Search for: "Matos v Matos" Results 101 - 120 of 196
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3 Aug 2011, 4:08 pm
Ellen Gracie Dante Gazoli Conselvan x Estado de Mato Grosso e União Federal e Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Ação de indenização, por desapropriação indireta, contra a União, a Fundação Nacional do Índio – FUNAI e o Estado de Mato Grosso, na condição de litisdenunciado. [read post]
19 Dec 2011, 10:12 am
O pedido de medida liminar foi indeferido quanto ao artigo 2º, ao inciso V do artigo 3º e os artigos 4º, 9º e 20 da Resolução 135. [read post]
7 Feb 2012, 4:02 pm
Em discussão: Saber se o crime de lesão corporal praticado contra mulher, no ambiente doméstico e familiar, processa-se mediante ação penal pública incondicionada à representação da vítima. [read post]
21 Apr 2012, 6:30 am by (admin)
Entre as 27 unidades da Federação que tiveram cursos de Direito avaliados, dois Estados não tiveram nenhum curso recomendado: Acre e Mato Grosso. [read post]
3 Jan 2017, 6:22 am
Contents include:Direito Internacional e BiodiversidadeMárcia Dieguez Leuzinger & Solanges Teles da Silva, Editorial Marcia Dieguez Leuzinger, Solange Solange Teles da Silva, Paul Martin, Improving the effectiveness of legal arrangements to protect biodiversity: Australia and Brazil Augusto César Leite de Resende, O reconhecimento da dignidade dos elementos da biodiversidade a partir do diálogo entre o direito internacional e o ordenamento jurídico brasileiro Ana… [read post]
10 Apr 2017, 9:18 am by José Guillermo
http://elcomercio.pe/sociedad/lima/penalistas-si-no-mato-jose-yactayo-que-lo-cerceno-noticia-1982760? [read post]
16 Nov 2017, 8:42 am by Ed. Microjuris.com Puerto Rico
La Secretaria del Departamento de Justicia, Wanda Vázquez Garced, y el Secretario del DSP, Héctor M. [read post]
31 Aug 2012, 2:08 pm
Ele assinalou que a Corte ainda não emitiu entendimento nas ações em tramitação sobre o tema, pois os atos já praticados tiveram como fundamento a existência de vício formal – como a declaração de inconstitucionalidade da lei estadual de Mato Grosso do Sul, quando se entendeu que a iniciativa do estado invadia a competência privativa da União de legislar sobre a matéria. [read post]
8 Jun 2012, 4:06 pm
Na Trilha da Vida destaca a trilha sonora do juiz federal Odilon de Oliveira O juiz federal, Odilon de Oliveira, titular da Vara Especializada em Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro de Mato Grosso do Sul é o convidado do programa Na Trilha da Vida. [read post]
26 Nov 2010, 7:13 am by dnt.atheniense@gmail.com
“São várias etapas até que o advogado possa utilizar o seu certificado, por isso é preciso providenciar com antecedência. [read post]
31 Jan 2012, 2:01 pm
Grilagem é o tema da radionovela “O grileiro falante” Leopoldo estava cansado de ser vítima dos golpes das primas Araci e Juraci e decidiu vender a casa onde eles moram. [read post]
29 Jul 2010, 3:45 am by Andrew Lavoott Bluestone
The Court in Jones v Wright (2007 WL 2247199, 1 [App Term 9th & 10th Jud Dists 2007]), which is cited by the Matos Court, stated: Indeed, while an attorney's failure to comply with the provision does not entitle a client to a return of legal fees where the services have already been rendered, a client may seek to recover a fee already paid if it appears that the attorney did not properly earn said fee [citing Beech v Gerald B. [read post]