Search for: "Ricardo Rios"
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22 Aug 2012, 1:08 pm
A sessão plenária desta quarta-feira (22) foi iniciada com o voto do ministro-revisor da Ação Penal (AP) 470, Ricardo Lewandowski, acerca do suposto desvio de recursos públicos decorrente dos contratos firmados pelas agências dos réus Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach com a Câmara dos Deputados e com o Banco do Brasil. [read post]
22 Aug 2012, 10:08 am
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomaram na sessão de hoje (22) o julgamento da Ação Penal (AP) 470, com o voto do revisor do processo, ministro Ricardo Lewandowski, quanto aos fatos já analisadas pelo relator da ação, ministro Joaquim Barbosa. [read post]
21 Aug 2012, 3:08 pm
É uma questão que desafia a Justiça Federal e também o Ministério Público. [read post]
20 Aug 2012, 6:08 pm
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na quarta-feira (22) o julgamento da Ação Penal 470, com o voto do revisor do caso, ministro Ricardo Lewandowski, quanto às acusações já analisadas pelo relator da AP, ministro Joaquim Barbosa. [read post]
20 Aug 2012, 12:08 pm
O relator da ADI 4825 é o ministro Ricardo Lewandowski. [read post]
16 Aug 2012, 6:44 am
O ministro Ricardo Lewandowski, ao rejeitar a o pedido de Barbosa, mencionou a “ampla liberdade” daqueles que se ocupam do exercício da defesa em uma ação penal. [read post]
15 Aug 2012, 6:08 pm
A questão foi definida em preliminar da AP 470, na qual o plenário acompanhou o voto do revisor da ação, ministro Ricardo Lewandowski. [read post]
14 Aug 2012, 11:08 am
O relator da matéria, ministro Ricardo Lewandowski, refutou o argumento exposto no habeas corpus ao explicar que a realização do exame criminológico pelo juiz é facultativa. [read post]
9 Aug 2012, 10:11 am
The five-count indictment charges the 27-year-old Aguilar, 25-year-old Rene Castillo, 43-year-old Armando Ojeda Nuncio, 39-year-old Ricardo Hernandez-Espinoza, and 30-year-old Elizabeth Vivian with one count of conspiracy to commit credit card fraud. [read post]
9 Aug 2012, 10:11 am
The five-count indictment charges the 27-year-old Aguilar, 25-year-old Rene Castillo, 43-year-old Armando Ojeda Nuncio, 39-year-old Ricardo Hernandez-Espinoza, and 30-year-old Elizabeth Vivian with one count of conspiracy to commit credit card fraud. [read post]
7 Aug 2012, 11:08 am
Seguindo voto do ministro Ricardo Lewandowski, o Habeas Corpus (HC 111959) apresentado em favor do condenado foi concedido em parte, garantindo esse regime. [read post]
3 Aug 2012, 1:08 pm
Leia a íntegra do voto do ministro Ricardo Lewandowski em questão de ordem discutida na sessão desta quinta-feira (2), no Plenário do Supremo Tribunal Federal, sobre desmembramento da Ação Penal 470. [read post]
3 Aug 2012, 10:08 am
Para falar sobre o assunto, o programa Meio Ambiente por Inteiro desta semana recebe o médico veterinário da Diretoria de Vigilância Ambiental do Distrito Federal, Laurício Monteiro da Cruz, e o fiscal federal agropecuário da Divisão de Produtos Biológicos do Ministério da Agricultura, Ricardo Pamplona. [read post]
2 Aug 2012, 3:08 pm
O pedido foi endossado pelos advogados dos acusados Marcos Valério e José Genoíno. [read post]
2 Aug 2012, 2:08 pm
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram, por maioria de votos (vencidos os ministros Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio), a questão de ordem apresentada pela defesa de três réus – José Roberto Salgado, Marcos Valério e José Genoíno – que pretendia obter o desmembramento do processo em relação aos acusados que não possuem a prerrogativa de foro prevista na… [read post]
2 Aug 2012, 10:08 am
Só depois das alegações finais, o relator inicia a preparação de seu voto. 20 de dezembro de 2011 – Relator conclui relatório e encaminha processo ao revisor Ministro Joaquim Barbosa divulga relatório da Ação Penal 470 e encaminha processo ao revisor, ministro Ricardo Lewandowski. [read post]
2 Aug 2012, 10:08 am
O primeiro a votar será o relator, ministro Joaquim Barbosa, seguido pelo revisor do processo, ministro Ricardo Lewandowski. [read post]
1 Aug 2012, 4:08 pm
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) negou provimento ao recurso. [read post]
1 Aug 2012, 1:08 pm
O primeiro a votar é o relator, seguido pelo revisor do processo, ministro Ricardo Lewandowski. [read post]
1 Aug 2012, 5:08 am
Horário: a partir das 14h. [read post]
