Search for: "S. Lewandowski"
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15 Dec 2011, 2:12 pm
Por unanimidade, o Plenário acompanhou o voto do ministro Ricardo Lewandowski que manteve sua decisão, proferida em setembro. [read post]
6 Sep 2011, 1:09 pm
, relatados, respectivamente, pelos ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. [read post]
22 Aug 2012, 10:08 am
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomaram na sessão de hoje (22) o julgamento da Ação Penal (AP) 470, com o voto do revisor do processo, ministro Ricardo Lewandowski, quanto aos fatos já analisadas pelo relator da ação, ministro Joaquim Barbosa. [read post]
22 Aug 2012, 2:08 pm
O crime “A Procuradoria Geral da República (PGR), a meu ver, demonstrou que o acusado Marcos Valério, sócio da DNA Propaganda, apropriou-se de recursos pertencentes, em parte, ao Banco do Brasil, em conluio com o réu Henrique Pizzolato e outros; o primeiro, forjando notas fiscais e adulterando a contabilidade de suas empresas para conferir uma aparência de legalidade às operações ilícitas; e o segundo,… [read post]
17 Jul 2012, 12:47 am
Rather than the mortar catapulting into the air, the firework exploded in Lewandowski’s hand. [read post]
12 Sep 2012, 6:09 pm
O ministro Ricardo Lewandowski, revisor da AP 470, votou pela condenação do empresário Marcos Valério e seus sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, e de Simone Vasconcelos, diretora da empresa SMP&B, no tocante ao item IV da denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR). [read post]
25 Aug 2011, 3:08 pm
Os Recursos Extraordinários de Cássio Cunha Lima (RE 634250) e Jader Barbalho (RE 631102) foram redistribuídos para o ministro Ricardo Lewandowski, que substituirá o ministro Joaquim Barbosa na relatoria dos processos. [read post]
23 Aug 2012, 12:08 pm
A sessão desta quinta-feira (23) no Supremo Tribunal Federal (STF) foi destinada à continuação do voto do ministro-revisor da Ação Penal (AP) 470, Ricardo Lewandowski, a respeito da acusação de desvio de recursos públicos em contrato firmado pela empresa de Marcos Valério e seus sócios (SMP&B) com a Câmara dos Deputados, na gestão do então presidente daquela Casa, deputado federal… [read post]
21 Nov 2011, 12:11 pm
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski negou seguimento à Ação Cautelar (AC) 3014, por meio da qual um membro do Ministério Público Federal desde 1984 pretendia ver reconhecido que o impedimento para o exercício da advocacia, no seu caso, restringe-se às ações e procedimentos contra a Fazenda Nacional, entidade que o remunera. [read post]
23 Feb 2012, 10:02 am
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 111959) impetrado em defesa de João Victor Feitosa Lima, condenado por roubo qualificado e que pretende aguardar em liberdade o trânsito em julgado (quando não cabe mais recurso) de seu processo penal. [read post]
11 Jun 2012, 12:06 pm
A ação foi distribuída ao ministro Ricardo Lewandowski. [read post]
Ministro Dias Toffoli é eleito titular do TSE e ministro Marco Aurélio, reconduzido para novo biênio
10 May 2012, 2:05 pm
Dos demais integrantes titulares do TSE, dois são ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e outros dois, representantes indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). [read post]
23 Aug 2012, 10:08 am
Os proprietários da agência são acusados de peculato e corrupção ativa. [read post]
12 Sep 2012, 1:09 pm
Mas, para o ministro Lewandowski, não há provas da prática da lavagem de dinheiro pela ré. [read post]
13 Feb 2014, 7:56 pm
Só depende do colegiado. [read post]
13 Feb 2014, 7:56 pm
Só depende do colegiado. [read post]
16 Sep 2011, 3:09 pm
O advogado sustenta, ainda, que a conduta não se enquadra ao crime previsto no artigo 1º, incisos II e IV, da Lei 8.137/90, uma vez que não houve fato gerador do ICMS relativo às apontadas mercadorias. [read post]
27 Aug 2012, 2:08 pm
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, deferiu pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 114929) impetrado pelo empresário Adir Assad, dono das empresas JSM Terraplanagem Ltda. e SP Terraplanagem Ltda., garantindo-lhe, entre outros, o direito de permanecer calado em depoimento convocado para esta terça-feira (28), às 10h15, na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Operações Vegas e Monte… [read post]
12 Sep 2012, 4:09 pm
O ministro Lewandowski assinalou que as ações que, na denúncia, são apontadas como antecedentes à lavagem foram levadas a cabo pela SMP&B, “da qual não era sócio, apenas advogado”. [read post]
8 Sep 2010, 9:58 am
’ With EU budget contributions set to rise yet again, Lewandowski’s proposition has been met with rancour in the UK. [read post]
