Search for: "M. Oliveira"
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17 Sep 2013, 8:05 pm
Wellington Oliveira, procurador dos Direitos do Cidadão do Distrito Federal a época, entendera que não havia previsão legal para ortotanásia, e que os médicos, com isso, matariam seus pacientes. [read post]
17 Sep 2013, 8:05 pm
Wellington Oliveira, procurador dos Direitos do Cidadão do Distrito Federal a época, entendera que não havia previsão legal para ortotanásia, e que os médicos, com isso, matariam seus pacientes. [read post]
23 Aug 2012, 3:08 pm
Em seu voto, o ministro citou laudos de auditores do Tribunal de Contas da União (TCU), decisão do próprio plenário da Corte de Contas e uma lista de depoimentos, entre os quais os do atual ministro da Justiça, deputado Luiz Eduardo Cardoso (PT-SP), dos deputados Maurício Rands (PT-PE) e Inocêncio Oliveira (PR-PE), além do ex-diretor da Secretaria de Comunicação (Secom) da Câmara, Márcio… [read post]
11 Sep 2013, 8:01 pm
Para Carlos Thadeu de Oliveira, gerente de testes e pesquisas do Idec, propagandas desse tipo podem ser consideradas enganosas. [read post]
11 Sep 2013, 8:01 pm
Para Carlos Thadeu de Oliveira, gerente de testes e pesquisas do Idec, propagandas desse tipo podem ser consideradas enganosas. [read post]
19 Jan 2011, 3:56 am
O segundo grau e demais unidades administrativas também terão suas atividades ampliadas na esfera virtual. inistrativas também terão suas atividades ampliadas na esfera virtual. [read post]
22 Sep 2008, 12:34 am
Ninguém gosta de receber spam", completa. [read post]
7 Feb 2011, 10:34 am
As decisões foram proferidas pelo juiz Volnei de Oliveira Mayer, da 23ª Vara do Trabalho de Porto Alegre. [read post]
22 Sep 2011, 1:09 pm
Será presidido pelo professor Bernardo Mueller, do Departamento de Economia da UnB, e terá como expositores Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo, da FGV - Rio, que falará sobre o tema “Concorrência, Regulação e Desenvolvimento”, e Amanda Oliveira, da UFMG, que abordará o tema “Análise Econômica da Defesa do Consumidor”. [read post]
2 Aug 2011, 1:08 pm
Ele observou, ainda, que a ata da sessão de julgamento do Tribunal de Júri mostra que a defesa não utilizou todo o tempo a que faria jus durante o julgamento, não podendo, portanto, lançar mão do argumento de que o julgamento conjunto teria implicado a redução do tempo dos debates e em consequente cerceamento da defesa. [read post]
2 Jun 2016, 8:56 am
Bankruptcy System"Robert M. [read post]
29 May 2011, 9:17 pm
Nadja Kunadi, The Responsibility to Protect as a General Principle of International LawLoretta Ortiz Half, La denegación del derecho de acceso a la justicia a los migrantes irregulares en la Unión EuropeaCarmen Márquez Carrasco & Magdalena Martín Martínez, El principio de jurisdicción universal en el ordenamiento jurídico español: pasado, presente y futuroDaniel Delgado Ávila, El derecho fundamental al juez independiente en… [read post]
8 Sep 2011, 9:30 am
Destacamos (1) el Panel “El Poder Judicial desde el prisma de la Igualdad“ (Mabel Daniele, Maria José Sarrabayrouse Oliveira, Ariel Caplán), miércoles a las 19 (2) el Panel de “Poder y selectividad penal: mano dura para pobres, caducidad para poderosos”, con Angela Ledesma, y los amigos Domingo Rondina, Félix Crous y Lucas Arrimada, jueves de 16 a 18, y (3) el mismo día, acto seguido, la presentación del libro "La… [read post]
4 Aug 2012, 7:51 am
Está faltando alguém? [read post]
15 Aug 2012, 7:47 am
MÉRITO. [read post]
2 Jan 2015, 9:22 pm
Contents include:Anne-Laure Chaumette, Droit International Penal et Droit International des Droits de l’Homme, Illustration d’un Dialogue des Juges Antônio de Aguiar Patriota, Multipolaridade da Cooperação e Direito Internacional Catherine Maria, A Contribuição do Juiz Internacional à Noção de Direito Imperativo na Ordem Jurídica Internacional: Análise Comparada da Jurisprudência da Corte Interamericana de… [read post]
10 Feb 2012, 5:55 am
Havia páginas e páginas, com foto dele e da namorada, comemorando as férias, mandando recados aos amigos”, destaca Dinamárcia Oliveira. [read post]
8 Jun 2012, 4:06 pm
Entre as músicas que ele traz em sua trilha está “Tocando em frente” do violeiro Almir Sater. [read post]
17 Jan 2018, 8:51 am
Court of Appeals for the 6th Circuit misinterpreted the Supreme Court’s decision in M & G Polymers USA, LLC v. [read post]
27 Jul 2010, 6:15 am
Neste ano, diz Oliveira, a procura aumentou 40%. [read post]
