Search for: "J. Ness"
Results 101 - 120
of 685
Sorted by Relevance
|
Sort by Date
1 Sep 2010, 10:00 am
Entre 14 de junho e 31 de agosto, já aconteceram 70 reuniões com diversos setores interessados na proposta. [read post]
20 Apr 2010, 12:30 pm
Nesse tempo, o suspeito já sumiu”, afirma Araújo. [read post]
17 Aug 2011, 12:08 pm
Para a associação de magistrados, nesse caso o CNJ impõe aos tribunais a observância da sua resolução, em detrimento das normas editadas pelos tribunais. [read post]
11 May 2010, 11:50 am
A impressão em papel do livro convive com versões digitais da obra, mas, em alguns casos, o livro já nasce em formato digital. [read post]
3 Aug 2011, 4:08 pm
Nesse sentido, a ministra explicou que a distribuidora, que já pagou determinada parcela de imposto, comunica à refinaria que vendeu combustível para um estado distinto do seu. [read post]
3 Dec 2012, 1:12 pm
Nesse sentido, alega que o legislador dispôs por ato próprio acerca da remuneração, “sem que tal proposta tenha partido da chefia do Executivo estadual”, o que viola ao disposto no artigo 61, parágrafo 1º, inciso II, alíneas ‘a’, ‘b’ e ‘c’; e artigo 63, inciso I, da Constituição Federal. [read post]
11 Dec 2009, 6:52 am
Se a privacidade online já foi um tema político obscuro, ela agora tomou o centro das atenções. [read post]
3 Aug 2011, 3:08 pm
Com os novos sistemas, se houver apenas uma sala com pessoas trabalhando, o ar condicionado funcionará apenas nesse espaço. [read post]
27 Oct 2011, 12:10 pm
Nesse sentido, já foram interpostos pelo próprio partido embargos de declaração e recurso extraordinário que ainda serão analisados. [read post]
2 Dec 2011, 2:36 pm
O secretário Executivo do Comitê Gestor do Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil (SINRIC), Paulo Ayran, explica que tais especificações já haviam sido definidas para a produção dos cartões RIC. [read post]
13 Dec 2010, 10:17 am
Nesse sentido, a Justiça já conta com uma rede interna de comunicações, uma infovia privativa, em rede MPLS. [read post]
Ministério da Justiça inicia debate para elaboração de projeto de lei para proteção a dados pessoais
30 Nov 2010, 4:09 am
“Queremos coletar argumentos na sociedade para criar uma lei de proteção de dados pessoais no Brasil, já que mais de 60 paises contam com legislação nesse sentido. [read post]
24 Apr 2014, 8:50 pm
“Nesse sentido, a jurisprudência de vários Tribunais, a exemplo do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, já tem entendido que a negativa genérica de crédito, quando não se aponta especificamente o motivo, caracteriza-se como abusiva”, apontou o magistrado. [read post]
2 Apr 2013, 8:10 pm
Clique para ampliar A relação contratual entre advogado e cliente tende a ser pacífica e cordial, já que ambos têm interesses comuns envolvidos. [read post]
2 Apr 2013, 8:10 pm
Clique para ampliar A relação contratual entre advogado e cliente tende a ser pacífica e cordial, já que ambos têm interesses comuns envolvidos. [read post]
26 Jul 2012, 3:07 pm
O ministro ressalta que, observada a Lei Orgânica da Magistratura, houve defesa prévia, mas não há, nesse estágio, previsão de instrução, que incluiu a produção de provas. [read post]
20 Sep 2011, 1:09 pm
Para o ministro Lewandowski, prisões cautelares assentadas unicamente nesse dispositivo não se sustentam. [read post]
3 Jul 2012, 1:07 pm
Nesse sentido, ele destacou os HCs 110849 e 99742. [read post]
29 Jul 2013, 8:10 pm
Nesse caso, o cliente deve verificar o que diz o contrato. [read post]
16 Aug 2011, 3:08 pm
Antes, o ministro Celso de Mello havia votado favoravelmente ao pedido da defesa ao citar precedentes da Segunda Turma nesse sentido. [read post]
