Search for: "Nega"
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11 Sep 2012, 2:09 pm
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento, na sessão desta terça-feira (11), ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC 113769) apresentado pela Defensoria Pública da União em favor de Maurício Sebastião Severo da Silva, que cumpre penas que ultrapassam 15 anos de prisão decorrentes da prática dos crimes de roubo majorado, extorsão e tráfico de drogas. [read post]
16 Sep 2011, 1:09 pm
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, negou a liminar requerida no Habeas Corpus (HC 108319) impetrado pela defesa do contador M.B., que buscava a suspensão de ação penal em curso na 33ª Vara Criminal da Comarca do Rio de Janeiro, sob a acusação da suposta prática dos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa. [read post]
12 Jun 2012, 7:06 am
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou Habeas Corpus (HC 113738) impetrado em favor dos irmãos Giacomo e Giordano Cacciola, condenados à pena de seis meses de detenção, substituída por multa equivalente a 10 salários-mínimos, pela prática de “racha” ou “pega” no trânsito, crime previsto no artigo 308 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97). [read post]
20 Jul 2010, 6:00 am
O ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), indeferiu pedido feito pelo Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) no qual contesta o fato de seu candidato à Presidência da República, Levy Fidelix, não ter sido convidado para participar de debate na internet. [read post]
14 Feb 2012, 2:02 pm
Por votação unânime, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido solicitado por ex-funcionário da Caixa Econômica Federal (CEF) no Mandado de Segurança (MS) 26108. [read post]
4 Sep 2012, 4:09 pm
Por maioria, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram provimento a recurso interposto pela organização maçônica Grande Oriente do Rio Grande do Sul, que pretendia afastar a cobrança do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) pelo município de Porto Alegre. [read post]
14 Feb 2012, 10:02 am
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 99619) para o tenente-coronel da Aeronáutica W.V., condenado a 17 anos de reclusão por envolvimento com tráfico internacional de drogas. [read post]
15 Jun 2012, 8:06 am
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido de liminar do senador por Goiás, Demóstenes Torres (sem partido), no Mandado de Segurança (MS) 31404. [read post]
5 Jun 2012, 3:06 pm
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal negou pedido de Habeas Corpus (HC 110425) impetrado pela Defensoria Pública da União em favor de Solimar Barbosa de Oliveira, condenado por roubo, com o objetivo de reduzir sua pena. [read post]
6 Mar 2012, 2:03 pm
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal negou pedido de Habeas Corpus (HC 110213) formulado pela defesa de dois engenheiros condenados por homicídio culposo pelo desabamento de um prédio em Olinda (PE) em dezembro de 1999. [read post]
25 Jul 2012, 2:07 pm
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de medida de liminar na Ação Cautelar (AC) 3193 na qual o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos (SP) pretende suspender uma execução judicial de valor milionário que causou a penhora de suas receitas. [read post]
28 Apr 2011, 2:04 pm
Os ataques de negação de serviço são feitos geralmente de duas formas: 1. [read post]
5 Aug 2011, 3:08 pm
O cineasta nega que tenha tentado corromper os policiais que o conduziam à PF. [read post]
22 Nov 2014, 12:03 pm
En reiteradas ocasiones, Puerto Rico se ha manifestado como un País respetuoso de los derechos humanos y en particular del derecho a la vida, negándose a reconocer el poder del Gobierno a acabar con la vida de una persona. [read post]
26 Aug 2011, 2:08 pm
Leia mais: 21/03/2011 - Ministro Fux nega liminar a prefeito afastado que pretendia retornar ao cargo KK/CG,AD [read post]
2 Aug 2011, 1:08 pm
RR/AD Leia mais: 10/06/10 - Ministro nega liminar a fazendeiro condenado por homicídio [read post]
10 Jul 2012, 1:07 pm
A Assembleia nega este fato e sustenta que o conselheiro ocupa, mesmo, uma vaga de escolha do governador. [read post]
3 Aug 2012, 6:08 pm
Gurgel disse que o acusado nega seu envolvimento nos fatos, mas, para ele, as antecipações supostamente ilícitas efetuadas pela Visanet para a DNA necessitavam da prévia autorização do ex-diretor. [read post]
3 Jan 2012, 6:01 am
Ademais, o acusado nega o crime. [read post]
2 Oct 2010, 7:51 am
Bonilha nega que a campanha de Richa esteja monitorando as redes sociais. [read post]
