Search for: "Devers v. Para"
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10 Jun 2013, 8:05 pm
Neste caso, o consumidor deverá denunciar à vigilância sanitária local ou à Anvisa para apuração de [read post]
2 Jun 2013, 8:01 pm
Assim, os ministros concordaram com o dever de indenizar, mas deram parcial provimento ao recurso da editora para reduzir de R$ 100 mil para R$ 50 mil o valor dos danos morais. [read post]
2 Jun 2013, 8:01 pm
Assim, os ministros concordaram com o dever de indenizar, mas deram parcial provimento ao recurso da editora para reduzir de R$ 100 mil para R$ 50 mil o valor dos danos morais. [read post]
20 May 2013, 12:00 am
Vários casos já chegaram ao STJ. [read post]
20 May 2013, 12:00 am
Vários casos já chegaram ao STJ. [read post]
16 May 2013, 8:30 pm
De outra parte, no tocante ao auxílio-creche também vale o mesmo raciocínio quanto a integração do período do aviso prévio indenizado no tempo de serviço da empregada para todos os fins, inclusive para recebimento do auxílio-creche. [read post]
16 May 2013, 8:30 pm
De outra parte, no tocante ao auxílio-creche também vale o mesmo raciocínio quanto a integração do período do aviso prévio indenizado no tempo de serviço da empregada para todos os fins, inclusive para recebimento do auxílio-creche. [read post]
5 May 2013, 9:00 pm
A defesa ingressou no STJ para que fosse feito terceiro exame, com o argumento de que havia vício no que decretou a sanidade. [read post]
5 May 2013, 9:00 pm
A defesa ingressou no STJ para que fosse feito terceiro exame, com o argumento de que havia vício no que decretou a sanidade. [read post]
2 May 2013, 5:22 am
Caso ocorra quando os filhos estão sob a guarda dos pais, deve-se ter em mente que eles têm o dever de garantir o conforto, a educação e transmitir valores morais para seus filhos com o intuito de prepará-los para o convívio social. [read post]
2 May 2013, 5:22 am
Caso ocorra quando os filhos estão sob a guarda dos pais, deve-se ter em mente que eles têm o dever de garantir o conforto, a educação e transmitir valores morais para seus filhos com o intuito de prepará-los para o convívio social. [read post]
1 May 2013, 1:05 am
O documento deve ter duas cópias, uma para o empregado e outra para o empregador. [read post]
1 May 2013, 1:05 am
O documento deve ter duas cópias, uma para o empregado e outra para o empregador. [read post]
29 Apr 2013, 7:21 am
A contrapartida ao esforço empreendido por esse profissional na defesa dos interesses de seus clientes são os honorários advocatícios, motivo que leva, muitas vezes, quem tem o dever de ser o elo a se transformar em parte. [read post]
29 Apr 2013, 7:21 am
A contrapartida ao esforço empreendido por esse profissional na defesa dos interesses de seus clientes são os honorários advocatícios, motivo que leva, muitas vezes, quem tem o dever de ser o elo a se transformar em parte. [read post]
26 Apr 2013, 5:06 am
Como a demanda foi proposta em agosto de 2005, antes de transcorrido o prazo de três anos previsto no artigo 206, parágrafo 3º, inciso V, do CC, os ministros entenderam não ter ocorrido prescrição. [read post]
26 Apr 2013, 5:06 am
Como a demanda foi proposta em agosto de 2005, antes de transcorrido o prazo de três anos previsto no artigo 206, parágrafo 3º, inciso V, do CC, os ministros entenderam não ter ocorrido prescrição. [read post]
17 Apr 2013, 8:30 pm
Caso isso ocorra, o consumidor deverá solicitar esclarecimentos da empresa administradora do cartão, ou ainda, registrar reclamação nos órgãos de defesa do consumidor. [read post]
17 Apr 2013, 8:30 pm
Caso isso ocorra, o consumidor deverá solicitar esclarecimentos da empresa administradora do cartão, ou ainda, registrar reclamação nos órgãos de defesa do consumidor. [read post]
7 Apr 2013, 8:50 pm
Para os ministros da Quarta Turma, o banco tem dever geral de colaboração com o Judiciário e deve fornecer o endereço, se determinado pela Justiça (REsp 1.159.087). [read post]
