Search for: "Luis E Cortes"
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16 Aug 2012, 8:01 am
Jorge E. [read post]
13 Aug 2012, 7:32 am
A Súmula 140 da Corte afirma que compete à Justiça estadual atuar nesses casos. [read post]
31 Jul 2012, 10:39 am
O relator do caso é o ministro Luis Felipe Salomão (REsp 1.262.933). [read post]
16 Jul 2012, 10:55 am
O relator do processo, ministro Luis Felipe Salomão, rebateu esse argumento e salientou que as empresas de fomento mercantil não se encaixam no conceito legal de empresas financeiras. [read post]
18 Jun 2012, 7:15 am
Por maioria de seis a três, os ministros do colegiado responsável por casos de direito privado manteve a jurisprudência tradicional da corte, pela legalidade da cobrança. [read post]
15 Jun 2012, 10:36 am
No a la "usucapión" de niños: excelente nota de E. [read post]
22 May 2012, 7:14 am
A corte local julgou que o risco de dano era evidente “numa festa realizada para jovens universitários, cujo ambiente era escuro e sem vigilância”. [read post]
12 May 2012, 10:19 pm
Luis Manuel Castro Novoa, Universidad del Rosario, Colombia50. [read post]
10 May 2012, 6:42 am
A corte local concedeu a indenização apenas na forma de pensão mensal, negando os pedidos quanto às mensalidades e aluguéis referentes aos períodos de graduação e especialização da filha falecida. [read post]
8 May 2012, 6:18 am
Hay una definición interpretativa y de entre varias posibles se elije la que más restringe el derecho a ser votado de los ciudadanos, contrariando así el mandato constitucional que ordena la interpretación que más los amplíe: el principio pro persona en su mínima expresión. [read post]
24 Apr 2012, 6:21 pm
O ministro Luis Felipe Salomão explicou que o usufruto é um direito real personalíssimo, que fraciona o domínio do bem: “Ao usufrutuário é concedido o direito de desfrutar do bem alheio, percebendo-lhe os frutos e dele podendo retirar proveito econômico; ao nu-proprietário remanesce tão somente a posse indireta e o direito de dispor desse bem. [read post]
24 Apr 2012, 6:21 pm
O ministro Luis Felipe Salomão explicou que o usufruto é um direito real personalíssimo, que fraciona o domínio do bem: “Ao usufrutuário é concedido o direito de desfrutar do bem alheio, percebendo-lhe os frutos e dele podendo retirar proveito econômico; ao nu-proprietário remanesce tão somente a posse indireta e o direito de dispor desse bem. [read post]
9 Apr 2012, 7:26 am
“Esta Corte Superior já se manifestou pela inexistência de ilegalidade, quando o inconformismo do consumidor ocorre em data superior ao prazo de decadência”, afirmou o relator. [read post]
9 Apr 2012, 7:26 am
“Esta Corte Superior já se manifestou pela inexistência de ilegalidade, quando o inconformismo do consumidor ocorre em data superior ao prazo de decadência”, afirmou o relator. [read post]
2 Apr 2012, 7:23 am
, p. 14, en Aguiar de Luque, Luis (coord.), Estado aconfesional y laicidad, Consejo General del Poder Judicial, Cuadernos de Derecho Judicial, Madrid, 2009 [read post]
22 Mar 2012, 7:00 am
Votaram de forma divergente, rejeitando a arguição de inconstitucionalidade, os ministros Luis Felipe Salomão, João Otávio de Noronha e Laurita Vaz. [read post]
15 Mar 2012, 10:13 am
México, donde la Corte Interamericana de Derechos Humanos (CorteIDH) resolvió que las candidaturas independientes no necesariamente son violatorias del derecho a ser votado. [read post]
STF mantém Instituto Chico Mendes, mas dá dois anos para Congresso editar nova lei sobre a autarquia
7 Mar 2012, 2:03 pm
AGU Ao se manifestar durante o julgamento, o advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, chegou a defender a lei em discussão, falando da urgência da matéria, tendo em vista o crescimento das áreas de preservação no país, e a importância estratégica do meio ambiente. [read post]
4 Jan 2012, 8:20 am
Luis Ma. [read post]
22 Dec 2011, 12:12 pm
Isto porque, conforme alega Adams, o regimento dispõe ser atribuição do presidente da Corte, decidir questões urgentes nos períodos de recesso ou de férias. [read post]
