Search for: "Rocha v. Rocha"
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8 May 2012, 3:05 pm
A relatora do HC, ministra Cármem Lúcia Antunes Rocha, argumentou que as circunstâncias da prisão preventiva são diferentes das do corréu. [read post]
8 May 2012, 2:05 pm
“Os fundamentos das decisões anteriores deixaram demonstrado que os crimes foram praticados com o objetivo de evitar que a vítima prestasse declaração ao Conselho de Defesa dos Direitos Humanos, o que leva a concluir que realmente está constituído o previsto no artigo 109, IV, da Constituição Federal”, afirmou a relatora, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. [read post]
7 May 2012, 4:09 pm
Entre eles estavam o do ministro do STJ César Asfor Rocha e o advogado Arnaldo Malheiros. [read post]
2 May 2012, 5:52 am
., et al. v. [read post]
26 Apr 2012, 5:04 pm
Já a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha destacou que o sistema de cotas da UnB é perfeitamente compatível com a Constituição, pois a proporcionalidade e a função social da universidade estão observadas. [read post]
28 Mar 2012, 4:03 pm
Questiona a validade das declarações prestadas pelas supostas vítimas, eis que colhidas sem o contraditório. [read post]
21 Mar 2012, 4:03 pm
O querelado apresentou resposta à queixa-crime, na qual sustenta que as suas declarações estavam acobertadas pela imunidade parlamentar, haja vista que, no exercício do seu mandato, saiu em defesa da liberdade de imprensa e de um jornalista que teria sido vítima de ameaças por parte do querelante, que exerce o mandato de Prefeito de Nova Timboteua (PA). [read post]
21 Mar 2012, 7:00 am
Ana Carolina Beneti, Sarah Cohen, Sidnei Beneti, Albert Jan Van Den Berg, Cesar Asfor Rocha, Gabriel Wedy e Adriana Braghetta formam a mesa na conferência sobre arbitragem internacional. [read post]
16 Mar 2012, 6:51 pm
Todavia, o relator do processo, ministro Cesar Asfor Rocha, não acolheu as alegações. [read post]
12 Mar 2012, 12:03 pm
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou medida liminar requerida no Habeas Corpus (HC) 112131 por Almir Rodrigues Ferreira, condenado a 30 anos e 21 dias de reclusão pela prática, em concurso material, dos crimes de tráfico internacional de drogas, associação para o tráfico, tráfico internacional de arma de fogo de uso restrito, bem como pelo delito de posse de explosivos e artefatos. [read post]
1 Mar 2012, 3:03 pm
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, contudo, votou pelo reconhecimento da prescrição com relação aos dois crimes imputados ao deputado federal. [read post]
29 Feb 2012, 3:02 pm
Alega, ainda, que o acórdão relativo aos embargos de declaração anterior acabou por incorrer em novos vícios relativos à contradição – ao afirmar-se que o Tribunal Pleno discutiu justamente a questão ora objeto dos embargos - e obscuridade. [read post]
14 Feb 2012, 2:02 pm
Ausência de direito líquido e certo A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, relatora da matéria, votou pela denegação da ordem por ausência de comprovação de direito líquido e certo. [read post]
9 Feb 2012, 2:02 pm
Também recomendou que houvesse reparação da vítima e a adoção, pelo Estado brasileiro, de medidas de caráter nacional para coibir a violência contra a mulher. [read post]
7 Feb 2012, 12:02 pm
Ela foi acompanhada pelos votos dos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia Antunes Rocha e Dias Toffoli. [read post]
6 Feb 2012, 2:02 pm
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou [negou seguimento] Habeas Corpus (HC 111984) impetrado por C.M.S., ex-sargento da Polícia Militar do Estado de São Paulo, preso desde 2009 por ter sido denunciado pelo suposto homicídio da psicóloga Renata Novaes Pinto, ocorrido em novembro de 2008 no bairro de Pinheiros, na capital paulista. [read post]
2 Feb 2012, 3:02 pm
Além do presidente, votaram nesse sentido os ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Dias Toffoli, Ayres Britto e Joaquim Barbosa. [read post]
1 Feb 2012, 3:02 pm
Até o momento, os ministros mantiveram a vigência do artigo 2º e artigo 3º, inciso V, da Resolução 135 do CNJ e referendaram a suspensão do parágrafo 1º do artigo 3º da norma. [read post]
18 Jan 2012, 11:01 am
Vários violões, então, seduzem muito mais! [read post]
13 Jan 2012, 10:17 am
[2] La corte del otro noventa (del 1892 al 99) Roster: Luis V. [read post]
