Search for: "Tays v. Tays" Results 101 - 120 of 433
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7 Dec 2010, 5:12 am by dnt.atheniense@gmail.com
Segundo o ministro Salomão, “a retirada dos vídeos pela própria ré e o fato de ela estar compelida a resguardar o sigilo de seus usuários não modifica o motivo que originou a demanda, embora tais fatos influenciem no arbitramento do valor da verba honorária”. [read post]
4 Jul 2009, 7:25 pm
After getting a chance to actually read the majority and dissenting opinions in Cumo v. [read post]
26 May 2010, 1:36 pm by dnt.atheniense@gmail.com
O TRT considerou, para isso, alguns pontos, tais como: tratar-se a empregadora de entidade pública; não houve divulgação de imagens; após descoberta, a câmera foi logo retirada; o constrangimento foi passageiro, e não repercutiu de forma mais grave na vida das vítimas; inúmeros trabalhadores foram atingidos pela conduta irregular e reclamaram judicialmente a indenização. [read post]
26 Apr 2014, 3:54 am by Jeremy Speres
  This case emphasises the difficulty in proceeding on the basis of conceptual similarity alone and is in line with the reasoning of the Registrar in the Sun International v La Chemise Lacoste case, also incidentally involving a depiction of an animal, where it was reiterated that “trade marks do not create monopolies in relation to concepts or ideas” (cited in La Chemise Lacoste v Rong Tai Trading). [read post]
10 May 2012, 4:05 pm
De acordo com decisão liminar, o decreto de prisão indica que existiriam provas de autoria do crime, tais como de que o vereador teria participado do planejamento do sequestro e teria passado informações privilegiadas sobre a vítima para seus executores. [read post]
18 Apr 2011, 1:27 pm by dnt.atheniense@gmail.com
Já o cyber-bullying envolve o uso de tecnologias de informação e de comunicação para dar apoio a tais comportamentos. [read post]
26 Aug 2011, 5:08 am
Segundo a OAB, o decreto instituiu ainda “obrigações acessórias, não previstas e não autorizadas em lei”, tais como a obrigação de fazer cadastro estadual do vendedor e exigência de registro no sistema de controle da Secretaria de Fazenda do Mato Grosso do Sul. [read post]
8 Jan 2019, 2:38 pm
(Pix credit here)Especially since the start of international efforts to create a single comprehensive treaty for business and human rights (see, e.g., here, here, and here), states have started to adopt legislation that regulates some aspects of the human rights effects of economic activity. [read post]
10 Dec 2010, 11:35 am by dnt.atheniense@gmail.com
“Nesse sentido, faz-se necessária a modernização de tais serventias extrajudiciais, que não passe tão somente pela informatização, mas pela restauração de livros, criação de softwares que garantam maior segurança jurídica no registro e a capacitação dos serventuários dos cartórios, de magistrados e servidores da justiça”, afirma o documento. [read post]
28 Sep 2011, 8:53 am by Susan Brenner
Around the same time, “Jeffrey Tai was walking with Jimmy Yu and other friends in Japantown toward an intersection between Post and Buchanan. [read post]
4 Jun 2012, 11:06 am
Os autores do RE, entre eles o DFTrans – Transportes Urbanos do Distrito Federal, alegam violação ao artigo 30, inciso V, da CF/88. [read post]
13 May 2014, 8:33 pm by Douglas
Alguns não podiam participar de tais deliberações. [read post]
8 May 2014, 8:44 pm by Douglas
Dessa forma, o regime militar transformou em indiretas as eleições para tais cargos. [read post]
2 Mar 2012, 1:03 pm
Por tais razões, pediam a concessão de liminar para que o acusado fosse conduzido para uma unidade prisional situada no Estado do Rio de Janeiro. [read post]