Search for: "Ricardo Rios "
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1 Sep 2011, 10:09 am
Em seu voto, o ministro Ricardo Lewandowski ressaltou que a Constituição Federal veda a percepção simultânea das duas pensões. [read post]
9 May 2012, 5:05 pm
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, recebeu nesta quarta-feira (9) quatro governadores do Nordeste: Marcelo Déda (Sergipe), Ricardo Coutinho (Paraíba), Rosalba Ciarlini (Rio Grande do Norte) e Teotônio Vilela Filho (Alagoas). [read post]
26 Apr 2012, 12:04 pm
A ministra Rosa Weber seguiu, na íntegra, o voto do relator, ministro Ricardo Lewandowski, pela total improcedência da ADPF 186. [read post]
18 Aug 2011, 3:08 pm
Citando argumentos do professor Orlando Gomes, o ministro Ricardo Lewandowski lembrou ainda que o decreto-lei não impede ou proíbe o acesso à via judicial e que em qualquer fase da execução extrajudicial é possível o acesso ao Judiciário. [read post]
5 Sep 2012, 10:09 am
O ministro-revisor da Ação Penal 470, Ricardo Lewandowski, retomou a leitura de seu voto, na parte que trata do crime de gestão fraudulenta de instituição financeira imputado a ex-dirigentes do Banco Rural. [read post]
9 May 2012, 3:05 pm
Relator O relator do recurso, ministro Ricardo Lewandowski, votou pela constitucionalidade do sistema por entender que os critérios adotados pela UFRGS estão em conformidade com o que já decidido na ADPF 186, em que o Plenário confirmou a constitucionalidade do sistema de cotas adotado pela Universidade de Brasília (UnB). [read post]
3 Apr 2012, 3:04 pm
Saiba detalhes na entrevista com o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Ricardo Chimenti. [read post]
10 Feb 2011, 12:34 pm
No voto, o desembargador Ricardo Porto ressaltou, conforme laudo técnico, que nenhum sistema de proteção utilizado pelos bancos, que permitem o acesso do cliente pela internet, é totalmente seguro. [read post]
5 Mar 2012, 12:03 pm
As Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4723 e 4727, de relatoria do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), tramitarão pelo rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei 9.868/99 (Lei das ADIs) e serão decididas em caráter definitivo pelo Plenário. [read post]
26 Apr 2012, 4:04 pm
Último a se pronunciar na sessão de hoje, o presidente da Corte, ministro Ayres Britto, também seguiu o relator da matéria, ministro Ricardo Lewandowski, votando pela constitucionalidade da política de cotas raciais na UnB. 20h14 [read post]
5 Sep 2012, 4:09 pm
Votaram o relator, ministro Joaquim Barbosa, o revisor, ministro Ricardo Lewandowski, e os ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli e Cármen Lúcia Antunes Rocha. [read post]
16 Aug 2011, 1:08 pm
A empresa citada na denúncia, de propriedade do réu, diz o defensor, presta serviço a vários municípios do Espírito Santo e, por seu porte, faturaria mais de R$ 50 milhões por ano. [read post]
4 Aug 2011, 3:08 pm
Foram seis votos favoráveis à manutenção do entendimento da corte federal e quatro contrários. [read post]
4 Nov 2011, 2:11 pm
Repercussão O relator do recurso extraordinário, ministro Gilmar Mendes, propôs o reconhecimento da repercussão geral da matéria, lembrando que a controvérsia nele contida é objeto, também, da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3567, de que é relator o ministro Ricardo Lewandowski. [read post]
5 Sep 2012, 1:09 pm
O ministro Ricardo Lewandowski julgou improcedente a Ação Penal (AP) 470, da qual é o revisor, quanto à imputação do crime de gestão fraudulenta de instituição financeira ao então diretor-estatutário do Banco Rural Vinícius Samarane. [read post]
23 Aug 2012, 3:08 pm
O julgamento do recebimento da denúncia, em agosto de 2007, foi lembrado pelo ministro Ricardo Lewandowski. [read post]
7 Mar 2012, 12:03 pm
A decisão foi tomada em julgamento conjunto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 3965 e 4056, relatadas, respectivamente, pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha e pelo ministro Ricardo Lewandowski. [read post]
22 Mar 2012, 3:03 pm
O relator dos dois REs, ministro Ricardo Lewandowski, reiterou o voto proferido em 2010 no sentido de que a prerrogativa de foro somente se aplica aos membros ativos da carreira. [read post]
2 Jan 2015, 9:22 pm
The latest volumes of the Anuário Brasileiro de Direito Internacional (Vol. 9, nos. 1 & 2, 2014) are out. [read post]
23 Aug 2012, 3:08 pm
“Não é possível, a meu ver, contestar acórdão do Tribunal de Contas da União para afirmar, como quer o Ministério Público, que a SMP&B desviou dinheiro do erário”, afirmou. [read post]
