Search for: "RELA"
Results 101 - 120
of 1,504
Sorted by Relevance
|
Sort by Date
18 Jan 2011, 11:30 am
No quarto trimestre de 2010 houve queda de 19% em relação ao trimestre anterior e crescimento de 47% em relação ao quarto trimestre de 2009. [read post]
23 Aug 2012, 12:08 pm
Portanto, entende que as determinações do secretário de Relações de Trabalho no Setor Público e da Secretaria de Gestão Pública “afrontam a autoridade das decisões prolatadas pelo STF nos MIs 670, 708 e 712”. [read post]
16 Mar 2018, 8:59 am
Um dos grandes equívocos sobre o direito do consumidor é dizer que a relação entre estudante e a faculdade não encontra amparo no Código de Defesa do Consumidor (CDC). [read post]
3 Sep 2012, 10:09 am
Na sessão desta segunda-feira (3) destinada ao julgamento da Ação Penal (AP) 470, o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, prossegue a leitura de seu voto com relação ao item V da denúncia, que trata do crime de gestão fraudulenta de instituição financeira imputado aos réus Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório – que, à época dos… [read post]
16 Mar 2009, 3:20 pm
Nesta palestra, abordo a legislação e recentes decisões judiciais que demonstram a necessidade de uma mudança de comportamento das empresas em relação aos riscos e vulnerabilidades decorrentes da segurança da informação no meio… [read post]
27 Jun 2009, 8:49 am
Baixa confiança é obstáculo à disseminação de processos eletrônicos na Justiça O maior desafio para a disseminação do uso de vias eletrônicas pela Justiça brasileira… [read post]
27 Feb 2013, 9:19 pm
Leite, ‘Horizontal Agreements’ e o Destino das Relações Brasileiras com a União Europeia em Matéria de Aplicação Civil Fernando Serva Café Carvalhaes, A Proteção Contra o Trabalho Infantil: uma análise do instituto em face do Direito Internacional do Trabalho e algumas práticas adotadas pelo Brasil para a erradicação deste tipo de trabalho André de Carvalho Ramos, A… [read post]
16 Apr 2010, 5:00 am
Karen Watson, who has served as the staff Ombuds at Kent State University since 2004, has been named as the Employee Relations Manager for the campus. [read post]
29 Aug 2012, 6:08 pm
Há um recebimento, como houve no caso, escamoteado”, completou o ministro, que excluiu a atipicidade em relação a esses réus. [read post]
28 Oct 2011, 1:26 pm
As duas ações populares foram ajuizadas pelo advogado Júlio Cavalcante Fortes contra a empresa, em causa própria, porque ela manteria em seu banco de dados informações ofensivas em relação a Jesus Cristo e à Virgem Maria. [read post]
8 Aug 2012, 4:08 pm
Ao analisar um Recurso Extraordinário (RE 637647) interposto por João Félix de Andrade Filho, que pede para voltar ao cargo de prefeito de Campo Maior (PI), o ministro Cezar Peluso aplicou entendimento do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação ao chamado “prefeito itinerante”, conhecido como aquele que exerce mais de dois mandatos consecutivos sendo eleito em municípios distintos. [read post]
11 Oct 2011, 1:30 pm
Como esse tipo de caso não se ajusta a nenhum dos prazos específicos do Código Civil, a prescrição ocorre em dez anos, quando o dano decorre de relação contratual. [read post]
11 Oct 2011, 5:29 pm
A sentença, dada pelo juiz substituto Fabrício Simão da Cunha Araújo, do Juizado Especial das Relações de Consumo de Belo Horizonte, é do último dia 30 de setembro e encerrou um processo de 2010. [read post]
5 May 2009, 8:12 am
Durante audiência na tarde desta segunda-feira (4), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, recebeu o diretor-geral do Google para a América Latina, Alexandre Hohagen, e o diretor de PolÃÂticas Públicas e Relações Governamentais da empresa no Brasil, Ivo da Motta Azevedo Corrêa. [read post]
10 Feb 2009, 5:46 am
Após a relação sexual, ela pediu várias vezes para que ele apagasse as fotos. [read post]
13 Mar 2012, 2:03 pm
Isso porque o colegiado considerou que a denúncia pelo crime contra a ordem tributária não teria sido devidamente individualizada em relação a P.C., impossibilitando o exercício do direito ao contraditório e à ampla defesa. [read post]
5 Apr 2012, 12:07 pm
Em relação à decisão da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, objeto da notícia “Presunção de violência contra menor de 14 anos em estupro é relativa”, o STJ, através de sua coordenadoria de imprensa esclarece que: 1. [read post]
16 May 2012, 2:05 pm
Saiba o que é permitido e proibido em relação à propaganda eleitoral. [read post]
23 Aug 2011, 3:08 pm
A defesa alegava, no Habeas Corpus (HC 106279), a incompetência do STJ para conduzir as investigações com relação ao desembargador, pelo fato de ele ser aposentado e, como tal, não possui foro privilegiado por prerrogativa de função. [read post]
5 Jul 2012, 2:07 pm
Baburkin; e o vice-presidente do departamento de relações exteriores da Administração da Comissão Central Eleitoral, A.V. [read post]
