Search for: "Uma Inc"
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22 Sep 2009, 6:44 am
Fordham Prep school Last Act: 09/16/09 signed chap.452453
A8131
Weprin (MS) -- Authorizes N.Y. city to provide a biotechnology credit to be taken against the general corporation, unincorporated business and banking taxes BLURB : Tax. city biotech. credit Last Act: 09/16/09 signed chap.453454
A8132
Errigo -- Authorizes the funding of the sanitary sewer system in the hamlet of Hemlock in the town of Livonia, county of Livingston BLURB : Livonia sewer system Last… [read post]
28 Mar 2012, 4:03 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (29), no STF, a partir das 14h. [read post]
30 Aug 2011, 1:08 pm
O Tribunal deferiu liminar para suspender a eficácia dos §§ 1º e 2º do art. 99 e art. 100, inc. [read post]
2 Aug 2011, 5:08 pm
Entende que tal prática é prejudicial à livre concorrência no mercado de compra e venda de energia elétrica, por eliminar a “principal garantia de competitividade em tal ambiente do setor elétrico, qual seja o sigilo dos preços”, bem como “outorga aos agentes que estão entre os de maior porte econômico no setor elétrico uma enorme vantagem competitiva, uma vez que somente esses agentes passam a… [read post]
3 Sep 2010, 7:45 am
Em seguida, foram colocados em envelopes, novamente lacrados, e, finalmente, uma das mídias foi armazenada na sala-cofre do Tribunal – à prova de incêndios e catástrofes naturais –, onde também estão guardados os programas utilizados nas eleições de 2002, 2004, 2006 e 2008. [read post]
14 Aug 2013, 8:02 pm
O ministro Luiz Fux, relator do writ, que, inicialmente, denegava a segurança, após os debates, houve por bem reajustar o seu voto, para concedê-la, “por uma questão de justiça”, ficando vencidas as ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia. [read post]
24 Jan 2022, 9:05 pm
On Aug 11, she did another “Meet and Greet” with Grant Leslie, managing director for Glover Park Group; Julie Marcell of Upside Foods; Uma Valeti, founder of Upside Foods; and Eric Schulze, vice president of product and regulation for Upside Foods. [read post]
4 Apr 2022, 8:00 am
The application to dismiss a defamation claim as a Strategic Lawsuits against Public Participation (SLAPP) under s.4 of the Protection of Public Participation Act 2019 was dismissed in Waterton Global Resource Management, Inc. v Bockhold, 2022 BCSC 499 (CanLII). [read post]
17 Aug 2011, 4:08 pm
Entretanto, verificando a presença dos requisitos do art. 89 da Lei nº 9.099/95, o MPF propôs o cumprimento da condição de “doação, por uma única vez, de 200 resmas de papel Braille (papel A4 – 120 gramas) à ABDV – Associação Brasiliense dos Deficientes Visuais”. [read post]
31 Aug 2011, 3:08 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (1º), no STF, a partir das 14h. [read post]
24 Aug 2011, 4:08 pm
Sustenta que o TSE, alterou sua jurisprudência tradicional para afirmar que a regra do art. 14, § 5º, da Constituição Federal impediria a reeleição no cargo de prefeito, por mais de uma vez, não só para o mesmo município, mas também para quaisquer outros municípios, hipótese em que se subsume o requerente. [read post]
8 Aug 2011, 8:36 am
Outka, Uma. [read post]
20 Sep 2011, 4:09 pm
IV; e art. 195, inc. [read post]
21 Mar 2012, 4:03 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (22), no STF, a partir das 14h. [read post]
13 Mar 2012, 5:03 pm
Alega o requerente que a revogação da Lei nº 6.903/81 pela de nº 9.528/97 “não traz qualquer repercussão nas aposentadorias concedidas na vigência da lei revogada, pela simples razão de que, nos termos do art. 5º inc. [read post]
27 Mar 2012, 4:03 pm
Alega a associação que a revogação da Lei nº 6.903/81 pela de nº 9.528/97 “não traz qualquer repercussão nas aposentadorias concedidas na vigência da lei revogada, pela simples razão de que, nos termos do art. 5º inc. [read post]
9 May 2012, 5:05 pm
Falta grave e perda dos dias remidos Recurso Extraordinário (RE) 638239 – Repercussão Geral Relator: Ministro Luiz Fux Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul x Anderson Pablo Figur Ribeiro Recurso extraordinário contra acórdão da Sexta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul que, à unanimidade, negou provimento ao agravo em execução interposto pelo Ministério… [read post]
6 Dec 2011, 2:12 pm
” Afirmam os agravantes, em síntese, que a decisão agravada não deve prevalecer, uma vez que “rompeu com o sistema regimental de distribuição e competência, feriu o princípio da isonomia processual e inovou em matéria de repercussão geral, em detrimento das partes e das eleições no Estado do Pará. [read post]
20 Oct 2011, 7:25 am
Ademais, estabelece o inc. [read post]
20 Oct 2011, 7:25 am
Ademais, estabelece o inc. [read blog]
