Search for: "J. Dias"
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20 Jan 2012, 2:01 pm
Entretanto, já se encontrando em regime semiaberto, durante “ saída temporária do Dia das Mães”, em 9 de maio de 2010, cometeu falta grave, conforme dispõe o artigo 50 da Lei de Execução Penal (LEP, Lei 7.210/84). [read post]
16 Jan 2012, 5:01 am
De acordo com os autos, o pagamento do produto ocorreu dia 9 de novembro do ano passado e a entrega estava marcada para o dia 17 do mesmo mês. [read post]
15 Aug 2011, 11:08 am
Já está disponível na página principal do site do Supremo Tribunal Federal (STF) o novo peticionamento eletrônico de ações e recursos em trâmite na Corte. [read post]
22 Jan 2013, 7:40 pm
Pelo documento, as jornadas mensais consistem em 12 dias com seis horas trabalhadas ininterruptamente, seis dias com 12 horas trabalhadas ininterruptamente e 12 dias de folga, sem gerar direito a horas extras. [read post]
22 Jan 2013, 7:40 pm
Pelo documento, as jornadas mensais consistem em 12 dias com seis horas trabalhadas ininterruptamente, seis dias com 12 horas trabalhadas ininterruptamente e 12 dias de folga, sem gerar direito a horas extras. [read post]
11 Nov 2011, 3:11 pm
Já o Saber Direito Responde vai ao ar todo domingo, às 11h30. [read post]
13 Jun 2012, 3:06 pm
Ao pedir vista, o ministro Dias Toffoli argumentou que há questões que merecem uma análise mais detalhada. [read post]
11 Feb 2014, 10:55 am
Jérémie Zimmermann, porta-voz, La Quadrature du Net, França: “Nós temos um grande desafio pela frente. [read post]
24 May 2012, 3:05 pm
Justiça na Tarde aborda o crescimento do uso de cheque especial pelos brasileiros Os brasileiros fazem uso do cheque especial, em média, durante 22 dias no mês. [read post]
27 May 2010, 10:00 am
Experiência – O Programa de Simplificação da Publicação de Acórdãos já está implantado em caráter experimental na 5ª Câmara Cível do TJPE, desde 28 de setembro de 2007. [read post]
24 Dec 2013, 7:01 pm
Roma, século 2, dia 25 de dezembro. [read post]
24 Dec 2013, 7:01 pm
Roma, século 2, dia 25 de dezembro. [read post]
27 Jul 2012, 11:25 am
Evento ocorre no Dia de Combate à Poluição e vai debater a Inspeção Veicular Ambiental (IVA) e a poluição do ar Porto Alegre – A Sala da Convergência da Assembleia Legislativa é o local escolhido pelo Sincopeças-RS – Sindicato do Comércio Varejista de Veículos e de Peças e Acessórios para Veículos no Estado do Rio Grande do Sul – para o debate Por Um Ar Mais Limpo no Rio… [read post]
1 Dec 2008, 4:12 am
Esse sistema exigia uma senha de acesso restrita aos ministros do STF e aos tribunais cadastrados, mas, já nos próximos dias, estará desbloqueado e disponÃÂvel para consultas na internet pelo site do Supremo (www.stf.jus.br).O usuário do site poderá acompanhar, em tempo real, o voto de cada ministro no julgamento sobre a… [read post]
22 Nov 2008, 11:25 pm
A partir do dia 17/11 começou a funcionar a nova versão do Processo Judicial Digital (Projudi), implantada pelo Tribunal de Justiça da Bahia e os advogados cadastrados já podem encaminhar a petição inicial pelo sistema. [read post]
20 Jan 2009, 5:29 am
Sete homens foram declarados culpados, nesta semana, por um júri da Flórida (EUA) por tráfico internacional de pornografia infantil, após seis dias de julgamento. [read post]
12 Jun 2012, 5:06 pm
Vencido o ministro Marco Aurélio, a Turma confirmou a liminar rejeitada em maio do ano passado pelo relator do HC, ministro Dias Toffoli. [read post]
8 May 2010, 1:00 pm
No processo, o desembargador Nery Júnior decidiu pela isenção, considerando a finalidade do dispositivo constitucional. [read post]
23 Jan 2012, 9:01 am
Ele pede liminar para que seja suspenso o julgamento pelo Primeiro Tribunal do Júri da Capital – São Paulo, marcado para os próximos dias 02 e 03 de fevereiro, até decisão do mérito do HC pelo STF. [read post]
31 Oct 2009, 11:51 am
The selection had some clear standouts (Brandeis, J. [read post]
