Search for: "In re: A. O. "
Results 101 - 120
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30 Aug 2008, 4:38 pm
We're back ! [read post]
11 Nov 2011, 11:11 am
O caso No RE interposto no STF, o MP-AL alega ofensa ao parágrafo 1º do artigo 127 da Constituição Federal (CF), que prevê a independência funcional do MP. [read post]
2 Jul 2012, 7:26 am
Cadastro de inadimplentes No caso do dano in re ipsa, não é necessária a apresentação de provas que demonstrem a ofensa moral da pessoa. [read post]
21 Jan 2019, 3:30 am
Continue reading "Sharing and the City: Re-imagining Regeneration for America’s Urban Core"The post Sharing and the City: Re-imagining Regeneration for America’s Urban Core appeared first on Jotwell. [read post]
19 Apr 2010, 5:01 am
Newspapers in Australia are reporting that the re-trial of Mark Wilhelm, the man charged with the death of cruise passenger Dianne Brimble on the P and O cruise ship Pacific Sky, began today, Ms. [read post]
8 Apr 2011, 9:55 am
O relator da ADI, ao julgar inconstitucional o dispositivo da lei, considerou que "não há justificativa razoável para impedir que empresas situadas em outras Unidades da Federação efetuem o transporte dos resíduos e realizem o seu descarte, não procedendo os argumentos defendidos pelo governador". [read post]
21 Apr 2010, 11:36 am
O’Neel If you’re a prisoner and you succeed in getting an infraction tossed and invalidating a statute which is the subject of your appeal, you’re the prevailing party. [read post]
4 Nov 2006, 8:29 am
If you're wondering what to get the retired Supreme Court justice in your life, consider this. [read post]
18 Aug 2017, 8:47 am
Having disappeared for a couple of weeks into frantic preparation for the new semester, I thought I would re-emerge by sharing a hypo that I do with my students on the first day of class, based on Conan O'Brien's contract... [read post]
21 Mar 2012, 2:03 pm
Um grupo – formado por mais de 100 servidores e magistrados de todo o pais – ser reúne no Supremo Tribunal Federal (STF) de hoje (21) até sexta-feira (23) a fim de trocar experiências e fazer um balanço dos benefícios do instituto da Repercussão Geral para o Poder Judiciário brasileiro. [read post]
4 Feb 2007, 3:25 pm
Patrick O'Guilfoil Healy of the New York Times writes in the... [read post]
17 Aug 2011, 8:08 am
O agravo foi interposto no último dia 8, nos autos do Recurso Extraordinário (RE) 477554, com fundamento no artigo 226, parágrafo 3º, da Constituição Federal (CF), segundo o qual, “para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar”. [read post]
22 Jan 2017, 10:55 am
via thehill.com We should get an idea of how well they're working from the stock market over the next few months. [read post]
29 Mar 2012, 1:03 pm
O relator do RE, ministro Luiz Fux, propôs o reconhecimento de repercussão geral, uma vez que há controvérsia na própria corte sobre o assunto, o mesmo se registrando no Superior Tribunal de Justiça (STJ), cuja decisão é combatida no RE interposto na Suprema Corte. [read post]
10 Nov 2009, 1:36 am
Patently-O has extracts from and links to transcripts of the oral argument before the US Supreme Court and some informed reportage. [read post]
23 Nov 2011, 1:11 pm
As marchas são eventos que reúnem manifestantes favoráveis à descriminalização da droga. [read post]
31 Aug 2011, 2:08 pm
O tema foi analisado pelo Plenário da Corte no julgamento do RE 414426, de relatoria da ministra Ellen Gracie (aposentada). [read post]
22 Apr 2018, 7:40 pm
I’m happy to announce that we’re moving our Patently-O Daily Review Email to a new provider – MailChimp. [read post]
16 Dec 2011, 11:12 am
A matéria recebeu status de Repercussão Geral e será analisada por meio do Recurso Extraordinário (RE) 627280. [read post]
3 Dec 2012, 10:12 am
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral no tema tratado no Recurso Extraordinário (RE 706103) que discute a possibilidade ou não de promulgação, pelo chefe do Poder Executivo, de parte de projeto de lei que não foi vetada antes da manifestação do Poder Legislativo pela manutenção ou pela… [read post]
