Search for: "RELA"
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11 Oct 2011, 1:30 pm
Como esse tipo de caso não se ajusta a nenhum dos prazos específicos do Código Civil, a prescrição ocorre em dez anos, quando o dano decorre de relação contratual. [read post]
5 May 2009, 8:12 am
Durante audiência na tarde desta segunda-feira (4), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, recebeu o diretor-geral do Google para a América Latina, Alexandre Hohagen, e o diretor de PolÃÂticas Públicas e Relações Governamentais da empresa no Brasil, Ivo da Motta Azevedo Corrêa. [read post]
10 Feb 2009, 5:46 am
Após a relação sexual, ela pediu várias vezes para que ele apagasse as fotos. [read post]
13 Mar 2012, 2:03 pm
Isso porque o colegiado considerou que a denúncia pelo crime contra a ordem tributária não teria sido devidamente individualizada em relação a P.C., impossibilitando o exercício do direito ao contraditório e à ampla defesa. [read post]
23 Aug 2011, 3:08 pm
A defesa alegava, no Habeas Corpus (HC 106279), a incompetência do STJ para conduzir as investigações com relação ao desembargador, pelo fato de ele ser aposentado e, como tal, não possui foro privilegiado por prerrogativa de função. [read post]
16 May 2012, 2:05 pm
Saiba o que é permitido e proibido em relação à propaganda eleitoral. [read post]
5 Jul 2012, 2:07 pm
Baburkin; e o vice-presidente do departamento de relações exteriores da Administração da Comissão Central Eleitoral, A.V. [read post]
12 Sep 2012, 5:09 am
Costa Neto questionava que o cuidado com a contextualização da questão ambiental não se dava também em relação à temática racial. [read post]
23 Apr 2015, 8:11 am
Real estate contracts contain covenants and warranties that the parties sometimes want to enforce after the sale has been concluded. [read post]
23 Jul 2012, 2:07 pm
No mérito, ele pede, além da exclusão definitiva de seu nome da dita relação, que seja declarada a nulidade do processo administrativo de tomada de contas especial realizada pela Secretaria de Controle Externo do Amazonas (SECEX-AM), fundado em representação originada do Ministério das Cidades relativamente àqueles recursos da CEF. [read post]
21 Sep 2011, 4:09 pm
O julgamento foi suspenso para aguardar o voto do ministro Joaquim Barbosa em relação à análise da constitucionalidade do ponto mais polêmico suscitado: o artigo 9ª da EC 41/2003. [read post]
3 Aug 2012, 6:08 pm
Em relação a dois – Luiz Gushiken e Antônio Lamas –, pediu, nas alegações finais, absolvição por insuficiência de provas. [read post]
2 Oct 2008, 4:15 pm
Eu sempre afirmei que até 2010 o tráfego de acesso para a Internet no Brasil seria maior por meio de aparelhos móveis de comunicação em relação aos computadores. [read post]
12 Sep 2012, 11:09 am
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela absolvição do deputado Wladmir Costa (PMDB/PA) do crime de difamação (7 a 1) e, por unanimidade, declarou extinta a punibilidade do parlamentar com relação ao crime de injúria, ao julgar a Ação Penal (AP) 474. [read post]
22 Aug 2012, 3:08 pm
Com isso, acrescentou que em relação aos valores constantes nessas notas fiscais, o correto teria sido a empresa repassar ao Banco do Brasil o valor de R$ 2.504.274, 88 e ter ficado apenas com R$ 419.411,27, que seria de fato bônus de volume, concluiu. [read post]
21 Aug 2012, 6:28 am
Um dos principais alertas foi em relação à expectativa de que o NCPC venha a ser um instrumento de agilização processual, que não seria realista. [read post]
20 May 2015, 10:16 am
O provedor de serviços de internet é transparente em relação a como os conteúdos são filtrados, removidos ou bloqueados, e em relação ao que acontece com os dados quando o serviço é cancelado ou suspenso? [read post]
24 Jul 2012, 7:38 am
O conteúdo é um alerta sobre segurança de berços infantis, incluindo dicas importantes a serem observados não só na hora da compra como a posição adequada do bebê em relação ao colchão, para evitar riscos de sufocamento e até estrangulamento da criança. [read post]
7 Dec 2011, 1:12 pm
Essa norma passou a dar tratamento diferenciado ao reajuste dos vencimentos dos magistrados togados em relação aos classistas. [read post]
29 Oct 2012, 2:10 pm
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir sobre o cabimento de habeas data com o objetivo de viabilizar o acesso a informações constantes em banco de dados da Receita Federal, com relação a débitos tributários existentes ou pagamentos efetuados em nome de contribuinte pessoa jurídica. [read post]
