Search for: "Ricardo Regis"
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8 Apr 2009, 7:00 am
A decisão, adotada em fevereiro pelo juiz Anderson Ricardo Fogaça, substituto na 20 ª Vara CÃÂvel de Curitiba, obriga o site de buscas Google a atualizar o resumo de uma notÃÂcia, que aparece nas pesquisas (clique aqui para ler decisão). [read post]
3 Aug 2012, 10:08 am
A transmissão é feita pela picada do mosquito, conhecido em muitas regiões como “mosquito palha”, que vive em lugares úmidos ou de matérias orgânicas, como o lixo. [read post]
15 Jul 2020, 8:17 am
Y en el caso del Apra, el Haya errático y honrado fue reemplazado por quien fue el mejor orador de la región y al mismo tiempo, el más amigo de lo ajeno de esta patria que abunda en malandrines. [read post]
26 Oct 2011, 5:10 pm
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2012 Relator: Ministro Ricardo Lewandowski Procurador-Geral da República X Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP). [read post]
31 Jan 2012, 1:01 pm
Recurso Extraordinário (RE) 581160 – Repercussão geral Relator: Ministro Ricardo Lewandowski Romeu Drumond da Silveira Filho X Caixa Econômica Federal (CEF) Recurso extraordinário contra acórdão do TRF da 1ª Região, que isentou a CEF do pagamento da verba honorária. [read post]
3 Aug 2011, 4:08 pm
Sustentam os autores que são legítimos proprietários e possuidores de lotes rurais de terras que lhes foram alienados pelo Estado do Mato Grosso, situados no município de Aripuana, região conhecida como Gleba Guaíba IV e Gleba Castanhal - MT. [read post]
21 Mar 2012, 4:03 pm
Recurso Extraordinário (RE) 546609 Relator: Ministro Ricardo Lewandowski Pedro Aurélio Rosa de Farias x Ministério Público Federal O Recurso Extraordinário contesta acórdão do Superior Tribunal de Justiça, em sede de agravo regimental. [read post]
12 May 2012, 10:19 pm
Ricardo Abello - Galvis, Universidad del Rosario, Colombia3. [read post]
7 Sep 2011, 11:09 am
Ricardo Lewandowski Alberto de Oliveira Piovesan X Presidente do Senado Federal Agravo regimental contra decisão que negou seguimento a mandado de segurança, impetrado em face de ato do presidente do Senado Federal que determinou o arquivamento de pedido de impeachment do ministro Gilmar Mendes. [read post]
17 Aug 2011, 4:08 pm
O julgamento será retomado com o voto-vista do ministro Ricardo Lewandowski. [read post]
31 Aug 2011, 3:08 pm
Ricardo Lewandowski Jairo Aparecido Batista x juíza da 2ª Vara Criminal da Comarca de Monte Alto Reclamação ajuizada contra decisão da juíza da 2ª Vara Criminal da Comarca de Monte Alto – SP, que teria negado ao reclamante acesso aos autos do processo principal e aos autos que continham escutas telefônicas. [read post]
20 Dec 2016, 7:03 am
En una carta conjunta dirigida al gobernador Alejandro García Padilla y al gobernador electo Ricardo Rosselló Nevares, la Junta de Supervisión indicó que, a base de la más reciente información disponible, las nuevas proyecciones apuntan a que bajo la ley actual—es decir, sin depender de fondos federales adicionales y a menos que el gobierno adopte medidas para disminuir gastos y aumentar ingresos, implante reformas estructurales, y… [read post]
21 Mar 2012, 3:19 am
, ah...como hubiera dicho don Ricardo Palma !! [read post]
11 Feb 2022, 1:11 pm
To post an open Indian law or leadership job to Turtle Talk, send the following information to indigenous@law.msu.edu: In the email body: A typed brief description of the position which includes: Position title Location (city, state) Main duties Closing date Any other pertinent details such as links to the application An attached PDF job announcement. [read post]
13 Dec 2011, 3:12 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (14), no STF, a partir das 14h. [read post]
20 Sep 2011, 4:09 pm
Ricardo Lewandowski IBGE x Elisio Joaquim de Vasconcelos Recurso contra acórdão da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Goiás que firmou a inconstitucionalidade do artigo 60-A da MP 2.229-43, ao reconhecer ofensa ao princípio da isonomia e da paridade no tratamento diferenciado entre os servidores ativos e inativos quanto à percepção da Gratificação de… [read post]
6 Mar 2012, 3:03 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (7), no STF, a partir das 14h. [read post]
14 Feb 2012, 3:02 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (15), no STF, a partir das 14h. [read post]
7 Feb 2012, 4:02 pm
Recurso Extraordinário (RE) 581160 – Repercussão geral Relator: Ministro Ricardo Lewandowski Romeu Drumond da Silveira Filho X Caixa Econômica Federal (CEF) Recurso extraordinário contra acórdão do TRF da 1ª Região, que isentou a CEF do pagamento da verba honorária. [read post]
13 Sep 2011, 5:09 pm
Ricardo Lewandowski IBGE x Elisio Joaquim de Vasconcelos Recurso contra acórdão da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Goiás que afirmou a inconstitucionalidade do artigo 60-A da MP 2.229-43, ao reconhecer ofensa ao princípio da isonomia e da paridade no tratamento diferenciado entre os servidores ativos e inativos quanto à percepção da Gratificação de… [read post]
