Search for: "E De Paula"
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20 Mar 2012, 3:03 pm
Sustenta ofensa ao art. 144, § 6º da CF, por versa sobre matéria de iniciativa do próprio Tribunal. e) artigo 109 da Constituição do Ceará, que dispõe sobre a composição e funcionamento da Corregedoria de Justiça. [read post]
30 Aug 2011, 1:08 pm
Dias Toffoli Governador de Santa Catarina x Assembleia Legislativa (SC) Ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de liminar, em face do inciso II, do art. 27, da Constituição de Santa Catarina, e do art. 1º, e respectivos parágrafos da Lei Estadual 1.117/1990 que estabelece normas para a aplicação do salário mínimo profissional e dá outras… [read post]
7 Feb 2012, 4:02 pm
Mandado de Segurança (MS) 28003 Relatora: Ministra Ellen Gracie (aposentada) Ana Paula de Medeiros Braga x Conselho Nacional de Justiça (processos nº 2008.10.00.001259-7 E 2009.1.00.00007879) O julgamento será retomado com o voto-vista do ministro Luiz Fux. [read post]
8 Nov 2011, 4:11 pm
Alega que a proibição nega vigência a dispositivos constitucionais que garantem a liberdade de expressão e de reunião (artigos 5º, incisos IV, IX e XVI, e 220 da Constituição Federal). [read post]
6 Mar 2012, 3:03 pm
Recurso Extraordinário (RE) 607056 Relator: Ministro Dias Toffoli Estado do Rio de Janeiro X Condomínio do Edifício Paula Recurso extraordinário interposto em face de decisão da Oitava Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que decidiu não incidir ICMS sobre o fornecimento de água encanada, por considerá-la serviço público… [read post]
12 May 2010, 10:00 am
A programação de estreia conta com as palestras sobre as Práticas Processuais Eletrônicas na Justiça Trabalhista e terá a presença do juiz da 21ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, José Eduardo Resende Chaves Júnior e do advogado membro do Grupo de Estudos sobre Informatização do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (Gedel), Wesley Roberto de… [read post]
25 May 2021, 9:31 am
Sus créditos y condicionalidades regularmente se han traducido en violaciones de los derechos humanos de las poblaciones de los Estados deudores, según han documentado ampliamente las Naciones Unidas, experta/os y la sociedad civil. [read post]
24 Mar 2024, 6:50 pm
PERÚSENTENCIA DE 27 DE NOVIEMBRE DE 2023(Excepciones Preliminares, Fondo, Reparaciones y Costas)En el caso Habitantes de La Oroya Vs. [read post]
8 Apr 2010, 6:00 am
O ministro Carlos Alberto Reis de Paula, corregedor-geral da Justiça do Trabalho, parabenizou o presidente pela sua administração, manifestando satisfação com o início das transmissões ao vivo das seções de julgamento e afirmando que considera ser um dever dos que ocupam cargos públicos prestar contas à sociedade. [read post]
19 Nov 2007, 7:55 am
Box 71336 Des Moines, IA 50325-9958 Phone: (800) 257-8563 (Toll Free) Web: http://www.hawk-i.org Family Voices Iowa 321 East 6th Street Des Moines, Iowa 50309-1902 Phone: (800) 450-8667 (Toll Free) Fax: (515) 243-1902 E-mail: paula@ASKResource.org Web: http://www.askresource.org/fvi/index.htm Family Voices of Iowa has been hard at work this year, partnering with the KID Coalition --- made up of 20 advocacy organizations --- and the state's PTI to… [read post]
10 Nov 2017, 8:12 am
Among the restricted entities on the new State Department List are Dirección Integrada Proyecto Mariel (DIP)(GAESA), Zona Especial de Desarrollo Mariel (ZEDM), and Zona Especial de Desarrollo y Actividades Logísticas (ZEDAL). [read post]
10 Apr 2010, 7:00 am
Só assim o texto que for para votação no Congresso vai expressar a realidade de quem usa a Internet para os mais diversos fins”, explica o secretário de Assuntos Legislativos, Felipe de Paula. [read post]
8 Jan 2013, 10:54 am
Por todo lo dicho en esta carta, las personas e instituciones suscritos solicitamos atentamente se deseche dicha iniciativa que pone en peligro los avances logrados con la reforma de derechos humanos de 2011 y se reorienten los esfuerzos legislativos en la materia para profundizar y ampliar los derechos que nuestro bloque de constitucionalidad en materia de derechos humanos reconoce a todas las personas en México. [read post]
23 Mar 2008, 10:33 am
Frinet S.A.), por E. [read post]
10 May 2010, 9:21 am
Associados do IAMG e estudantes terão desconto de 50% sobre os valores. [read post]
7 May 2010, 6:21 am
Associados do IAMG e estudantes terão desconto de 50% sobre os valores. [read post]
3 May 2010, 12:30 pm
Associados do IAMG e estudantes terão desconto de 50% sobre os valores. [read post]
4 Feb 2015, 2:41 am
Elsewhere, on the 1709 Blog the increasingly-productive Marie-Andrée Weiss writes up a French Cour de Cassation ruling that a corporation cannot be the author of a copyright work. [read post]
8 May 2021, 4:50 am
However, the judge rejected these contentions finding the impugned G&E Orders were intended to address a pandemic and by necessity, and by design, had to be broad enough in scope to protect all British Columbians. [read post]
23 Mar 2009, 7:52 pm
By Fernando E. [read post]
