Search for: "Ms. Ria"
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20 Mar 2012, 3:03 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (21), no STF, a partir das 14h. [read post]
14 Mar 2012, 4:03 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (15), no STF, a partir das 14h. [read post]
13 Mar 2012, 5:03 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (14), no STF, a partir das 14h. [read post]
13 Mar 2012, 4:03 pm
No Habeas Corpus (HC) 112650, impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa de Nei da Conceição Cruz, suposto chefe do tráfico de drogas no Complexo da Maré, Zona Norte do Rio de Janeiro, contesta decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou sua permanência na penitenciária federal de Campo Grande (MS). [read post]
13 Mar 2012, 3:03 pm
Para ele, o MS não é a via correta para tratar do tema. [read post]
12 Mar 2012, 2:03 pm
Na RCL, o juiz alega usurpação da competência do STF pela desembargadora do TRF-3 que concedeu a liminar, uma vez que a matéria versada naquele MS trata de assunto de interesse de toda a magistratura nacional e, assim sendo, a competência originária para julgar o feito seria do Supremo, conforme previsão do artigo 102, inciso I, letra “n”, primeira parte, da Constituição Federal. [read post]
9 Mar 2012, 12:03 pm
Porém, o extrato da conta bancária vinculada ao convênio ficou pendente. [read post]
8 Mar 2012, 1:03 pm
O parlamentar argumentou que o PL foi aprovado sem manifestação da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) sobre a existência de adequação orçamentária e financeira da proposta, que tem “extraordinária complexidade técnica e significativa repercussão macroeconômica”. [read post]
8 Mar 2012, 11:03 am
CF/AD Leia mais: 6/2/2012 - Servidores da Justiça Eleitoral do Piauí questionam devolução de parcelas remuneratórias [read post]
6 Mar 2012, 3:03 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (7), no STF, a partir das 14h. [read post]
5 Mar 2012, 1:03 pm
Por fim, a ministra Cármen Lúcia deferiu o pedido de tramitação prioritária do MS, nos termos do artigo 71 da Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), em razão da “idade avançada de parte dos ex-congressistas e pensionistas” substituídos pela associação. [read post]
5 Mar 2012, 11:03 am
O procurador-geral sustenta que, conforme entendimento adotado pelo Supremo Tribunal Federal, a matéria tratada na Lei 2.011/1999 não se encontra entre aquelas reservadas à iniciativa do Poder Judiciário, “razão pela qual referido ato normativo é formalmente inconstitucional”. [read post]
2 Mar 2012, 1:03 pm
Porém, o ministro Luiz Fux afirmou ser inadmissível a superposição de habeas corpus contra decisões denegatórias de liminar, antes do julgamento definitivo do mérito. [read post]
29 Feb 2012, 1:02 pm
A matéria não é trivial, apresentando extraordinária complexidade técnica e de significativa repercussão macroeconômica, sendo necessário dispensar todo cuidado e atenção específicos”, argumenta o parlamentar. [read post]
29 Feb 2012, 11:02 am
O ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a liminar requerida pelo Partido Social Democrático (PSD) no Mandado de Segurança (MS) 31184, impetrado contra ato do presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), tomado em questão de ordem, na qual o partido reivindicou participação proporcional nas comissões permanentes e temporárias da Casa e teve seu pedido negado. [read post]
28 Feb 2012, 3:02 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (29), no STF, a partir das 14h. [read post]
28 Feb 2012, 1:02 pm
Em fevereiro de 2008, o ministro Celso de Mello já havia concedido liminar, suspendendo a execução da sentença condenatória até o julgamento de mérito do HC, ocorrido hoje. [read post]
17 Feb 2012, 2:02 pm
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu parcialmente liminares nos Mandados de Segurança (MS) 30943 e 31017 impetrados, respectivamente, por Leonardo Bandarra e Deborah Guerner, para suspender os efeitos da decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que resultou na perda de vencimento de ambos. [read post]
17 Feb 2012, 11:02 am
A Reclamação pede liminar para suspender os efeitos da decisão do TJ-MS que determina a suspensão dos descontos das contribuições previdenciárias dos interessados. [read post]
16 Feb 2012, 5:02 pm
Ele ressaltou que o desligamento dos terceirizados irá acontecer de forma “voluntária ou por aposentadoria”. [read post]
