Search for: "Estate of Foy"
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21 Mar 2012, 3:03 pm
Segundo o ministro Celso de Mello, também de acordo com a jurisprudência do STF, tais pedidos só podem ser acolhidos antes da requisição de informações ao órgão estatal do qual emanou o ato normativo impugnado. [read post]
21 Mar 2012, 2:03 pm
O universo de estudo estatístico, conforme ele, inclui 2800 processos eletrônicos que chegaram ao STF entre o início de outubro de 2011 e final de fevereiro de 2012. [read post]
16 Mar 2012, 8:08 am
Foi assim que os politólogos e peritos russos comentaram a declaração do presidente do Conselho de Estado da República Popular da China W? [read post]
15 Mar 2012, 8:31 am
Na sessão também foi aprovado de última hora um convite para o diretor do Facebook no Brasil, Alexandre Hohagen, compareça à audiência. [read post]
13 Mar 2012, 2:03 pm
O ministro Gilmar Mendes lembrou que a questão foi suscitada na ADPF 46, necessitando de provimento definitivo. [read post]
2 Mar 2012, 9:03 am
O processo se encontrava regularmente instruído desde setembro de 2008 e a denúncia foi recebida no dia 7 de maio de 2009. [read post]
29 Feb 2012, 2:02 pm
O voto do relator foi seguido integralmente pela maioria dos ministros presentes, que defenderam a autonomia administrativa, funcional e financeira da Defensoria Pública. [read post]
27 Feb 2012, 4:15 am
This is likely to lead to more targeted FOI requests in future. [read post]
22 Feb 2012, 3:02 pm
Foi determina a aplicação do rito do art. 12 da Lei nº 9.868/99. [read post]
7 Feb 2012, 1:02 pm
Os ministros entenderam que como não foi feito um pedido específico em favor do condenado, contestando o uso da tornozeleira, o habeas corpus teria de ser arquivado. [read post]
3 Feb 2012, 3:02 pm
Outras informações do relatório Também constam do relatório a missão, as diretrizes, as estatísticas e as perspectivas do STF. [read post]
3 Feb 2012, 6:02 am
Ela também vai responder dúvidas dos internautas sobre o tema que foi ministrado nas aulas da semana. [read post]
20 Jan 2012, 5:01 am
Na maior parte dos casos, as famílias não voltam aos órgãos policiais para notificar que a pessoa desaparecida foi encontrada e retornou ao convívio familiar. [read post]
6 Jan 2012, 2:01 pm
Em janeiro de 2007, foi eleita presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará para o biênio 2007-2008. [read post]
27 Dec 2011, 5:12 am
A média de distribuição foi de 3.752 processos por ministro, que receberam 312,65 novos processos por mês. [read post]
23 Dec 2011, 5:55 am
O ano de 2011 no Brasil foi marcado pelo contínuo crescimento dos internautas brasileiros. [read post]
20 Dec 2011, 12:12 pm
Já no final de novembro de 2011, esse volume foi reduzido para 4.428. [read post]
12 Dec 2011, 1:12 pm
Contra essa decisão foi apresentado recurso extraordinário (RE), inadmitido pelo TJ paraibano, razão pela qual agravo de instrumento (AI) foi interposto no Supremo. [read post]
9 Dec 2011, 5:12 am
Natural de Barra de São Francisco (ES), filho de pai e mãe advogados, o Direito foi a primeira escolha e a área Civil sempre foi sua meta. [read post]
2 Dec 2011, 2:12 pm
O que me leva a concluir que, uma vez exercida em definitivo a pretensão punitiva estatal, fica inviabilizada a eficácia jurídico-penal do pagamento integral do débito tributário no caso concreto, para efeito de extinção da punibilidade”. [read post]
