Search for: "O. P."
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15 Oct 2008, 7:41 pm
No artigo 124 da Lei 9.279/96, fica claro que não é possÃÂvel o registro de marca que contenha designação de entidade ou órgão público, da mesma forma não será… [read post]
3 Dec 2012, 12:12 pm
Na ação, a Caesb contesta a competência da Justiça do Trabalho para julgar o feito – uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho com o objetivo de anular as admissões. [read post]
2 Jun 2011, 11:12 am
Entre os vícios apontados, estava a participação na comissão disciplinar de servidor não estável no serviço público. [read post]
12 Mar 2015, 8:05 pm
Outras medidas presentes no plano são o cumprimento da ordem cronológica no pagamento das contas públicas e a redução drástica dos cargos de livre nomeação no serviço público, priorizando os servidores de carreira e concursados, assim como a valorização da advocacia pública e o estabelecimento de uma política… [read post]
13 Mar 2012, 11:03 am
O dispositivo constitucional determina a realização de concurso para o ingresso em cargos públicos. [read post]
13 Jun 2012, 6:42 am
O Ministério Público (MP) não tem legitimidade para propor liquidação e execução de sentença genérica proferida em ação civil pública. [read post]
Universidad de excelencia o Universidad del funcionariado: ¿ verdad revelada o prejuicio tópico?
18 Jun 2008, 5:59 am
Esta afirmación no puede digerirse sin un mÃÂnimo análisis porque una lectura rápida lleva a pensar que la burocracia es enemiga de la excelencia, o incluso a pensar que la condición de funcionario público [...] [read post]
16 Dec 2013, 2:26 pm
We have asked P&O Ferries' primary competitors to answer whether they have CCTV cameras on the passenger decks on their ships. [read post]
25 May 2012, 6:05 am
O ministro determinou o mês, mas ainda não definiu a data para a realização, no Supremo Tribunal Federal (STF), da audiência pública. [read post]
26 Apr 2012, 6:20 am
*Texto e Leonardo Pádua Rivas INTRODUÇÃO: Atualmente o ensino jurídico é muito discutido em razão da proliferação dos cursos de Direito no Brasil e da preocupação do MEC e da OAB, nos processos de criação e reconhecimento destes cursos. [read post]
15 Dec 2011, 2:12 pm
O parlamentar é acusado de dificultar a ação fiscalizadora do Poder Público em questão ambiental, quando era presidente da Companhia Siderúrgica Pitangui, em 2008. [read post]
5 May 2014, 8:51 pm
Ele não litiga sobre interesses particulares, mas sobre o público direito a uma democracia autêntica. [read post]
5 Jun 2009, 7:02 am
Duas etapas O cadastramento de entes públicos no E-STJ deve ser feito em duas etapas: uma presencial e outra online. [read post]
5 Sep 2012, 11:09 am
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o julgamento definitivo da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4824) ajuizada pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), contra a expressão “Ministério Público”, contida em alguns dispositivos das Leis Complementares 39/2004 e 40/2004, do Estado do… [read post]
11 Mar 2018, 3:50 pm
In the late evening of March 10, 2018, in the middle of a storm, the P&O Ventura requested the medical evacuation of a sick passenger. [read post]
19 Sep 2011, 3:09 pm
Em abril do ano seguinte, no entanto, o Ministério Público da Bahia reconheceu administrativamente a todos os seus membros tal direito, comunicando a decisão ao TJ-BA. [read post]
6 Jul 2012, 3:07 pm
Após ser comunicado formalmente da decisão determinando que fossem retiradas do ar informações sobre “os rendimentos dos Servidores Públicos Federais, no âmbito dos três Poderes da República, de forma individualizada”, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta sexta-feira (6), a divulgação da folha de pagamento de pessoal na sua página oficial da internet. [read post]
26 Aug 2011, 1:08 pm
O estágio probatório, segundo argumentam, “configura instrumento apto a mesurar a vocação do servidor para o cargo público”. [read post]
10 Jul 2012, 4:07 pm
Para a AGU, a divulgação não viola a intimidade, a vida privada, a honra da pessoa, pois os vencimentos pagos pelo Poder Público são “informação de caráter estatal, decorrente da natureza pública do cargo e a respeito do qual toda a coletividade deve ter acesso”, a fim de permitir a fiscalização, pela sociedade, das contas e dos atos… [read post]
4 Oct 2009, 6:44 pm
Trata-se, na origem, de ação civil pública (ACP) em que o MP pleiteia do Estado o fornecimento de equipamento e materiais faltantes para hospital universitário. [read post]
