Search for: "Ex Parte De La Pena"
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14 Mar 2011, 9:09 am
Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de recurso ordinário provenientes da 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, em que são partes S/A O ESTADO DE SÃO PAULO e B. [read post]
10 Oct 2010, 7:14 am
Um software mapeou as relações sociais dos motoristas do ex-ditador iraquiano e descobriu, em comum entre eles, laços com a propriedade rural perto de Tikrit onde ele era mantido. [read post]
3 May 2011, 6:34 am
Exámenes3. [read post]
19 Jan 2014, 7:01 pm
Marcus Vinicius aponta que, atualmente, um magistrado pode conhecer uma matéria ex-officio como de ordem pública, sem intimar as partes, fazendo com que essas se surpreendam com uma causa não discutida no processo. [read post]
19 Jan 2014, 7:01 pm
Marcus Vinicius aponta que, atualmente, um magistrado pode conhecer uma matéria ex-officio como de ordem pública, sem intimar as partes, fazendo com que essas se surpreendam com uma causa não discutida no processo. [read post]
2 Aug 2012, 10:08 am
Sílvio Pereira respondia somente pelo crime de formação de quadrilha, cuja pena mínima é de um ano. [read post]
23 Nov 2008, 2:43 pm
Ele foi denunciado pelo Ministério Público de Rondônia com base no artigo 241 do ECA, nos artigos 71 e 29 do Código Penal (crime continuado e em concurso de agentes) e por corrupção de menores (Lei n. 2.252/54: constitui crime, punido com a pena de reclusão de um a… [read post]
31 Jan 2014, 7:30 pm
A Plaza de La Constituicion, por exemplo, foi o palco do golpe. [read post]
22 Feb 2012, 3:02 pm
Requer a concessão de liminar. [read post]
28 Feb 2012, 3:02 pm
Pleiteia a concessão de medida cautelar ao argumento de estarem presentes, "de forma clara e precisa, as violações frontais e diretas perpetradas pela norma atacada, fato demonstrador da presença do requisito do fumus boni iuris, sob pena de restar enfraquecida a força normativa da Constituição Federal de 1988". [read post]
26 Dec 2009, 9:40 am
A internet vem se tornando um instrumento indispensável para capacitação, celebração de atos de manifestação de vontade, o encurtamento das distâncias, a busca pela celeridade e transparência de modo a propiciar conforto para a sociedade.Tamanha importância culminou em uma campanha mundial que pretende candidatá-la ao Prêmio Nobel da Paz de 2010. [read post]
