Search for: "Ex Parte Pena"
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6 Jul 2012, 3:07 pm
Nessa parte do programa, a conversa é com o advogado, professor e escritor Rossini Corrêa. [read post]
4 Jun 2012, 6:52 am
Com base na decisão na ADI 2797, o STF passou a devolver às instâncias ordinárias os processos que tinham como parte ex-ocupantes de cargos públicos que pretendiam ser processados em foros especiais. [read post]
1 Jun 2012, 2:06 pm
Com base na decisão na ADI 2797, o STF passou a devolver às instâncias ordinárias os processos que tinham como parte ex-ocupantes de cargos públicos que pretendiam ser processados em foros especiais. [read post]
10 May 2012, 7:07 am
É uma pena, no entanto, que nos últimos anos os franceses tenham começado a esquecer a sua história. [read post]
9 May 2012, 5:05 pm
Em discussão: PGR: Pelo conhecimento parcial do HC e, na parte conhecida, pelo seu indeferimento. [read post]
30 Mar 2012, 7:03 am
Já o Código de Trânsito determina uma pena mais rígida: de seis meses a um ano de prisão. [read post]
28 Mar 2012, 7:01 am
Por votação majoritária, a Segunda Turma do STF deferiu, nesta terça-feira (27), o Habeas Corpus (HC) 95154 e determinou o trancamento, em definitivo, de ação penal em curso contra proprietário de terreno na cidade de Ubatuba (SP), pelo suposto crime de dano ambiental Dono, desde 1981, de uma área de 2.840 metros quadrados localizada no Parque Estadual da Serra do Mar, em Ubatuba, no litoral norte do Estado de São Paulo, ele era acusado… [read post]
27 Mar 2012, 3:03 pm
Dono, desde 1981, de uma área de 2.840 metros quadrados localizada no Parque Estadual da Serra do Mar, em Ubatuba, no litoral norte do Estado de São Paulo, ele era acusado de dano ambiental por supostamente ter desmatado parte da área, nela introduzido espécies exógenas e plantado mandioca, posteriormente substituída por gramíneas, além de ter deixado parte da área exposta ao sol e nela ter construído um… [read post]
20 Mar 2012, 7:11 am
Era primeiro suplente do ex-senador Amir Lando (PMDB-RO), substituindo-o quando este assumiu o Ministério da Previdência Social. [read post]
16 Mar 2012, 6:51 pm
Quanto ao argumento de falta de proporcionalidade e razoabilidade na aplicação das penas, o ministro concluiu: “As penas aplicadas foram bem dosadas, ajustando-se, com acurada harmonia, aos atos ímprobos cometidos pelo recorrente. [read post]
16 Mar 2012, 6:51 pm
Quanto ao argumento de falta de proporcionalidade e razoabilidade na aplicação das penas, o ministro concluiu: “As penas aplicadas foram bem dosadas, ajustando-se, com acurada harmonia, aos atos ímprobos cometidos pelo recorrente. [read post]
29 Feb 2012, 3:02 pm
Requer, ao final, seja reconhecida a prescrição da pretensão punitiva do Estado, pois entende que, em se tratando de documento particular, a pena máxima seria de três anos e, consequentemente, estaria extinta a punibilidade por terem se passado mais de oito anos entre a data dos fatos e o recebimento da denúncia. [read post]
28 Feb 2012, 3:02 pm
Pleiteia a concessão de medida cautelar ao argumento de estarem presentes, "de forma clara e precisa, as violações frontais e diretas perpetradas pela norma atacada, fato demonstrador da presença do requisito do fumus boni iuris, sob pena de restar enfraquecida a força normativa da Constituição Federal de 1988". [read post]
22 Feb 2012, 3:02 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (23), no STF, a partir das 14h. [read post]
16 Feb 2012, 5:02 am
Sustenta que a gravidade do crime, por si só, não pode servir de sustentáculo para manutenção da custódia cautelar, sob pena de impor ao paciente vedada antecipação de cumprimento de pena, além de violar o princípio da presunção de inocência. [read post]
14 Feb 2012, 3:02 pm
Argumenta que a inelegibilidade não consiste em pena, nem suspensão ou perda de direitos políticos, mas em medida voltada à tutela da probidade e moralidade administrativas, de modo a afastar a alegação de que a LC nº 135/2010 vulneraria o princípio da presunção de inocência (artigo 5º, inciso LVII, da CF). [read post]
7 Feb 2012, 4:02 pm
A AMB sustenta a inconstitucionalidade formal e material da resolução ao argumento de que a matéria nela tratada não se encontra dentre as competências constitucionais do CNJ, por entender tratar-se de matéria de competência privativa dos tribunais (penas de censura e advertência) ou matéria de competência privativa do legislador complementar (penas de remoção, disponibilidade e aposentadoria). [read post]
31 Jan 2012, 1:01 pm
A AMB sustenta a inconstitucionalidade formal e material da resolução ao argumento de que a matéria nela tratada não se encontra dentre as competências constitucionais do CNJ, por entender tratar-se de matéria de competência privativa dos tribunais (penas de censura e advertência) ou matéria de competência privativa do legislador complementar (penas de remoção, disponibilidade e aposentadoria). [read post]
9 Jan 2012, 2:33 pm
Ese exceso lo pagará a título de “pena”. [read post]
27 Dec 2011, 6:06 am
Fatalmente, aun cuando el delincuente termine sus años en prisión el hijo, madre o padre abatido por orden “directa” –en el caso del ex Presidente peruano- no volverá a la vida. [read post]
