Search for: "Devers v. Para"
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23 Jun 2013, 8:05 pm
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) havia afastado o dever de indenizar. [read post]
23 Jun 2013, 8:05 pm
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) havia afastado o dever de indenizar. [read post]
30 Nov 2011, 11:43 am
Em seguida, o sistema será instalado em Caucaia-CE (16/01), Várzea Grande-MT (05/02) e Arujá-SP (27/02). [read post]
23 Aug 2012, 12:08 pm
Por fim, os servidores sustentam, ainda, que o caso da greve em curso da categoria se ajusta à decisão do STF nos Mandados de Injunção 670, 708 e 712, nos quais ficou expresso que os salários dos dias de paralisação deverão ser pagos nos casos em que a greve tenha sido provocada justamente por atraso no pagamento aos servidores públicos civis, ou por outras situações excepcionais que justifiquem, o afastamento da… [read post]
1 Feb 2012, 1:02 pm
Até o momento, foi mantida a validade dos artigos 2º e 3º, inciso V, da Resolução. [read post]
2 Jun 2010, 10:00 am
Os processos de papel existentes deverão ser digitalizados ainda este ano”, informa. [read post]
20 Mar 2012, 3:03 pm
O sinal da TV Justiça está liberado para as emissoras de TV interessadas. [read post]
14 Mar 2012, 4:03 pm
O julgamento deverá ser retomado com apresentação do voto-vista do ministro Ayres Britto. [read post]
10 Jan 2013, 7:30 pm
Irrelevante A ministra Nancy Andrighi chamou a atenção para o fato de que a norma não exige que tenha havido também perda do emprego ou redução dos rendimentos da vítima para que haja direito ao recebimento da pensão. [read post]
10 Jan 2013, 7:30 pm
Irrelevante A ministra Nancy Andrighi chamou a atenção para o fato de que a norma não exige que tenha havido também perda do emprego ou redução dos rendimentos da vítima para que haja direito ao recebimento da pensão. [read post]
11 Mar 2015, 8:42 pm
“Não se pode obrigar o pai registral, induzido a erro substancial, a manter uma relação de afeto igualmente calcada no vício de consentimento originário, impondo-lhe os deveres daí advindos, sem que voluntária e conscientemente o queira”, afirmou. [read post]
14 Oct 2008, 12:11 pm
Para não mencionar que os processos legais podem demorar anos por causa de um abarrotado sistema judicial. [read post]
5 Aug 2011, 1:08 pm
Isso porque a Constituição determina que a Defensoria Pública deverá promover a orientação jurídica e a defesa dos necessitados, ao contrário do que permite a lei complementar ao definir que os defensores devem atuar “em favor de pessoas naturais e jurídicas”. [read post]
22 Mar 2011, 11:31 am
Os juízes vão poder determinar a exclusão, reinclusão ou anotação no banco de dados da Serasa, usando cadastros individuais e senhas exclusivas. [read post]
7 Feb 2012, 4:02 pm
Alega que a interpretação que condiciona a ação penal à representação da vítima viola o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana (art. 1º, inciso III); os direitos fundamentais da dignidade da pessoa humana (art. 1º, inciso I) e da igualdade (art. 5º, inciso I); o preceito que prevê punição para qualquer discriminação atentatória aos direitos… [read post]
27 Mar 2012, 4:03 pm
A AMB sustenta que ofereceu a intervenção federal na qualidade de substituta processual de seu associado, ao argumento de que o Estado da Paraíba está descumprindo decisão do STF (RE 272.219/PB), e insiste na "configuração de atuação dolosa do Estado", que entende demonstrada nos capítulos II, III, IV, V, VI, VII e VIII, da p [read post]
9 Nov 2011, 3:11 pm
Contesta, também, a Lei estadual 9.525, que confere aos integrantes da referida carreira os mesmos direitos, deveres e vedações das carreiras do art. 135 da CF. [read post]
16 Mar 2010, 6:30 am
A propaganda por e-mail é permitida , mas deverá conter mecanismo para que o destinatário solicite seu descadastramento. [read post]
21 Dec 2011, 9:12 am
Tomei a decisão, em face da amplitude das providências determinadas pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, que compreendem a quebra do sigilo de dados fiscais e bancários de um número indeterminado e indiscriminado de magistrados e servidores de vários tribunais de todo o País, inclusive dos respectivos cônjuges e filhos, cumprindo o indeclinável dever de prestar jurisdição. 3. [read post]
7 Sep 2011, 11:09 am
O sinal da TV Justiça está liberado para as emissoras de TV interessadas. [read post]
