Search for: "Matos v Matos"
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28 May 2012, 7:36 am
Celeiro do mundo. [read post]
17 May 2012, 3:05 pm
A rigor, o Conselho Nacional de Justiça acabou substituindo-se, nessa última prática, ao Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. [read post]
16 May 2012, 5:59 am
” A decisão foi mantida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. [read post]
8 May 2012, 3:05 pm
Segundo laudo pericial, a vítima, que estava grávida de oito meses, morreu por asfixia e teve seu corpo deixado às margens de uma rodovia e o feto natimorto expelido. [read post]
7 May 2012, 8:45 am
O seguro é útil em vários tipos de acidente e até pedestres têm direito de usá-lo. [read post]
7 May 2012, 7:57 am
Na apelação, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) manteve a sentença. [read post]
25 Apr 2012, 8:23 am
Em 2011, o órgão utilizou um documentário como prova em um processo que denunciava o desvio de dinheiro público em um projeto no município de Rochedo, no Estado de Mato Grosso do Sul. [read post]
24 Apr 2012, 7:35 am
O PJ-e já roda nos tribunais regionais do trabalho de Santa Catarina, Ceará, Mato Grosso, Distrito Federal e Tocantins e Campinas. [read post]
24 Apr 2012, 7:04 am
Os crimes ocorreram em junho de 2010, no bairro Araés, em Cuiabá (MT) e a vítima foi uma advogada de 68 anos. [read post]
21 Apr 2012, 6:30 am
Entre as 27 unidades da Federação que tiveram cursos de Direito avaliados, dois Estados não tiveram nenhum curso recomendado: Acre e Mato Grosso. [read post]
30 Mar 2012, 7:03 am
Mas como podemos ajudar alguém da maneira correta e sem agravar ainda mais o estado da vítima? [read post]
28 Mar 2012, 4:03 pm
Questiona a validade das declarações prestadas pelas supostas vítimas, eis que colhidas sem o contraditório. [read post]
27 Mar 2012, 4:03 pm
A AMB sustenta que ofereceu a intervenção federal na qualidade de substituta processual de seu associado, ao argumento de que o Estado da Paraíba está descumprindo decisão do STF (RE 272.219/PB), e insiste na "configuração de atuação dolosa do Estado", que entende demonstrada nos capítulos II, III, IV, V, VI, VII e VIII, da p [read post]
22 Mar 2012, 7:10 am
O recurso no STJ é da mãe e de irmãs da segurada, moradoras de Mato Grosso do Sul, beneficiárias da apólice contratada em 1974. [read post]
21 Mar 2012, 4:03 pm
O querelado apresentou resposta à queixa-crime, na qual sustenta que as suas declarações estavam acobertadas pela imunidade parlamentar, haja vista que, no exercício do seu mandato, saiu em defesa da liberdade de imprensa e de um jornalista que teria sido vítima de ameaças por parte do querelante, que exerce o mandato de Prefeito de Nova Timboteua (PA). [read post]
21 Mar 2012, 7:05 am
(Itiquira), the employer, for the construction of a hydroelectric power plant in the State of Mato Grosso, Brazil. [read post]
20 Mar 2012, 3:03 pm
Alegam os impetrantes que o CNJ teria declarado, incidenter tantum, a inconstitucionalidade do art. 31 do ADCT da Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul, que autorizava a realização dos atos administrativos reputados insubsistentes – investindo-se de poderes jurisdicionais, olvidando-se tratar-se de órgão administrativo e usurpando a competência do órgão de cúpula do Poder Judiciário. [read post]
19 Mar 2012, 2:03 pm
O suposto delito teria ocorrido durante a campanha eleitoral municipal de 2008, na qual Júlio Campos concorria ao cargo de prefeito de Várzea Grande (MT). [read post]
16 Mar 2012, 7:55 am
O Estado de Mato Grosso contestou as alegações. [read post]
16 Mar 2012, 7:48 am
O Estado de Mato Grosso contestou as alegações. [read post]
