Search for: "M. Oliveira" Results 101 - 120 of 289
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9 Aug 2012, 5:08 pm
Falaram hoje os advogados do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato; do ex-deputado do Partido Progressista (PP) Pedro da Silva Corrêa de Oliveira Andrade Neto; do deputado federal Pedro Henry, também do PP; do ex-assessor do partido João Cláudio de Carvalho Genú; e de Enivaldo Quadrado, um dos donos da empresa Bonus Banval. [read post]
9 Aug 2012, 4:08 pm
Negou também a existência de provas de que ele tivesse utilizado recursos repassados pela Natimar e pela Bonus Banval. [read post]
9 Aug 2012, 4:08 pm
O advogado Marcelo Leal de Lima Oliveira, que atuou em defesa do ex-deputado e ex-presidente do PP Pedro da Silva Corrêa de Oliveira Andrade Neto (PE), um dos 38 réus da Ação Penal (AP) 470, afirmou, nesta quinta-feira (9), no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), que não houve compra de votos em troca de apoio a assuntos de interesse do governo no Congresso Nacional. [read post]
8 Aug 2012, 3:08 pm
Vinícius Samarane, ex-diretor do Banco Rural, foi defendido da tribuna do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo advogado Maurício de Oliveira Campos Júnior. [read post]
8 Aug 2012, 1:08 pm
Já se pronunciaram na sessão de hoje os advogados Márcio Thomaz Bastos, pelo réu José Roberto Salgado; Maurício de Oliveira Campos Júnior, pelo réu Vinicius Samarane; e Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, pela ré Ayanna Tenório Tôrres de Jesus. [read post]
1 Aug 2012, 5:08 am
Sustenta que o TSE, alterou sua jurisprudência tradicional para afirmar que a regra do art. 14, § 5º, da Constituição Federal impediria a reeleição no cargo de prefeito, por mais de uma vez, não só para o mesmo município, mas também para quaisquer outros municípios, hipótese em que se subsume o requerente. [read post]
31 Jul 2012, 11:27 am
Javier Gorostegui Obanoz & María Teresa Infante Caffaffi, Current developments on State Responsibility and Liability in the AreaJohannes vana Aggelen, Stocktaking at the evolution of the UN Human Rights Program Jorge M . [read post]
27 Jul 2012, 11:07 am
No quadro Pauta Musical, o advogado Rafael Oliveira analisa a música “Fábrica”, composição de Renato Russo, e aborda questões atuais do universo trabalhista, como assédio moral e um ambiente profissional adequado para se trabalhar. [read post]
17 Jun 2012, 9:33 pm by Asbestos Litigation
International Committee of Museologia (ICOFOM, Estocolmo), 1981; SAINTS, M. [read post]
13 Jun 2012, 12:10 am
But it’s midnight, I’m tired, and this blog will wait for me until tomorrow. [read post]
8 Jun 2012, 4:06 pm
Entre as músicas que ele traz em sua trilha está “Tocando em frente” do violeiro Almir Sater. [read post]
5 Jun 2012, 4:06 pm
*Sobre o mesmo tema será julgado do RE 580963, de relatoria do ministro Gilmar Mendes, também com repercussão geral reconhecida. [read post]
5 Jun 2012, 3:06 pm
O ministro lembrou também que, no caso do crime de formação de quadrilha, a participação do menor entra na contagem dos partícipes para a sua caracterização. [read post]
31 May 2012, 4:05 pm
Na apresentação da biografia que homenageia o ministro Ribeiro da Costa, o autor Rodrigo de Oliveira Kaufmann relembrou artigos e votos notáveis do jurista, além de passagens da sua produção poética. [read post]
29 May 2012, 4:05 pm
Para tanto, o acórdão recorrido, ao proceder o cálculo da renda per capta da família da beneficiária, adotou como fundamento o fato de que o critério de verificação objetiva da miserabilidade correspondente a ¼ (um quarto) do salário mínimo, previsto no art. 20, § 3º, da Lei nº 8.742/93, restou modificado para ½ (meio) salário mínimo, a teor do disposto no art. 5º,… [read post]