Search for: "Reda v. Reda"
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21 Jul 2013, 8:10 pm
Antes dessa data a redação era a seguinte: do maior de sessenta e da maior de cinquenta anos) e de todos os que dependerem, para casar, de suprimento judicial. [read post]
21 Jul 2013, 8:10 pm
Antes dessa data a redação era a seguinte: do maior de sessenta e da maior de cinquenta anos) e de todos os que dependerem, para casar, de suprimento judicial. [read post]
9 Jul 2012, 7:05 am
“O direito autoral estará melhor protegido com esses novos tipos penais e com a nova redação do que está hoje na lei vigente”, avaliou. [read post]
7 May 2012, 8:45 am
O seguro é útil em vários tipos de acidente e até pedestres têm direito de usá-lo. [read post]
30 Dec 2018, 3:03 am
Court of Appeals, Ninth Circuit in Folkens v Wyland. [read post]
16 Feb 2014, 8:50 pm
Atualmente, diversos serviços e facilidades são colocados à disposição dos consumidores pelas empresas de telecomunicações: jogos, vídeos, voz, música, mensagens de texto – quase tudo pode estar acoplado a um telefone celular. [read post]
9 Jan 2018, 12:27 pm
Mas, a redação do preceito constitucional não dá ensejo à extirpação da separação3. [read post]
6 Dec 2010, 3:56 pm
Nuestro vínculo con él no es, pues, sólo científico; es también personal y, por tanto, definitivo, no sujeto a mutación como puede serlo una doctrina o una teoría”. 6. [read post]
12 Jun 2012, 3:06 pm
” A União alega que o acórdão recorrido não se manifestou sobre a constitucionalidade do artigo 876, parágrafo único, da CLT, na redação dada pela Lei nº 11.457/2007. [read post]
19 Jan 2014, 7:01 pm
De acordo com a nova redação da Lei 8.245/91, o fiador fica obrigado por todos os efeitos da fiança durante 120 dias após a notificação do credor. [read post]
19 Jan 2014, 7:01 pm
De acordo com a nova redação da Lei 8.245/91, o fiador fica obrigado por todos os efeitos da fiança durante 120 dias após a notificação do credor. [read post]
2 Aug 2011, 5:08 pm
Em discussão: saber se é constitucional a previsão de estorno de crédito do ICMS relativo a combustíveis promovida pelo Convênio CONFAZ nº 100/2007, com a redação dada pelo Convênio CONFAZ nº 136/2008. [read post]
9 Aug 2010, 2:02 pm
Segundo a assessoria de imprensa do órgão, “não há redação ou lei que diga que não pode publicar os documentos pessoais”. [read post]
7 Feb 2012, 4:02 pm
Em discussão: Saber se o crime de lesão corporal praticado contra mulher, no ambiente doméstico e familiar, processa-se mediante ação penal pública incondicionada à representação da vítima. [read post]
2 May 2016, 10:03 am
Os argumentos abaixo seguem válidos, mas ainda não consideram a nova versão, que inclusive explicitam o foco do PL na proteção de direito autoral, patentes e programas de computador, propósitos comumente utilizados como ferramenta de censura. [read post]
28 Dec 2015, 2:51 am
Pirate Party MEP Julia Reda, who was then leading the European Parliaments review into the harmonisation of EU copyright law, highlighted her view that geo-blocking within the EU was a threat to European culture. [read post]
3 May 2012, 2:05 pm
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, julgou improcedente o pedido feito na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3330, ajuizada pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen). [read post]
20 Sep 2011, 4:09 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (21), no STF, a partir das 14h. [read post]
14 May 2014, 8:22 pm
Ora, mas e as vítimas? [read post]
5 Sep 2009, 8:18 am
O resultado deste embate deverá tornar a atual redação da lei autoral mais flexÃÂvel para aumentar as exceções de uso da obra autoral na mÃÂdia digital. [read post]
