Search for: "RELA"
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28 Oct 2011, 1:26 pm
As duas ações populares foram ajuizadas pelo advogado Júlio Cavalcante Fortes contra a empresa, em causa própria, porque ela manteria em seu banco de dados informações ofensivas em relação a Jesus Cristo e à Virgem Maria. [read post]
5 May 2009, 8:12 am
Durante audiência na tarde desta segunda-feira (4), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, recebeu o diretor-geral do Google para a América Latina, Alexandre Hohagen, e o diretor de PolÃÂticas Públicas e Relações Governamentais da empresa no Brasil, Ivo da Motta Azevedo Corrêa. [read post]
8 Aug 2012, 4:08 pm
Ao analisar um Recurso Extraordinário (RE 637647) interposto por João Félix de Andrade Filho, que pede para voltar ao cargo de prefeito de Campo Maior (PI), o ministro Cezar Peluso aplicou entendimento do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação ao chamado “prefeito itinerante”, conhecido como aquele que exerce mais de dois mandatos consecutivos sendo eleito em municípios distintos. [read post]
10 Feb 2009, 5:46 am
Após a relação sexual, ela pediu várias vezes para que ele apagasse as fotos. [read post]
13 Mar 2012, 2:03 pm
Isso porque o colegiado considerou que a denúncia pelo crime contra a ordem tributária não teria sido devidamente individualizada em relação a P.C., impossibilitando o exercício do direito ao contraditório e à ampla defesa. [read post]
23 Aug 2011, 3:08 pm
A defesa alegava, no Habeas Corpus (HC 106279), a incompetência do STJ para conduzir as investigações com relação ao desembargador, pelo fato de ele ser aposentado e, como tal, não possui foro privilegiado por prerrogativa de função. [read post]
16 May 2012, 2:05 pm
Saiba o que é permitido e proibido em relação à propaganda eleitoral. [read post]
5 Jul 2012, 2:07 pm
Baburkin; e o vice-presidente do departamento de relações exteriores da Administração da Comissão Central Eleitoral, A.V. [read post]
12 Sep 2012, 5:09 am
Costa Neto questionava que o cuidado com a contextualização da questão ambiental não se dava também em relação à temática racial. [read post]
21 Sep 2011, 4:09 pm
O julgamento foi suspenso para aguardar o voto do ministro Joaquim Barbosa em relação à análise da constitucionalidade do ponto mais polêmico suscitado: o artigo 9ª da EC 41/2003. [read post]
23 Jul 2012, 2:07 pm
No mérito, ele pede, além da exclusão definitiva de seu nome da dita relação, que seja declarada a nulidade do processo administrativo de tomada de contas especial realizada pela Secretaria de Controle Externo do Amazonas (SECEX-AM), fundado em representação originada do Ministério das Cidades relativamente àqueles recursos da CEF. [read post]
3 Aug 2012, 6:08 pm
Em relação a dois – Luiz Gushiken e Antônio Lamas –, pediu, nas alegações finais, absolvição por insuficiência de provas. [read post]
2 Oct 2008, 4:15 pm
Eu sempre afirmei que até 2010 o tráfego de acesso para a Internet no Brasil seria maior por meio de aparelhos móveis de comunicação em relação aos computadores. [read post]
22 Aug 2012, 3:08 pm
Com isso, acrescentou que em relação aos valores constantes nessas notas fiscais, o correto teria sido a empresa repassar ao Banco do Brasil o valor de R$ 2.504.274, 88 e ter ficado apenas com R$ 419.411,27, que seria de fato bônus de volume, concluiu. [read post]
12 Sep 2012, 11:09 am
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela absolvição do deputado Wladmir Costa (PMDB/PA) do crime de difamação (7 a 1) e, por unanimidade, declarou extinta a punibilidade do parlamentar com relação ao crime de injúria, ao julgar a Ação Penal (AP) 474. [read post]
21 Aug 2012, 6:28 am
Um dos principais alertas foi em relação à expectativa de que o NCPC venha a ser um instrumento de agilização processual, que não seria realista. [read post]
20 May 2015, 10:16 am
O provedor de serviços de internet é transparente em relação a como os conteúdos são filtrados, removidos ou bloqueados, e em relação ao que acontece com os dados quando o serviço é cancelado ou suspenso? [read post]
24 Jul 2012, 7:38 am
O conteúdo é um alerta sobre segurança de berços infantis, incluindo dicas importantes a serem observados não só na hora da compra como a posição adequada do bebê em relação ao colchão, para evitar riscos de sufocamento e até estrangulamento da criança. [read post]
23 Nov 2008, 1:26 pm
Após seis anos de intensos estudos a OAB, já está operando a emissão de certificados digitais que habilitam os advogados brasileiros a alcançar uma relação de confiança com o documento digital em substituição ao papel, seja na… [read post]
25 Jan 2012, 11:01 am
A autarquia alega que tais cobranças têm amparo legal e constitucional nos termos das Súmulas Vinculantes do STF 19 e 29, em relação, respectivamente, à taxa de limpeza pública e à taxa de drenagem. [read post]
