Search for: "J. Ness"
Results 101 - 120
of 685
Sort by Relevance
|
Sort by Date
28 Jan 2014, 7:01 pm
Espera-se um alto movimento nos aeroportos nesse período e quem vai viajar para assistir os jogos deve ficar atento aos seus direitos. [read post]
26 Jan 2014, 7:01 pm
Neste caso, houve ainda novo embargo de declaração, de outra parte, que foi igualmente rejeitado, já em 2013, pela ministra Regina Helena Costa, que sucedeu o relator. [read post]
21 Jan 2014, 7:01 pm
Janeiro é um mês marcado por grandes despesas como pagamento do IPTU, IPVA, lista de material escolar e, para quem parcelou as compras de Natal, tem o ônus dessas prestações para tornar mais complicada a gestão dos recursos nesse período. [read post]
21 Jan 2014, 7:01 pm
Janeiro é um mês marcado por grandes despesas como pagamento do IPTU, IPVA, lista de material escolar e, para quem parcelou as compras de Natal, tem o ônus dessas prestações para tornar mais complicada a gestão dos recursos nesse período. [read post]
19 Jan 2014, 7:01 pm
O novo CPC deve seguir nesse rumo. [read post]
19 Jan 2014, 7:01 pm
O novo CPC deve seguir nesse rumo. [read post]
14 Jan 2014, 12:16 pm
In this edition of Lawyer2Lawyer, hosts Bob Ambrogi and J. [read post]
14 Jan 2014, 12:16 pm
In this edition of Lawyer2Lawyer, hosts Bob Ambrogi and J. [read post]
24 Dec 2013, 7:01 pm
Nesse caso, o que ocorreu foi uma troca cultural”, afirma outro historiador especialista em Antiguidade, André Chevitarese, da UFRJ. [read post]
24 Dec 2013, 7:01 pm
Nesse caso, o que ocorreu foi uma troca cultural”, afirma outro historiador especialista em Antiguidade, André Chevitarese, da UFRJ. [read post]
19 Dec 2013, 9:32 pm
Nesse caso há uma melhora, conforme dispõe o parágrafo 9º do artigo 29 da lei 8.213/91. [read post]
19 Dec 2013, 9:32 pm
Nesse caso há uma melhora, conforme dispõe o parágrafo 9º do artigo 29 da lei 8.213/91. [read post]
18 Dec 2013, 7:23 pm
A simplificação do procedimento do reconhecimento elimina a necessidade de provocação jurisdicional (que rende processo judicial de média duração) e se apresenta como medida de elevado alcance social, a saber que muitos filhos, sem paternidade biológica preestabelecida nos seus registros, já convivem de forma afetiva com os pais substitutos, em famílias expandidas ou não, e necessitam, por direito… [read post]
18 Dec 2013, 7:23 pm
A simplificação do procedimento do reconhecimento elimina a necessidade de provocação jurisdicional (que rende processo judicial de média duração) e se apresenta como medida de elevado alcance social, a saber que muitos filhos, sem paternidade biológica preestabelecida nos seus registros, já convivem de forma afetiva com os pais substitutos, em famílias expandidas ou não, e necessitam, por direito… [read post]
8 Dec 2013, 7:05 pm
Nesses casos, o STJ entende que a legitimidade para responder por dano moral é do banco de dados ou da entidade cadastral, aos quais compete fazer a negativação que lhe é solicitada pelo credor (Ag 903.585). [read post]
8 Dec 2013, 7:05 pm
Nesses casos, o STJ entende que a legitimidade para responder por dano moral é do banco de dados ou da entidade cadastral, aos quais compete fazer a negativação que lhe é solicitada pelo credor (Ag 903.585). [read post]
5 Dec 2013, 7:31 pm
O que satisfaz, por isso, a veiculação apenas nesse ponto específico. [read post]
5 Dec 2013, 7:31 pm
O que satisfaz, por isso, a veiculação apenas nesse ponto específico. [read post]
4 Dec 2013, 7:11 pm
Nesse aspecto, não podem as demarcações mal iniciadas no formato do Decreto 1.775/96 serem transformadas em outro tipo no meio do caminho, por vício ao princípio dos motivos determinantes do ato administrativo. [read post]
4 Dec 2013, 7:11 pm
Nesse aspecto, não podem as demarcações mal iniciadas no formato do Decreto 1.775/96 serem transformadas em outro tipo no meio do caminho, por vício ao princípio dos motivos determinantes do ato administrativo. [read post]
