Search for: "E De Paula"
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3 Nov 2011, 5:11 am
Alega que a proibição nega vigência a dispositivos constitucionais que garantem a liberdade de expressão e de reunião (artigos 5º, incisos IV, IX e XVI, e 220 da Constituição Federal). [read post]
25 Oct 2011, 4:10 pm
Alega que a proibição nega vigência a dispositivos constitucionais que garantem a liberdade de expressão e de reunião (artigos 5º, incisos IV, IX e XVI, e 220 da Constituição Federal). [read post]
25 Oct 2011, 4:10 pm
CNJ no Ar destaca o Fórum de Educação a Distância Acompanhe entrevista com o conselheiro do CNJ, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, sobre o Fórum de Educação a Distância. [read post]
22 Sep 2011, 3:09 pm
CNJ no Ar destaca série de entrevistas com os novos conselheiros Na série de entrevistas com os novos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conheça a vida e a carreira do conselheiro Carlos Alberto Reis de Paula. [read post]
30 Aug 2011, 1:08 pm
Dias Toffoli Governador de Santa Catarina x Assembleia Legislativa (SC) Ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de liminar, em face do inciso II, do art. 27, da Constituição de Santa Catarina, e do art. 1º, e respectivos parágrafos da Lei Estadual 1.117/1990 que estabelece normas para a aplicação do salário mínimo profissional e dá outras… [read post]
23 Aug 2011, 4:08 pm
Conclui pela competência dos tribunais regionais federais para o processamento e julgamento de mandado de segurança contra ato de juiz federal. [read post]
17 Aug 2011, 7:08 am
Ricardo Lewandowski Brígida Elizabete Munhoz de Paula x União Trata-se de recurso extraordinário contra decisão da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que deu provimento a embargos infringentes interpostos pela União, para restabelecer a sentença de primeiro grau que julgou improcedente pedido de recebimento cumulativo de duas pensões estatutárias, devidas em… [read post]
15 Aug 2011, 2:08 pm
Carlos Alberto Reis de Paula nasceu em Pedro Leopoldo/MG, em 26 de fevereiro de 1944. [read post]
9 Aug 2011, 1:08 pm
Ricardo Lewandowski Brígida Elizabete Munhoz de Paula x União Trata-se de recurso extraordinário contra decisão da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que deu provimento a embargos infringentes interpostos pela União, para restabelecer a sentença de primeiro grau que julgou improcedente pedido de recebimento cumulativo de duas pensões estatutárias, devidas em… [read post]
2 Aug 2011, 5:08 pm
Em discussão: saber se estão presentes os pressupostos e requisitos de cabimento dos embargos de divergência. [read post]
12 Apr 2011, 12:55 pm
The petitioner must establish these requirements by a preponderance of the evidence. 42 U.S.C. s 11603(e)(1)(A). [read post]
23 Mar 2011, 8:56 am
Ana Paula Rodriguez, coordenadora do projeto Themis, ressalta como benefícios do programa o aumento da eficiência na rotina de trabalho cartorária e de gabinetes, a integração entre os processos de trabalho dos magistrados, a geração de documentos e assinaturas digitais e a possibilidade de um maior número de processos julgados por sessão. [read post]
13 Jan 2011, 8:32 am
Ana Paula Rodriguez, coordenadora do Projeto Themis, ressalta como benefícios do software o aumento da eficiência na rotina de trabalho cartorária e de gabinetes, a integração nos processos de trabalho dos magistrados, a geração de documentos e assinatura digitais e a possibilidade de um maior número de processos julgados por sessão. [read post]
1 Dec 2010, 8:03 am
O lançamento contou com as presenças do secretário de Assuntos Legislativos, Felipe de Paula, do secretário de Direito Econômico, Diego Faleck, da diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), Juliana Pereira, e da diretora substituta, Laura Schertel. [read post]
30 Nov 2010, 4:34 am
Pensando nas questões técnicas e de segurança, sem perder de vista o salto de qualidade que permite ao cidadão a interlocução sobre todas as suas necessidades em apenas um contato com um funcionário público, serão realizadas atividades específicas, tais como a palestra “Desafios organizacionais na integração de sistemas de processos eletrônicos”,… [read post]
Ministério da Justiça inicia debate para elaboração de projeto de lei para proteção a dados pessoais
30 Nov 2010, 4:09 am
A idéia é, de um lado, proteger o cidadão para que ele tenha sua privacidade e seus dados pessoais preservados e, por outro, trazer segurança jurídica às relações que se baseiam na troca desse tipo de informação”, esclarece o secretário de Assuntos Legislativos, Felipe de Paula. [read post]
11 Nov 2010, 8:35 am
Por meio de sua assessoria de imprensa, o Google afirmou que não comenta casos específicos e que os filtros especiais que borram a imagem de rostos das pessoas e placas de carro foram criados para preservar a identidade dos cidadãos. [read post]
9 Nov 2010, 2:30 pm
DUODÉCIMO.- Procede imponer a Ambrosio la pena de 9 años de inhabilitación especial para empleo o cargo público de alcalde, concejal y análogos a éstos y anejos e inseparables de los mismos. [read post]
8 Nov 2010, 12:45 pm
Para conhecer esse sistema e as instalações do Serviço de Gestão Documental e Memória, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, estará presente na solenidade de inauguração, nesta terça-feira (09). [read post]
7 Oct 2010, 11:36 am
” A representação foi proposta pelo candidato José de Paula Neto e coligação União para Mudar (PRB / PDT / PT / PTN / PR / PSDC / PRTB / PRP / PC do B / PT do B) contra a Google Brasil Internet Ltda., que pode recorrer ao TRE. [read post]
