Search for: "Lisee v. CIA"
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14 Nov 2011, 2:11 pm
Como a defesa permaneceu silente durante a audiência de instrução e julgamento e somente veio a arguir irregularidade nas alegações finais, sua pretensão, tanto no entender do TJ-RS quanto do STJ, foi fulminada pela preclusão (perda do direito de alegar vício), tese também endossada pela ministra Cármen Lúcia na análise da medida liminar. [read post]
9 Nov 2011, 3:11 pm
O Tribunal deferiu liminar para suspender a eficácia dos dispositivos e qualquer interpretação “que abranja, na vedação, o exercício de cargos demissíveis ad nutum, no âmbito da Administração do Ministério Público Estadual. [read post]
26 Oct 2011, 5:10 pm
O Tribunal deferiu liminar para suspender a eficácia dos §§ 1º e 2º do art. 99 e art. 100, inc. [read post]
20 Oct 2011, 12:48 pm
AUSÊNCIA DE PROVA DO SUPOSTO VÍCIO. [read post]
8 Sep 2011, 4:09 pm
Segundo o procurador-geral, a certeza da autoria deve ser extraída do contexto comprobatório, da análise conjunta de todas as provas colhidas. [read post]
6 Sep 2011, 4:09 pm
., motorista que, ao dirigir em estado de embriaguez, teria causado a morte de vítima em acidente de trânsito. [read post]
6 Sep 2011, 12:09 pm
Nos inquéritos, a instrução é feita pela Polícia Federal, por ordem do ministro relator. [read post]
29 Aug 2011, 3:08 pm
Pede, também, a concessão de medida liminar para suspender o curso da ação penal, atualmente em trâmite no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) para análise de recurso de apelação. [read post]
26 Aug 2011, 8:08 am
O que diz a lei sobre pensão alimentícia? [read post]
25 Aug 2011, 3:08 pm
Julgamento finalizado A análise da matéria foi retomada na sessão plenária desta quinta-feira (25) com a apresentação do voto-vista da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. [read post]
18 Aug 2011, 3:08 pm
“A análise do que se tem no Decreto-lei 70/66 desobedece, a meu ver, os princípios básicos do devido processo legal, uma vez que o devedor se vê tolhido nos seus bens sem que haja a possibilidade imediata de acesso ao Poder Judiciário”, disse. [read post]
9 Aug 2011, 1:08 pm
“Em uma primeira análise, tenho por ausentes tais requisitos”, concluiu. [read post]
8 Aug 2011, 10:08 am
Ao longo da história da Suprema Corte foram várias alterações a respeito das vagas de ministro. [read post]
5 Aug 2011, 7:08 am
O brasileiro tem fumado menos e, aos poucos, abandonado o vício. [read post]
3 Aug 2011, 4:08 pm
Alega que a decisão foi omissa na análise dos elementos imprescindíveis para o adequado julgamento do conflito em questão. [read post]
2 Aug 2011, 3:08 pm
O STJ determinou a nomeação de um Agente Auxiliar de Perícia da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul, que foi aprovado dentro do limite de vagas previsto em edital. [read post]
1 Apr 2011, 1:43 pm
A Teleperformance, conforme destacou o relator, apresentou o recurso no último dia do prazo recursal via fac-símile com várias páginas ilegíveis, incompletas e desordenadas, sem continuidade lógica dos pedidos. [read post]
14 Mar 2011, 9:09 am
Juíza Vólia Bomfim Cassar que julgou parcialmente procedentes os pedidos deduzidos. [read post]
26 Feb 2011, 10:58 am
O que eu sei pela notícia do site [do STJ] é que a pessoa entrou com um pedido de filtro no site para excluir todo menção ao nome dela”. [read post]
1 Feb 2011, 9:16 am
A Polícia Federal encontrou na casa do acusado 400.000 imagens e 5.000 vídeos de conteúdo pornográfico infantil. [read post]
