Search for: "M Rios"
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31 Oct 2008, 11:35 am
Um estudo da Internet Watch Foundation (IWF) apontou que crackers e pedófilos se aproveitam do silêncio dos usuários médios da internet. [read post]
22 Sep 2011, 2:09 pm
Acrescentou não haver “qualquer prova de apropriação dos salários de funcionários mas, ao contrário, todos os funcionários confirmam que recebiam a remuneração indicada em seus contracheques”. [read post]
20 Dec 2011, 11:12 am
O relatório, com 122 páginas, contém informações sobre tudo o que ocorreu no processo desde que a denúncia foi oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF), em 2005. [read post]
17 Nov 2011, 10:11 am
Contará com a participação dos presidentes, vice-presidentes e corregedores de 90 tribunais, além dos conselheiros do CNJ. [read post]
17 Aug 2011, 8:08 am
“Tenho confiança de que autoridades policiais e judiciais do Rio de Janeiro têm todas as condições de apurar este crime”, disse. [read post]
3 Jul 2012, 11:07 am
Prevê também que a Fazenda Pública deve responder em até 30 dias antes da expedição dos precatórios sobre os débitos que preencham estas condições, sob pena de perder o direito de abatimento. [read post]
25 Nov 2008, 5:47 pm
O e-mail malicioso é disparado como spam para múltiplos usuários e contém uma mensagem dizendo que a conta do destinatário no orkut está sob investigação e poderá ser cancelada. [read post]
11 May 2012, 7:35 am
Além disso, argumentou que “fatos notórios, de amplo conhecimento do público da época, não têm na sua divulgação um ataque à intimidade de quem quer que seja”. [read post]
18 Nov 2011, 11:11 am
Na abertura, além do ministro Peluso, discursaram o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), desembargador Leo Lima, o governador do Estado, Tarso Genro, e o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Adão Vilaverde (PT-RS). [read post]
31 Jul 2012, 11:27 am
The latest volumes of the Anuário Brasileiro de Direito Internacional (Vol. 6, nos. 1 & 2, 2011) are out. [read post]
12 Jun 2012, 5:06 pm
Mas Gilmar Mendes apresentou também precedentes de direito comparado nos quais, em alguns casos extremos, a liberdade de imprensa pode ser limitada. [read post]
14 Jun 2012, 1:06 pm
O Ministério Público reconheceu, entretanto, que o crime previsto no artigo 346, combinado com o artigo 377 do Código Eleitoral (utilização indevida da estrutura administrativa do Poder Executivo local em prol de partido ou de organização de caráter político), do qual o deputado Fernando Jordão também fora inicialmente acusado, está prescrito. [read post]
5 Sep 2013, 8:05 pm
Ganha o país um grande debate público sobre os méritos do programa Mais Médicos, do Ministério da Saúde. [read post]
5 Sep 2013, 8:05 pm
Ganha o país um grande debate público sobre os méritos do programa Mais Médicos, do Ministério da Saúde. [read post]
26 Oct 2011, 10:10 am
Conforme o recurso, impedir que os bacharéis exerçam a profissão de advogado após a conclusão do curso universitário também representaria ofensa aos princípios da presunção de inocência, do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa. [read post]
27 Aug 2012, 8:11 am
Além da nota de repúdio, o tema será inserido, também, na Nova Tabela de Honorários que será impressa e distribuída aos advogados nos próximos dias. [read post]
14 Mar 2012, 2:03 pm
Também é possível acompanhar o desenvolvimento da jurisprudência dos países membros e associados do Mercosul, por meio do informe MercoJur. [read post]
13 Nov 2007, 11:58 am
I'm currently in Rio, Brazil for the Internet Governance Forum. [read post]
11 Jun 2012, 11:06 am
Além disso, sustenta que “não só os estados não têm competência para legislar sobre recursos minerários, sobre os quais não têm titularidade, assim como não têm poder de polícia capaz de autorizar a criação de taxa de fiscalização dessa atividade”. [read post]
22 Jun 2012, 4:06 pm
Saiba também qual é o perfil dos leitores brasileiros. [read post]
