Search for: "In Re Rm" Results 101 - 120 of 195
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26 Mar 2012, 2:03 pm
A devolução automática de processos, especialmente de Recursos Extraordinários (RE) e Agravos (ARE), ocorre sem que haja intervenção humana. [read post]
19 Mar 2012, 7:03 am
rm risk managers and renowned jurists to ensure that you are fully protected against emerging risks and prepared to defend against the latest legal malpractice claims. [read post]
13 Mar 2012, 5:03 pm
Sobre o assunto será julgada ainda a ADI 4270 Recurso em Mandado de Segurança (RMS) 25841 Relator: Ministro Gilmar Mendes Associação Nacional dos Juízes Classistas da Justiça do Trabalho x União A ação contesta acórdão do Tribunal Superior do Trabalho que, em sede mandamental, reputou inviável a incorporação da parcela denominada “auxílio-moradia” aos proventos de… [read post]
28 Feb 2012, 3:02 pm
Recurso Extraordinário (RE) 583050 Relator: Ministro Cezar Peluso Banco Santander Banespa S/A x Lianne Lopes Prates Recurso extraordinário contra acórdão da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul que, afirmando a inexistência de relação de trabalho entre as partes, e sim relação decorrente de “contrato previdenciário”, julgou procedente agravo de… [read post]
14 Feb 2012, 3:02 pm
Em discussão: Saber se o relator do RE 631102 está prevento para julgar o RE 632238. [read post]
30 Jan 2012, 4:02 am by Rita Handrich
Developmental stability and leadership effectiveness The Leadership Quarterly DOI: 10.1016/j.leaqua.2011.08.005 Senior C, Martin R, West M, & Yeats RM (2011). [read post]
13 Dec 2011, 3:12 pm
Em discussão: Saber se o relator do RE 631102 está prevento para julgar o RE 632238. [read post]
6 Dec 2011, 2:12 pm
Em discussão: Saber se o relator do RE 631102 está prevento para julgar o RE 632238. [read post]
30 Nov 2011, 2:11 pm
Em discussão: saber se o relator do RE 631.102 está prevento para julgar o RE 632.238. [read post]
9 Nov 2011, 3:11 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (10), no STF, a partir das 14h. [read post]
3 Nov 2011, 5:11 am
Relativa a este RE, será julgada também as Ações Cautelares (AC) 2969 e 2972 e a Reclamação (Rcl) 12727. [read post]
28 Oct 2011, 11:40 am by kfogel
  Some of his works are under restrictive licenses, others are not; you'll have to look for yourself and figure out what amount of legal risk you're willing to take (that's just one of the burdens copyright law places on remixers). [read post]
26 Oct 2011, 5:10 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (27), no STF, a partir das 14h. [read post]
25 Oct 2011, 4:10 pm
Recurso em Mandado de Segurança (RMS) 28050 Relator: Ministra Cármen Lúcia João Batista Dorneles X Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Recurso Ordinário em Mandado de Segurança interposto contra acórdão do TSE que manteve a negativa de seguimento ao mandado de segurança impetrado contra a homologação do pedido de desistência do Recurso Especial eleitoral nº 34.099, no qual se discutia o número de… [read post]