Search for: "J. J. Silva" Results 101 - 120 of 465
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27 Dec 2011, 1:12 pm
A defesa do tenente-coronel da Polícia Militar do Rio de Janeiro Claudio Luiz Silva de Oliveira, que irá a júri popular sob acusação de ser o mandante do assassinato da juíza Patrícia Acioli, impetrou hoje (27) Habeas Corpus (HC 111819) no Supremo Tribunal Federal (STF) no qual pede liminar para que ele seja transferido do presídio federal de segurança máxima de Campo Grande (MS) para uma unidade prisional no Rio… [read post]
30 Dec 2011, 9:12 am
Expulso da Polícia Militar do Piauí, Correia Lima foi condenado no "Caso dos Queimados", em que Hélio Araújo Silva e outro foram sequestrados na localidade Taboca do Pau Ferrado, zona Rural de Teresina, em 1998. [read post]
14 Jun 2012, 2:06 pm
Na decisão, o ministro pede informações ao juiz de Direito da Vara do Júri da Comarca de Guarulhos sobre o local e condições em que Mizael está custodiado. [read post]
6 Aug 2010, 4:28 pm by dnt.atheniense@gmail.com
Já a declaração de Marina Silva registrou que a candidata recebeu bens estimáveis em R$ 3.470.250,65 e também não realizou despesas em dinheiro. [read post]
31 Aug 2012, 9:08 am
Representando a Associação Brasileira das Indústrias e Distribuidores de Produtos de Fibrocimento, a pesquisadora  demonstrou que o amianto já teve produção de 5 milhões de toneladas por ano e que em 2007 foram produzidos menos de 2,5 milhões de toneladas. [read post]
15 May 2012, 7:52 am by (admin)
Entretanto, para Silva, a voz escolhida para seu personagem, o feiticeiro, não ficou como ele queria. [read post]
3 Jan 2024, 5:27 pm by Jacob Katz Cogan
Emmanuel Simo, Réflexions épistémologiques sur l’illicéité résultant de l’incompatibilité du droit interne par rapport au droit international Julia Grignon, The “General Close of Military Operations” as the Benchmark for the Declassification of Armed Conflicts and the End of the Applicability of International Humanitarian Law Robert J. [read post]
7 Dec 2023, 5:17 pm by Howard Bashman
“Texas Judge Grants Woman’s Request for Abortion, in Rare Post-Roe Case; A state court judge said a woman whose fetus was diagnosed with a fatal condition could legally obtain an abortion despite the state’s bans”: J. [read post]
21 Nov 2013, 9:08 pm
Contents include:Ana Marina Castro Costa & Carla Ribeiro Volpini Silva, A Proteção dos Direitos Humanos do Povo Cigano no Âmbito da União Europeia Catherine Maia & Robert Kolb, O Estatuto do Enclave de Cabinda à Luz do Direito Internacional Público Celso Amorim, O Panorama Global de Segurança e as Linhas de Defesa dos Interesses Brasileiros Emmanuel Decaux, La mise en œuvre de la Convention internationale pour la protection de… [read post]
1 Mar 2012, 3:03 pm
A ministra ressaltou que se for considerada a data em que os programas foram veiculados, onde teria se perpetrado a ofensa (15/10/2007 e 16/10/2007), já se teria mais de quatro anos, sem recebimento da queixa-crime, frisou a ministra. [read post]
28 Feb 2012, 1:02 pm
No caso, Marcelo da Silva cumpre pena de 6 anos e 4 meses de reclusão, em regime fechado, por crime de tráfico de drogas praticado em 30 de setembro 2009. [read post]
14 Dec 2009, 8:23 am by Second Circuit Civil Rights Blog
"Hearing-impaired persons have a right to know what is happening in court when they are crime victims and their abusers are prosecuted and being sentenced," he said.Mount Kisco Mayor J. [read post]
17 Aug 2012, 7:14 am by Douglas
As defesas orais dos réus do mensalão terminaram anteontem (15), mas ficaram palavras e justificativas esdrúxulas, frases de efeito e pelo direcionamento da culpa a pessoas que já morreram. * Uma das raridades foi a apresentada pelo advogado Marthius Sávio Lobato de que o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato não sabia do conteúdo de dois pacotes que recebeu. [read post]
20 May 2015, 1:40 pm
Matter of J-H-J-, 26 I&N Dec. 563 (BIA 2015); The Board held that only aliens who originally entered the United States as lawful permanent residents (with an immigrant visa) are barred from INA § 212(h) relief for a prior aggravated felony conviction. [read post]
25 Jul 2008, 4:10 am
Em uma das mensagens enviadas por meio do orkut e que consta nas provas dos autos, ele afirma que é candidato, e que já tem experiências anteriores. [read post]