Search for: "Marcos Rosas"
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22 Mar 2012, 3:03 pm
Seu voto foi seguido, nos dois recursos, pelos ministros Rosa Weber, Cármen Lúcia, Joaquim Barbosa, Ayres Britto, Marco Aurélio e Celso de Mello. [read post]
9 May 2013, 8:11 pm
O ministro Marco Aurélio, que já havia proferido voto antes do pedido de vista, foi o único a divergir. [read post]
28 Aug 2012, 4:08 pm
No mesmo sentido, votou a ministra Rosa Weber, acrescentando que a vítima não é a Caixa Econômica Federal, mas “é a própria fé pública”. [read post]
12 Sep 2012, 1:09 pm
Ele foi seguido pelos ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffolli, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Cezar Peluso (aposentado) e Marco Aurélio. [read post]
1 Mar 2012, 2:03 pm
Relator Relator do HC, o ministro Marco Aurélio ressaltou o fato de estar em tramitação no STF o procedimento criminal contra o parlamentar, em que já houve notificação do envolvido para apresentar defesa prévia. [read post]
19 Aug 2011, 9:20 am
The Federal Bureau of Investigation (FBI) on August 18, 2011 released the following: “Individual Arrested for Attempting to Carjack a Law Enforcement Official SAN JUAN, PR— Today, a criminal complaint was authorized by United States Magistrate Judge Marcos E. [read post]
22 Jun 2012, 4:06 pm
O mandado de segurança (MS) 31423, de relatoria da ministra Rosa Weber, solicita liminarmente a suspensão da ordem de quebra de sigilo, ou que seja restringido ao intervalo entre 1º de janeiro de 2010 e 30 de agosto de 2011. [read post]
1 Feb 2012, 3:02 pm
A ministra Rosa Weber também seguiu o entendimento do relator ao observar que não vislumbra no dispositivo qualquer aspiração do CNJ de transmudar sua natureza jurídica. [read post]
23 Mar 2020, 5:24 am
Sobre ello añadió que por eso es que sigue y seguirá siendo importante la determinación para cada territorio en quién va a gobernar y bajo qué estatus, en aras de viabilizar un marco adecuado para su desarrollo económico. [read post]
19 Jan 2012, 12:28 pm
“As part of the nation’s health care system, Medicare serves vulnerable populations,” said United States Attorney, Rosa Emilia Rodríguez-Vélez. [read post]
16 Nov 2022, 1:00 am
Análisis de los NFTs en el Marco de la Propiedad Intelectual en Colombia”. [read post]
27 Mar 2012, 1:03 pm
Também votou nesse sentido a ministra Rosa Weber. [read post]
29 Mar 2012, 4:03 pm
Rejeição O ministro Marco Aurélio, relator do inquérito, votou pela rejeição da denúncia. [read post]
24 Nov 2021, 12:45 am
Y en la sentencia de 22 de enero de 2020, asunto 177/18 se toma en cuenta en el apartado 47 que: «la relación de servicio de la Sra María Rosa finalizó al producirse el acontecimiento previsto a estos efectos, a saber, que la plaza que ocupaba temporalmente paso a ser ocupada de forma permanente mediante el nombramiento de un funcionario de carrera». [read post]
12 Sep 2012, 11:09 am
Acompanharam integralmente o voto da relatora os ministros Dias Toffoli (revisor), Rosa Weber, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Marco Aurélio. [read post]
17 Sep 2015, 5:37 am
Trump wants Ivanka or Rosa Parks. [read post]
4 May 2012, 7:24 am
Ministra Rosa Weber Acompanhando o voto do relator, a ministra Rosa Weber destacou que as alegações de violação aos princípios da isonomia, autonomia universitária e livre iniciativa já foram abordados em seu voto na ação julgada há duas semanas pelo STF, quanto ao critério de cotas da Universidade de Brasília (ADPF 186). [read post]
3 May 2012, 2:05 pm
Ministra Rosa Weber Acompanhando o voto do relator, a ministra Rosa Weber destacou que as alegações de violação aos princípios da isonomia, autonomia universitária e livre iniciativa já foram abordados em seu voto na ação julgada há duas semanas pelo STF, quanto ao critério de cotas da Universidade de Brasília (ADPF 186). [read post]
4 Dec 2013, 7:11 pm
Algumas distorções nos trabalhos da Funai que causaram indignação aos atingidos ocorreram em processos realizados sobre a égide do Decreto 1.775/96, cuja aplicação não é possível na maioria dos casos de demarcações atuais. [read post]
4 Dec 2013, 7:11 pm
Algumas distorções nos trabalhos da Funai que causaram indignação aos atingidos ocorreram em processos realizados sobre a égide do Decreto 1.775/96, cuja aplicação não é possível na maioria dos casos de demarcações atuais. [read post]
