Search for: "U. S. v. Rios"
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20 Oct 2011, 12:49 pm
Ademais, condenou o réu ao pagamento de honorários advocatícios arbitrados em 10% sobre o valor da causa. [read post]
13 Mar 2012, 12:03 pm
Essas medidas, previstas no artigo 319, incisos IV e V do Código de Processo Penal (CPP), foram aplicadas pelo magistrado local. [read post]
20 Jul 2010, 5:00 am
“Conforme corretamente justificado pelo réu, o banco de dados que contém o número do endereço de IP dos usuários, por ser sigiloso, só pode ser fornecido mediante ordem judicial. [read post]
11 Oct 2011, 5:28 pm
A decisão reformou a sentença da comarca de São José. [read post]
29 Apr 2013, 7:21 am
Valor excessivo, verba irrisória, recusa em pagar, se é o advogado quem deve… Muitos são os casos que vão parar na Justiça com vistas a equilibrar a relação entre o advogado, o seu cliente e a outra parte. [read post]
29 Apr 2013, 7:21 am
Valor excessivo, verba irrisória, recusa em pagar, se é o advogado quem deve… Muitos são os casos que vão parar na Justiça com vistas a equilibrar a relação entre o advogado, o seu cliente e a outra parte. [read post]
7 Dec 2010, 6:13 am
O TRT foi representado pelo corregedor regional, desembargador Arnor Lima Neto, pelo desembargador Sérgio Murilo Rodrigues Lemos, que recebeu o troféu do Innovare das mãos do presidente do STF, ministro Cezar Peluso, e pelo juiz Eduardo Baracat. [read post]
4 Jan 2012, 11:01 am
é réu primário e que a manifestação do Ministério Público sobre o caso é interpretação “descabida” da índole do acusado, pois as práticas delituosas cometidas em momento algum apresentam antecedentes com históricos de violência, ameaça ou coação a nenhuma vítima. [read post]
15 Aug 2011, 1:08 pm
No Habeas Corpus (HC 109745) apresentado ao STF, a defesa alega que ele é réu primário, tem bons antecedentes, possui residência fixa, e que não irá atrapalhar a instrução penal caso seja colocado em liberdade. [read post]
24 Apr 2012, 7:04 am
Os crimes ocorreram em junho de 2010, no bairro Araés, em Cuiabá (MT) e a vítima foi uma advogada de 68 anos. [read post]
2 Aug 2011, 5:08 pm
Acrescenta que a Primeira Turma, em sua antiga composição, no julgamento do RE nº 224737/SC, “julgou que o fundamento infraconstitucional da autora da ação que não foi rebatido pelo réu e transitou em julgado é suficiente para preservar o acórdão que é objeto de reforma via recurso extraordinário”. [read post]
23 Aug 2012, 7:22 am
A arguição de impenhorabilidade do bem de família é válida mesmo que só ocorra no momento da apelação, pois, sendo matéria de ordem pública, passível de ser conhecida pelo julgador a qualquer momento até a arrematação, e se ainda não foi objeto de decisão no processo, não está sujeita à preclusão. [read post]
10 Sep 2020, 8:34 am
The Declaration has been distributed in español, portugués e inglés each of which also follow below. [read post]
12 Sep 2012, 5:09 pm
Para o revisor, o fato de o réu ter assumido a vice-presidência do banco demonstra que ele era uma pessoa que conhecia profundamente o funcionamento instituição financeira, tanto em relação às atividade lícitas quanto às ilícitas. [read post]
1 Dec 2020, 12:41 pm
No importa en qué parte del mundo viva, siempre puede ser víctima de un robo de automóvil. [read post]
5 Apr 2012, 12:07 pm
Se há exploração sexual, o réu deve ser punido. [read post]
14 Mar 2011, 9:09 am
Tratam-se de recursos ordinários interpostos por S/A O ESTADO DE SÃO PAULO e B. [read post]
4 Feb 2011, 10:21 am
Em todos eles, os réus acabaram condenados a pagar indenizações em dinheiro às vítimas. [read post]
2 Jun 2017, 6:36 am
Thanks to Bryan U. [read post]
24 Oct 2011, 3:10 pm
A ministra acrescentou, ainda, que a defesa ajuizou ações no STJ e na Suprema Corte, às vésperas da data do júri, com o objetivo de suspender o julgamento, pretensão esta que já havia sido negada pelo juízo de Chapecó, visto que os recursos em tramitação não possuíam efeito suspensivo. [read post]
