Search for: "Prince v. Com."
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4 Dec 2009, 9:50 am
AUSÊNCIA DE VÍNCULO COM O PAÍS. [read post]
11 Jun 2012, 10:40 am
Um princípio básico estabelecido na Constituição brasileira é o da dignidade da pessoa humana. [read post]
16 Mar 2012, 9:41 am
In Mayflower Transit, L.L.C. v. [read post]
25 May 2012, 10:05 am
Ela prevê, por exemplo, punições para atos como enriquecimento ilícito, danos ao erário e desrespeito aos princípios fundamentais da Administração Pública. [read post]
18 Aug 2011, 3:08 pm
“A análise do que se tem no Decreto-lei 70/66 desobedece, a meu ver, os princípios básicos do devido processo legal, uma vez que o devedor se vê tolhido nos seus bens sem que haja a possibilidade imediata de acesso ao Poder Judiciário”, disse. [read post]
22 Jul 2009, 3:39 pm
A grande maioria dos sistemas de práticas processuais que vêm sendo colocadas em uso após a vigência da Lei 11.419, de março de 2007, adotam como regra procedimental critérios que limitam o acesso aos autos somente aos procuradores e partes, ressalvados os casos de segredo de Justiça, de acordo com o… [read post]
10 Sep 2012, 7:23 am
A consumidora ingressou com ação para rescindir contrato de compra e venda de uma casa nova, porque o imóvel foi entregue com atraso de mais de dois anos e com vários defeitos que a tornavam imprópria para uso. [read post]
27 Jul 2012, 11:07 am
O tema será debatido com a juíza Taís Ferraz e com a delegada Rosana Gonçalves. [read post]
8 Nov 2010, 6:00 am
O juiz pode deixar de aplicar a pena quando a vítima provocar diretamente a ofensa, ou quando responder ao caso com outra injúria. [read post]
10 Sep 2013, 6:07 am
O que a princípio justificaria a adoção do banco de horas, para computar o saldo de horas não trabalhadas em razão da diminuição da demanda, seria manter os postos de trabalho para posterior compensação com o aumento da duração do trabalho. [read post]
10 Sep 2013, 6:07 am
O que a princípio justificaria a adoção do banco de horas, para computar o saldo de horas não trabalhadas em razão da diminuição da demanda, seria manter os postos de trabalho para posterior compensação com o aumento da duração do trabalho. [read post]
22 Sep 2010, 7:34 am
No caso em exame não era possível, a princípio, ter certeza sobre a eventual descoberta de crimes apenados com detenção no decorrer das investigações. [read post]
25 Oct 2014, 11:12 pm
Parente, Human trafficking: identifying forced labor in multi-national corporations & the implications of liability Guilherme Freire de Melo Barros & Marcelle Franco Espíndola Barros, Aplicação dos Princípios UNIDROIT no Plano Brasil Maior: o suprimento de uma lacuna na política brasileira de desenvolvimento econômico Renata Caroline Kroska, Da desnecessidade de inadimplemento essencial para aplicação do art. 74 da cisg e dos… [read post]
26 Aug 2011, 5:08 am
Com a devida vênia e o respeito à motivação do ato, o governo do Estado do Mato Grosso do Sul subverteu as balizas do Sistema Tributário Nacional, estabelecidas na Constituição Federal”, argumenta a OAB. [read post]
21 Mar 2012, 5:51 pm
A vítima morreu na hora. [read post]
1 May 2016, 4:00 am
COM, 2016 NY Slip Op 26112 https://t.co/KpHhgdHgca -> Kid-friendly Kik app gives predators direct online access to children -> Baidu signs agreement to reduce online IP infringement -> Communication to the public in copyright law – the German struggle with the CJEU concept -> Dog poo + Facebook = $65,000 -> Scholarly Publishing Has Its Napster Moment https://t.co/k4xh7hNEGl -> U.S. [read post]
6 Jul 2020, 10:04 am
Washington and Colorado Department of State v. [read post]
3 May 2011, 1:41 pm
O Tribunal de Justiça estadual manteve o mesmo entendimento, com o argumento de que não haveria como contar a prescrição de 20 anos, prevista pelo Código Civil, da data do final de 1995, e haveria inércia por parte da vítima. [read post]
17 Mar 2010, 8:53 am
No Juizado Especial Federal, sua ação foi julgada improcedente, ao argumento de que, tratando-se no caso de cargo em comissão, não há estabilidade, podendo seu ocupante ser demitido a qualquer tempo e em qualquer circunstância, a critério do empregador, já que o vínculo mantido com a administração é sempre precário e sujeito à discricionariedade do empregador. [read post]
3 Jan 2017, 6:22 am
Diogo Andreola Serraglio & Heline Sivini Ferreira, A análise do mecanismo redd+ com vistas à mitigação dos efeitos das mudanças climáticas e à proteção da diversidade biológica florestal Cristiane Derani & Arthur Rodrigues Dalmarco, Ecolabelling, eficiência energética e a disciplina dos PPM’s na OMC: ecolabels de eficiência energética e sua consistência com as… [read post]
