Search for: "E. Rios"
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18 Sep 2013, 8:05 pm
O locatário é obrigado a cumprir a Convenção e o Regulamento Interno do prédio, arcando com as penalidades na hipótese do seu descumprimento. [read post]
18 Sep 2013, 8:05 pm
O locatário é obrigado a cumprir a Convenção e o Regulamento Interno do prédio, arcando com as penalidades na hipótese do seu descumprimento. [read post]
18 Jan 2012, 1:01 pm
Radionovela em diversos horários e versão compacta aos sábados e domingos, às 20h30. [read post]
20 Feb 2010, 6:05 pm
O advogado Alexandre Lindoso e a editora LTr convidam para o lançamento do livro: Técnica dos Recursos Trabalhistas Extraordinários. [read post]
2 Oct 2008, 12:38 pm
Segundo o advogado o funcionário enviou 463 arquivos de seu e-mail corporativo para o endereço pessoal. [read post]
26 Nov 2022, 5:22 pm
Trata-se uma obra que conta com 21 artigos científicos, de autoria de discentes da graduação e pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), além de artigos, entre outros, de professores/pesquisadores do Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA), da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), da Universidade Estadual… [read post]
27 Aug 2012, 8:11 am
A Seccional da OAB do Rio Grande do Sul emitiu na última quarta-feira (22) nota de conclamação sobre a intromissão indevida de determinados magistrados sobre a cobrança de honorários contratuais entre advogados e clientes com Assistência Judiciária Gratuita (AJG). [read post]
30 Apr 2012, 3:04 pm
Entenda o que é o sigilo bancário e como funciona sua quebra no quadro Saiba Mais do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube. [read post]
21 Aug 2012, 5:08 pm
Radionovela em diversos horários e versão compacta aos sábados e domingos, às 20h30. [read post]
6 Mar 2012, 2:03 pm
O MS foi ajuizado na Corte pela APFSEF para questionar atos do secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e do coordenador-geral de Recursos Humanos do INSS, que seguiram determinação do TCU e suspenderam, em 2005, o pagamento da Gratificação de Atividade pelo Desempenho de Função (GADF), pagas cumulativamente com Vantagem Pessoal Nominalmente… [read post]
1 Aug 2012, 12:08 pm
“Todos temos motivos de sobra, portanto, para retornar ao trabalho com entusiasmo – e a honra – de um trabalho absolutamente necessário à própria identidade, à própria coesão nacional, e trabalho motivador da nossa opção profissional de toda uma vida pela judicatura”. [read post]
6 Aug 2012, 1:08 pm
Pronunciam-se, na sequência, as defesas de Marcos Valério Fernandes de Souza e de Ramon Hollerbach Cardoso. [read post]
13 Jun 2012, 4:06 pm
Radionovela em diversos horários e versão compacta aos sábados e domingos, às 20h30. [read post]
1 Feb 2012, 6:02 am
Prossegue no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) a sessão solene que marca a abertura do Ano Judiciário de 2012. [read post]
1 Feb 2012, 6:02 am
A partir das 14h, o Plenário da Corte reune-se novamente para a primeira sessão de julgamentos do ano. [read post]
20 Dec 2011, 11:12 am
Diligências Além dos depoimentos dos acusados e das testemunhas de acusação e defesa, o ministro diz, no relatório, que deferiu a realização de provas periciais sobre dados bancários, cheques, contratos, livros contábeis, documentos fiscais, relatórios e documentos de inspeção e fiscalização, discos rígidos e mídias… [read post]
16 Aug 2011, 7:08 am
Eles terão também poder para gestões junto aos governos estadual e federal e ao Tribunal de Justiça do Rio. [read post]
29 Feb 2012, 12:02 pm
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) apresentou Reclamação (Rcl 13347), no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a nomeação da secretária municipal de Educação, Esporte e Lazer do município de Paty do Alferes (RJ), que, segundo o MP, configura prática de nepotismo e contraria a Súmula Vinculante nº 13 do STF. [read post]
MP-RJ quer obrigar Americanas.com a recolher os produtos defeituosos e sanar os problemas em 30 dias
9 Feb 2012, 6:18 am
Fonte: Ministério Público do Rio de Janeiro [read post]
3 Nov 2011, 3:11 pm
Confira a íntegra do voto da ministra Cármen Lúcia na Ação Direta da Inconstitucionalidade (ADI) 4568, pela constitucionalidade do artigo 3º da Lei 12.382/2011, que atribui ao Poder Executivo a incumbência de editar decreto para divulgar, a cada ano, os valores mensal, diário e horário do salário mínimo, com base em parâmetros fixados pelo Congresso Nacional. [read post]
