr 2012, 2:04 pm
No julgamento da ADI 1851, apreciou-se caso regido pelo Convênio ICMS 13/1997, em que o regime da substituição tributária é facultativo para o contribuinte, como meio para aquisição do benefício fiscal da redução da base de cálculo do imposto. [read post]
27 Mar 2012, 4:03 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (28), no STF, a partir das 14h. [read post]
20 Mar 2012, 3:47 pm
O objetivo desse regime, segundo a Lei de Execução Penal, é possibilitar que o preso retorne aos poucos ao convívio social e demonstre disciplina, comportamento adequado, no intuito de comprovar que está apto e preparado para permanecer em liberdade, junto à sociedade. [read post]
20 Mar 2012, 3:03 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (21), no STF, a partir das 14h. [read post]
19 Mar 2012, 12:55 pm
Muito além dos danos causados à saúde física, o alcoolismo está associado com freqüência a atos de violência praticados contra familiares, abandono do trabalho e do convívio social, acidentes de trânsito e envolvimento em brigas e crimes. [read post]
16 Mar 2012, 4:55 pm
RT @DblOvrhdCam: In '62 Buick introduced the Skylark conv. [read post]
14 Mar 2012, 4:03 pm
Jornal da Justiça 1ª edição aborda o voto nas comunidades quilombolas O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará assinou convênio de cooperação técnica com a Fundação Cultural Palmares para instalação de seções eleitorais especiais em comunidades quilombolas. [read post]
