Search for: "U. S. v. Carlo"
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13 Mar 2012, 12:03 pm
Essas medidas, previstas no artigo 319, incisos IV e V do Código de Processo Penal (CPP), foram aplicadas pelo magistrado local. [read post]
29 Feb 2012, 3:02 pm
Alega, ainda, que o acórdão relativo aos embargos de declaração anterior acabou por incorrer em novos vícios relativos à contradição – ao afirmar-se que o Tribunal Pleno discutiu justamente a questão ora objeto dos embargos - e obscuridade. [read post]
29 Feb 2012, 7:35 am
Doctoranda en derechos humanos por la Universidad Carlos III de Madrid. [read post]
22 Feb 2012, 3:02 pm
O CFOAB afirma a incompatibilidade constitucional do texto impugnado com os artigos 150, incisos I, IV e V; 152; 155, inciso II, e parágrafo 2º, inciso VII, alínea “b”, da Constituição Federal. [read post]
16 Feb 2012, 3:18 pm
Judge Carlos Bea Judge Carlos Bea is one of my favorite members of the Ninth Circuit. [read post]
14 Feb 2012, 2:41 pm
(Eugene Volokh) From United States v. [read post]
30 Nov 2011, 2:11 pm
O julgamento deve ser retomado após pedido de vista. [read post]
30 Nov 2011, 1:21 pm
She's driving along the I-5, heading to Chula Vista to a birthday party with her kids, gets confused, is trying to find her exit, and wham, suddenly she sees the big "Mexico" sign and can't find a way to get over to the U-Turn lane. [read post]
28 Nov 2011, 10:11 am
Nesse sentido, ela citou, entre outros precedentes, os julgamentos dos HCs 73847, 86347 e 84981, relatados, respectivamente, pelos ministros Maurício Corrêa (aposentado), Joaquim Barbosa e Carlos Velloso (aposentado). [read post]
23 Nov 2011, 4:11 pm
S. [read post]
18 Nov 2011, 5:48 pm
Además las plantas (no sé si el forraje es una planta) captan agua. [read post]
4 Nov 2011, 8:48 am
Cív. n. 2011.062096-1) Fonte: Tribunal de Justiça de Santa Catarina [read post]
20 Oct 2011, 12:49 pm
Ademais, condenou o réu ao pagamento de honorários advocatícios arbitrados em 10% sobre o valor da causa. [read post]
11 Oct 2011, 5:28 pm
A decisão reformou a sentença da comarca de São José. [read post]
8 Sep 2011, 7:10 pm
My fellow coworkers how do u feel? [read post]
7 Sep 2011, 11:09 am
PGR: pela condenação do réu nas penas dos crimes tipificados. [read post]
6 Sep 2011, 12:09 pm
Esta semana, o juiz titular da 2ª Vara Federal de São Carlos (SP), que atua como magistrado instrutor do STF desde 30 de abril de 2010, concluirá a instrução da AP 558 em apenas sete meses, período em que tomou inúmeros depoimentos. [read post]
26 Aug 2011, 8:08 am
O desmatamento e a poluição afetam diretamente a umidade no céu do país e podem alterar o clima de muitas regiões. [read post]
8 Jun 2011, 1:13 pm
Sin apenas modificaciones, desde el momento de la promulgación del Código, estas reglas terminaban siendo sustituidas en la práctica mercantil por normas administrativas de control u ordenación del sector del transporte y por las condiciones generales de la contratación de los transportes de mercancías por carretera establecida por la Orden del Ministerio de Fomento de 25 de abril de 1997. [read post]
19 May 2011, 8:55 am
[Note to self: Mayoral candidate has a "u"; District 7 candidate has an "o" O's for everyone: Robaina. [read post]
