Search for: "M. O. L."
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23 Feb 2012, 10:02 am
No mérito, pede a cassação de sua condenação, que levou à perda do cargo. [read post]
3 Feb 2012, 1:02 pm
Entre os atos que foram considerados válidos estão a aposentadoria do presidente anterior, desembargador Léo Lima. [read post]
1 Sep 2011, 1:09 pm
Afastou-se a aplicação da pena prevista para o delito de receptação qualificada tipificado no art. 180, § 1º, do Código Penal”, afirmou a ministra relatora ao conceder a liminar que suspende os efeitos do acórdão do TJ-RS até o julgamento do mérito da Reclamação. [read post]
14 Oct 2011, 8:50 am
María Teresa López Terrones. [read post]
24 Jul 2013, 8:05 pm
Dentre as mudanças, podem ser destacadas duas questões quanto à durabilidade do produto: a vida mediana de qualquer modelo de lâmpada fluorescente compacta, que são aquelas que apresentam o reator integrado, deve ser de, no mínimo, 6.000h. [read post]
24 Jul 2013, 8:05 pm
Dentre as mudanças, podem ser destacadas duas questões quanto à durabilidade do produto: a vida mediana de qualquer modelo de lâmpada fluorescente compacta, que são aquelas que apresentam o reator integrado, deve ser de, no mínimo, 6.000h. [read post]
8 May 2012, 2:05 pm
A relatora também rebateu o argumento do extraditando de que, por ter cônjuge e filho no Brasil, não poderia ser extraditado. [read post]
13 Dec 2015, 6:10 am
Dichas lámparas pueden alcanzar una elevación de más de tres mil (3,000) pies de altura y desplazarse por millas de distancia desde donde fueron lanzadas. [read post]
25 Apr 2012, 3:04 pm
A decisão terá validade até o julgamento do mérito da ação. [read post]
21 Aug 2012, 3:08 pm
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (arquivou) ao Agravo de Instrumento (AI) 831890, interposto por tenente-coronel da Polícia Militar do Rio de Janeiro que comandou operação policial deflagrada após o sequestro de um ônibus na zona Sul do Rio de Janeiro, que resultou na morte de uma refém e do sequestrador. [read post]
5 Jan 2012, 11:01 am
Além disso, A.E. seria primário, de bons antecedentes, pai de família com residência fixa e profissão lícita, sem falar que seria portador de doença cardíaca. [read post]
18 Dec 2011, 2:24 pm
ÇÖZÜM DEMOKRAS? [read post]
14 Jun 2012, 6:06 am
O ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar formulado no Habeas Corpus (HC) 113466 pelo empresário V.M.A., no sentido de que fosse determinado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) o imediato julgamento do mérito de um HC lá impetrado. [read post]
12 Feb 2014, 7:30 pm
Lúcia Helena Magalhães, diretora do Procon Campinas, que nos enviou um texto destacando as vantagens e as desvantagens do uso das redes sociais e do Sac, o qual reproduzimos na íntegra. [read post]
12 Feb 2014, 7:30 pm
Lúcia Helena Magalhães, diretora do Procon Campinas, que nos enviou um texto destacando as vantagens e as desvantagens do uso das redes sociais e do Sac, o qual reproduzimos na íntegra. [read post]
28 Nov 2011, 12:11 pm
Além disso, ele teria tentado corromper um funcionário da agência, que depois denunciou o crime. [read post]
15 May 2012, 4:05 pm
Juntamente com a extradição, o governo norte-americano requereu, também, a entrega dos objetos encontrados com o americano quando de sua prisão no Brasil. [read post]
15 Aug 2011, 2:08 pm
A ministra ressaltou em sua decisão que as circunstâncias comprovam “ser imprescindível prudência na análise e na conclusão do que se contém no pleito, porque não se pode permitir, sem qualquer fundamentação, a supressão da instância a quo”. [read post]
1 Mar 2012, 4:00 am
De plus, lors de l'obtention du médicament en pharmacie, la demanderesse aurait pu s'informer des effets secondaires. [read post]
17 Jan 2010, 9:00 pm
Le même examinateur avait aussi fait rejeter une autre demande, du même demandeur, pour le même motif. [read post]
