Search for: "Lisee v. CIA"
Results 101 - 120
of 138
Sorted by Relevance
|
Sort by Date
11 Aug 2013, 8:01 pm
Em vários precedentes, usuários pediam devolução dos valores pagos por uma contraprestação por serviço não oferecida – cobrança sem que chamadas fossem feitas. [read post]
11 Aug 2013, 8:01 pm
Em vários precedentes, usuários pediam devolução dos valores pagos por uma contraprestação por serviço não oferecida – cobrança sem que chamadas fossem feitas. [read post]
3 Sep 2012, 1:09 pm
Desde sua posse, no dia 25 de junho de 2003, o ministro Peluso marcou sua atuação pela sobriedade na análise dos processos sob sua relatoria. [read post]
26 Feb 2011, 10:58 am
O que eu sei pela notícia do site [do STJ] é que a pessoa entrou com um pedido de filtro no site para excluir todo menção ao nome dela”. [read post]
28 Jun 2010, 6:30 am
Polícia Federal e Ministério da Justiça. [read post]
30 Aug 2010, 12:55 pm
O raciocínio seria o seguinte: a maior eficácia na cobrança faz com que todos paguem e, como resultado, o valor poderá ser menor. [read post]
14 Mar 2012, 4:03 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (15), no STF, a partir das 14h. [read post]
22 Oct 2012, 5:10 am
“O que o distingue é a prontidão e celeridade com que pode restituir a liberdade àquele que é vítima do referido constrangimento ilegal”, afirmou. [read post]
30 Nov 2010, 10:31 am
Contendo a decisão: “suficiente fundamento para justificar a conclusão adotada, na análise do ponto do litígio, não cabe falar em omissão. [read post]
4 Dec 2013, 7:11 pm
Com têm sido conduzidas as demarcações, há vícios a vários princípios constitucionais, em especial os da legalidade, do devido processo legal, do contraditório, da ampla defesa, de obtenção de uma decisão substancialmente justa e do princípio da proporcionalidade. [read post]
4 Dec 2013, 7:11 pm
Com têm sido conduzidas as demarcações, há vícios a vários princípios constitucionais, em especial os da legalidade, do devido processo legal, do contraditório, da ampla defesa, de obtenção de uma decisão substancialmente justa e do princípio da proporcionalidade. [read post]
21 Jan 2013, 8:00 pm
A regra válida é o CDC (Resp 1.181.252). [read post]
21 Jan 2013, 8:00 pm
A regra válida é o CDC (Resp 1.181.252). [read post]
6 Sep 2011, 12:09 pm
Nos inquéritos, a instrução é feita pela Polícia Federal, por ordem do ministro relator. [read post]
26 Mar 2014, 8:01 pm
Isto porque, os dois dispositivos legais, à luz da atual dinâmica da tecnologia da informação, não possuirão qualquer eficácia no mundo fenomênico; não serão hábeis a coibir a prática de delitos praticados por meio ou contra sistemas informáticos. [read post]
26 Mar 2014, 8:01 pm
Isto porque, os dois dispositivos legais, à luz da atual dinâmica da tecnologia da informação, não possuirão qualquer eficácia no mundo fenomênico; não serão hábeis a coibir a prática de delitos praticados por meio ou contra sistemas informáticos. [read post]
14 Mar 2011, 9:09 am
Juíza Vólia Bomfim Cassar que julgou parcialmente procedentes os pedidos deduzidos. [read post]
3 Aug 2011, 4:08 pm
Alega que a decisão foi omissa na análise dos elementos imprescindíveis para o adequado julgamento do conflito em questão. [read post]
21 Mar 2012, 4:03 pm
O querelado apresentou resposta à queixa-crime, na qual sustenta que as suas declarações estavam acobertadas pela imunidade parlamentar, haja vista que, no exercício do seu mandato, saiu em defesa da liberdade de imprensa e de um jornalista que teria sido vítima de ameaças por parte do querelante, que exerce o mandato de Prefeito de Nova Timboteua (PA). [read post]
22 Feb 2012, 3:02 pm
Pleiteia o deferimento de medida cautelar para suspender sua eficácia. [read post]
