Search for: "STF"
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2 Aug 2012, 3:08 pm
A defesa sustentou que o STF não teria competência constitucional para julgar os acusados que não têm prerrogativa de foro. [read post]
28 Nov 2011, 12:11 pm
Com pouco mais de dois anos de existência, o canal oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube (www.youtube.com/stf) atingiu a marca dos 10 milhões de exibições dos 3.265 vídeos postados no site. [read post]
10 Sep 2012, 1:09 pm
O presidente do STF foi comunicado da indicação por meio de um telefonema do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a pedido da presidenta da República. [read post]
26 Mar 2012, 7:03 am
As páginas da estatística divulgadas no Portal do STF são atualizadas diariamente, de forma automática, e trazem os dados do dia anterior – com os trâmites processuais registrados pelas seções e gabinetes do Tribunal no sistema de informática do STF. [read post]
17 Feb 2012, 12:02 pm
Os prazos que se iniciem ou completem nesses dias ficam automaticamente prorrogados para o dia 22, quarta-feira, quando o expediente no STF será das 14 às 19 horas. - Portaria 44/2012 [read post]
10 Sep 2012, 5:09 pm
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, recebeu o deputado federal Milton Monti (PR-SP) nesta segunda-feira (10). [read post]
11 Feb 2009, 5:14 am
Pensando nisso, o STF criou um glossário JurÃÂdico em seu site. [read post]
16 May 2012, 4:05 am
11h – Cerimônia de Instalação da Comissão da Verdade - Local: Salão Nobre, 2º andar do Palácio do Planalto 14h – Sessão Plenária do STF 19h45 – Almirante Álvaro Luis Pinto, presidente do STM [read post]
6 Aug 2012, 5:08 am
A Primeira e a Segunda Turmas do Supremo Tribunal Federal (STF) convocaram sessões extraordinárias de julgamento a serem realizadas na manhã desta terça-feira (7). [read post]
22 May 2012, 4:05 am
9h às 18h – Sessão do CNJ 18h – Sessão administrativa do STF Local: Gabinete da Presidência 19h – Dr. [read post]
13 Jun 2012, 11:06 am
Os dois ministros chegaram ao STF no mesmo dia, em 25 de junho de 2003. [read post]
21 Sep 2011, 3:09 pm
A ministra considerou que a decisão descumpriu a decisão do STF proferida na Ação Direta de Constitucionalidade (ADC) 16. [read post]
3 Jul 2012, 5:07 pm
O sistema de consulta aos vencimentos foi desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação do STF em parceria com a Secretaria de Gestão de Pessoas. [read post]
24 Aug 2011, 5:08 pm
Organizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, juntamente com o advogado Otavio Luiz Rodrigues Junior, a obra “Autobiografia de Hans Kelsen” foi lançada hoje na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, do STF, em Brasília. [read post]
19 Dec 2011, 7:12 am
Peticionamento eletrônico O presidente do STF informou, também, que a segunda versão do peticionamento eletrônico, debatida com os gabinetes do STF, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Procuradoria-Geral da República (PGR), a Advocacia-Geral da União (AGU), defensorias e procuradorias, contém lista de peças essenciais às classes das ações processuais que podem ser ajuizadas no STF. [read post]
21 Aug 2012, 1:08 pm
A audiência será realizada na sala de Sessões da Primeira Turma do STF. [read post]
20 Jul 2012, 11:07 am
Os portais do Supremo Tribunal Federal (STF), da Rádio Justiça e da TV Justiça na internet ficarão fora do ar neste fim de semana para manutenção. [read post]
3 Dec 2009, 11:36 am
A maioria dos ministros, entretanto, aprovou a nova súmula no sentido de que não se tipifica crime material contra a ordem tributária, previsto no artigo 1º, inciso I, da lei 8.137/90 (clique aqui), antes do lançamento definitivo do tributo.O ministro Cezar Peluso afirmou que a jurisprudência do STF atualmente não admite processo-crime sem que esteja pré-definido o crédito, embora a posição da Corte esteja baseada em… [read post]
17 May 2012, 6:33 am
Fonte: STF [read post]
1 Aug 2012, 2:08 pm
Acesso de advogados Réus e integrantes da defesa poderão utilizar acesso restrito ao plenário, pela entrada lateral do edifício sede do STF. [read post]
