Search for: "Foy v. Foy"
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23 Aug 2012, 7:22 am
A arguição de impenhorabilidade do bem de família é válida mesmo que só ocorra no momento da apelação, pois, sendo matéria de ordem pública, passível de ser conhecida pelo julgador a qualquer momento até a arrematação, e se ainda não foi objeto de decisão no processo, não está sujeita à preclusão. [read post]
4 Nov 2011, 8:50 am
O Tribunal de Justiça do RN determinou que o Hospital Maternidade Promater Ltda pague, a título de indenização por danos morais, o valor de R$20 mil a uma paciente vítima de erro médico durante a realização de um parto cesária, na qual foi utilizada dosagem errada da substância heparina (anticoagulante). [read post]
4 Jan 2012, 12:01 pm
Os advogados afirmam que a prisão em flagrante foi convertida em preventiva pelo juiz da 1ª Vara Criminal de Sumaré e, desde então, seus advogados vêm tentando obter sua liberdade provisória, indeferida anteriormente pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). [read post]
16 Jan 2012, 5:01 am
Após entrar em contato, em vão, com a empresa para ter sua compra efetivada, uma vez que o pagamento já foi feito, o consumidor se vê diante de duas situações: aguardar indefinidamente uma solução por parte da loja eletrônica ou recorrer à Justiça. [read post]
10 Jul 2012, 6:31 am
Afinal, a viagem já foi adiada duas vezes. [read post]
29 May 2012, 6:03 am
Constatou-se mais tarde que a vítima adquiriu o vírus. [read post]
29 Mar 2011, 11:16 am
Fernando César Mesquita destacou que o aplicativo para iPhone foi inteiramente desenvolvido pelos técnicos do Senado. [read post]
25 Feb 2009, 10:57 am
Este projeto foi comandado pelo Prof. [read post]
11 Aug 2013, 8:01 pm
A decisão foi da Terceira Turma, ao dar parcial provimento ao recurso de uma operadora (REsp 1.087.783). [read post]
11 Aug 2013, 8:01 pm
A decisão foi da Terceira Turma, ao dar parcial provimento ao recurso de uma operadora (REsp 1.087.783). [read post]
10 Oct 2008, 11:13 am
Here in Whalen v DeGraff, Foy, Conway, Holt-Harris & Mealey ,2008 NY Slip Op 06342 [53 AD3d 912] ,July 17, 2008 ,Appellate Division, Third Department , things then went wrong. [read post]
3 Sep 2012, 1:09 pm
A ação foi ajuizada pela União contra várias empresas colonizadoras e construtoras e o Estado de Mato Grosso. [read post]
20 Jun 2013, 2:54 pm
This blog post is from FOI, Prof. [read post]
31 Mar 2016, 4:00 am
On 22 March 2016 in the case of Webber v Information Commissioner [pdf] (EA/2015/0194) the First-Tier Tribunal ordered disclosure of the details of the “Public Duty Cost Allowance” of up to £115,000 a year provided to former Prime Ministers. [read post]
19 Mar 2009, 5:54 am
Tudo se CTRL C <-> CTRL V. [read post]
15 Aug 2011, 2:08 pm
É autor de várias obras. [read post]
3 Sep 2012, 2:09 pm
Outro elemento de prova ao qual o relator deu destaque foi a ressalva dos peritos criminais a respeito da veracidade ideológica dos documentos contábeis analisados. [read post]
31 Aug 2012, 7:08 am
Mesmo em países em que o amianto foi abolido, como na Alemanha, Inglaterra, Austrália e Polônia, estudos revelam que ainda existe uma certa aglomeração de fibras da substância no ar. [read post]
16 Feb 2011, 11:22 am
A decisão foi unânime. [read post]
20 Jan 2009, 5:29 am
O anúncio foi feito pelo Departamento de Justiça norte-americano. [read post]
