Search for: "Reda v. Reda"
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23 Jul 2010, 5:00 am
“Da mesma forma, poderão os interessados pedir diretamente aos órgãos de imprensa que divulgaram a ofensa que também veiculem a resposta, como recomendam os manuais de redação”, diz o ministro. [read post]
3 Mar 2017, 6:16 am
Reda, Arthur J. [read post]
24 Oct 2013, 8:29 pm
Pelo contrário, destacam-se em sua redação inúmeros postulados que, a todo momento, procuram assegurar o devido processo legal e, em particular, a garantia do contraditório. [read post]
13 Jun 2012, 4:06 pm
A decisão foi tomada na continuação do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 596478, interposto pelo Estado de Rondônia, com a participação de vários outros estados como amici curiae, contra uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que reconheceu o direito ao FGTS. [read post]
20 Mar 2012, 3:03 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (21), no STF, a partir das 14h. [read post]
26 Mar 2014, 8:01 pm
Acontece, pesa dizer, que não nos parece que esta obviedade atingiu a mente do legislador quando da redação dos artigos 11 e 13 (com a nova redação dada pela Câmara dos Deputados) do substitutivo ao projeto de Lei n. 2.126/11. [read post]
26 Mar 2014, 8:01 pm
Acontece, pesa dizer, que não nos parece que esta obviedade atingiu a mente do legislador quando da redação dos artigos 11 e 13 (com a nova redação dada pela Câmara dos Deputados) do substitutivo ao projeto de Lei n. 2.126/11. [read post]
1 Sep 2013, 8:05 pm
A redação foi dada pela Emenda Constitucional 45, de 2004. [read post]
1 Sep 2013, 8:05 pm
A redação foi dada pela Emenda Constitucional 45, de 2004. [read post]
27 Mar 2012, 4:03 pm
A AMB sustenta que ofereceu a intervenção federal na qualidade de substituta processual de seu associado, ao argumento de que o Estado da Paraíba está descumprindo decisão do STF (RE 272.219/PB), e insiste na "configuração de atuação dolosa do Estado", que entende demonstrada nos capítulos II, III, IV, V, VI, VII e VIII, da p [read post]
21 Jul 2013, 8:10 pm
Antes dessa data a redação era a seguinte: do maior de sessenta e da maior de cinquenta anos) e de todos os que dependerem, para casar, de suprimento judicial. [read post]
21 Jul 2013, 8:10 pm
Antes dessa data a redação era a seguinte: do maior de sessenta e da maior de cinquenta anos) e de todos os que dependerem, para casar, de suprimento judicial. [read post]
9 Jul 2012, 7:05 am
“O direito autoral estará melhor protegido com esses novos tipos penais e com a nova redação do que está hoje na lei vigente”, avaliou. [read post]
7 May 2012, 8:45 am
O seguro é útil em vários tipos de acidente e até pedestres têm direito de usá-lo. [read post]
30 Dec 2018, 3:03 am
Court of Appeals, Ninth Circuit in Folkens v Wyland. [read post]
16 Feb 2014, 8:50 pm
Atualmente, diversos serviços e facilidades são colocados à disposição dos consumidores pelas empresas de telecomunicações: jogos, vídeos, voz, música, mensagens de texto – quase tudo pode estar acoplado a um telefone celular. [read post]
9 Jan 2018, 12:27 pm
Mas, a redação do preceito constitucional não dá ensejo à extirpação da separação3. [read post]
6 Dec 2010, 3:56 pm
Nuestro vínculo con él no es, pues, sólo científico; es también personal y, por tanto, definitivo, no sujeto a mutación como puede serlo una doctrina o una teoría”. 6. [read post]
12 Jun 2012, 3:06 pm
” A União alega que o acórdão recorrido não se manifestou sobre a constitucionalidade do artigo 876, parágrafo único, da CLT, na redação dada pela Lei nº 11.457/2007. [read post]
19 Jan 2014, 7:01 pm
De acordo com a nova redação da Lei 8.245/91, o fiador fica obrigado por todos os efeitos da fiança durante 120 dias após a notificação do credor. [read post]
