Search for: "Maria Santos"
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27 Oct 2013, 8:11 pm
Para a Universidade Federal de Santa Maria, essa concessão violava a vedação legal. [read post]
4 May 2012, 12:05 pm
Mas também, aumenta a produtividade”, diz o diretor técnico do Sebrae, Carlos Alberto dos Santos. [read post]
15 Apr 2013, 7:56 am
The round up is back, following a break over Easter. [read post]
11 Mar 2009, 7:01 am
Here to the memory of those who died and my continuing sympathy to their families.Eva Belén Abad Quijada, española, 30 añosÓscar Abril Alegre, español, 19 añosLiliana Guillermina Acero Ushiña, ecuatoriana, 26 añosFlorencio Aguado Rojano, español, 60 añosJuan Alberto Alonso Rodríguez, español, 38 añosMaría Joséfa Alvarez González, española, 48 añosJuan Carlos Del Amo Aguado,… [read post]
16 Apr 2012, 7:16 am
” De Santa Maria (RS), um morador opinou em sentido semelhante: “Aumentar a pena máxima para 50 anos ou para prisão perpétua. [read post]
2 Jan 2013, 3:17 pm
Carnival Corporation FLSD Altonaga Other Personal Injury Notice of Removal Plaintiff: Maria Duranova. [read post]
16 Sep 2009, 1:47 pm
(Somerville, MA; Maria Cafer, President) Aaa Construction, Inc. [read post]
27 Mar 2019, 1:00 am
Here is the schedule for the 2019 Health Law Professors Conference. [read post]
13 Dec 2011, 3:12 pm
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3461 Procurador- Geral da República x Governador do Estado do Espírito Santo e Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo Relator: Ministro Gilmar Mendes ADI proposta contra o art. 1º, da Lei estadual nº 7.456/2003-ES, que fixou o subsídio mensal do deputado estadual em parcela única, correspondente a 75% do subsídio mensal do deputado federal. [read post]
14 Mar 2012, 4:03 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (15), no STF, a partir das 14h. [read post]
21 Mar 2012, 4:03 pm
Foro Especial – Magistrado aposentado Recurso Extraordinário (RE) 549560 Relator: Ministro Ricardo Lewandowski José Maria de Melo x Ministério Público Federal O recurso foi interposto contra acórdão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça que manteve decisão no sentido de declinar a competência para julgar o processo para a “Justiça Estadual de primeiro grau de Fortaleza (CE)”. [read post]
9 Aug 2011, 1:08 pm
Dias Toffoli Estado de Mato Grosso x Célia Maria Guimarães de Oliveira Recurso contra acórdão da Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidas que, com fundamento no art. 40, § 8º, da CF/88, estabeleceu paridade entre s [read post]
25 Oct 2011, 4:10 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (26), no STF, a partir das 14h. [read post]
3 Nov 2011, 5:11 am
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (3), no STF, a partir das 14h. [read post]
20 Mar 2012, 3:03 pm
Carlos Henrique dos Santos Pereira e outros, titulares de delegações de serviços notariais/registrais decorrentes de atos expedidos após a promulgação da CF, requereram o ingresso na relação processual, na qualidade de assistentes litisconsorciais e a extensão da liminar deferida, o que foi negado pelo Ministro relator. [read post]
13 Mar 2012, 5:03 pm
Carlos Henrique dos Santos Pereira e outros, titulares de delegações de serviços notariais/registrais decorrentes de atos expedidos após a promulgação da CF, requereram o ingresso na relação processual, na qualidade de assistentes litisconsorciais e a extensão da liminar deferida, o que foi negado pelo Ministro relator. [read post]
8 Aug 2019, 6:31 am
August 1, 2019Recent LegislationUnlawful dissemination or publication of an intimate image added to Family Court Act §812Laws of 2019, Ch 109 added the crime of unlawful dissemination or publication of an intimate image to the Penal Law as § 245.15 effective September 21, 2019. [read post]
2 Feb 2016, 1:15 pm
Norges Bank has decided to place Petroleo Brasileiro SA (Petrobras) under observation because of the risk of severe corruption. [read post]
9 May 2014, 8:01 pm
Como escreve santo Agostinho no século 5, “em nosso tempo, e de acordo com o costume romano, não é mais permitido tomar outra esposa”.Escravas também tinham direitos: se um homem casava com uma de suas servas, só poderia se divorciar se vendesse a mulher para outro senhor. [read post]
