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6 Aug 2012, 2:08 pm
Dentro do diretório, explica o advogado, há uma divisão de tarefas e cabia a Genoíno a articulação política, mesmo porque “ele não tem qualquer aptidão no tratamento de finanças”. [read post]
3 Aug 2012, 10:08 am
Para falar sobre o assunto, o programa Meio Ambiente por Inteiro desta semana recebe o médico veterinário da Diretoria de Vigilância Ambiental do Distrito Federal, Laurício Monteiro da Cruz, e o fiscal federal agropecuário da Divisão de Produtos Biológicos do Ministério da Agricultura, Ricardo Pamplona. [read post]
9 Jul 2012, 1:07 pm
A associação questiona a constitucionalidade do artigo 2º da Lei estadual 3.658/2009, que alterou o artigo 202-A do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Mato Grosso do Sul (Lei 1.511/1994) para inserir o parágrafo 2º, que prevê a realização de concurso de remoção para o provimento das vagas na Comarca de Campo Grande. [read post]
13 Jun 2012, 6:42 am
De acordo com decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no ressarcimento individual, a liquidação e execução são obrigatoriamente personalizadas e divisíveis. [read post]
13 Jun 2012, 6:39 am
No caso dos autos, a ministra ressaltou que se trata de um modelo de cobrança imposto a um grupo determinável de cultivadores de soja: “A invalidade de tal cobrança, como tese jurídica, aproveita a todos indistintamente, não consubstanciando um direito divisível. [read post]
12 Jun 2012, 3:06 pm
Argumentam ainda violação aos princípios constitucionais da isonomia, da soberania popular e da anterioridade eleitoral, ao afirmar que essa interpretação alteraria o quadro da divisão do tempo da propaganda eleitoral gratuita a menos de um ano da eleição, ao argumentar que os partidos já organizam suas convenções para a escolha de seus candidatos nas eleições municipais 2012. [read post]
5 Jun 2012, 6:06 am
Ao decidir pela divisão das competências, o ministro Raul Araújo também cassou a liminar da Justiça estadual que retinha os valores nos autos da execução trabalhista. [read post]
29 May 2012, 7:14 am
Après une introduction générale à la thématique et quelques délimitations de la question des immunités de thèmes connexes comme l'act of state, l'inviolabilité ou l'impunité, le programme du cours sera divisé en deux parties complémentaires portant sur les immunités en droit international public et les immunités en droit international privé. [read post]
16 May 2012, 4:05 pm
Sustenta, ainda, que a “unicidade da magistratura, decorrente da unicidade da função jurisdicional do Estado, ontologicamente não permite divisão, sob invocação do pacto federativo, em justiças federal e estadual. [read post]
15 May 2012, 1:05 pm
Sustenta, ainda, que a “unicidade da magistratura, decorrente da unicidade da função jurisdicional do Estado, ontologicamente não permite divisão, sob invocação do pacto federativo, em justiças federal e estadual. [read post]
3 May 2012, 4:05 pm
Argumentos Na ação, a Anamages argumenta que há expressa previsão na Lei de Organização e Divisão Judiciária da Paraíba (Lei Complementar Estadual 96/2010) de que antes de se realizar as promoções ou o provimento inicial para determinada vaga, será realizado concurso de remoção. [read post]
5 Apr 2012, 12:07 pm
O próprio STJ tinha entendimentos anteriores contraditórios, e foi exatamente essa divisão da jurisprudência interna que levou a questão a ser decidida em embargos de divergência em recurso especial. 4. [read post]
28 Mar 2012, 7:10 am
Em sua manifestação, o ministro-relator citou decisões do Supremo como, por exemplo, no RE 590779, em que se destacou que “a titularidade decorrente do falecimento de servidor público pressupõe vínculo agasalhado pelo ordenamento jurídico, mostrando-se impróprio o implemento de divisão a beneficiar, em detrimento da família, a concubina”. [read post]
27 Mar 2012, 4:03 pm
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 251 – Alteração na estrutura do Poder Judiciário Cearense Relator: Ministro Gilmar Mendes Procurador-Geral da República x Assembléia Legislativa do Ceará O procurador-geral da República questiona dispositivos da Constituição do Ceará que alteram e modificam a estrutura do Tribunal de Justiça estadual ao aumentar o número de vagas de desembargadores, ao… [read post]
27 Mar 2012, 12:03 pm
Em sua manifestação, o ministro-relator citou decisões do Supremo como, por exemplo, no RE 590779, em que se destacou que “a titularidade decorrente do falecimento de servidor público pressupõe vínculo agasalhado pelo ordenamento jurídico, mostrando-se impróprio o implemento de divisão a beneficiar, em detrimento da família, a concubina”. [read post]
26 Mar 2012, 3:03 pm
Para que se justificasse a medida de desdobramento de cartórios, conforme prevê a lei questionada, a associação frisa que seria necessário, “no mínimo”, um parecer de viabilidade socioeconômica, pois se refere à “divisão da receita de um cartório em vários”. [read post]
20 Mar 2012, 3:03 pm
Sustenta ofensa ao art. 93, II, b e d da CF. b) artigo 105, § 1º da Constituição do Ceará, que define que as atividades cartorárias de registro civil e de imóveis funcionarão juntamente com as comarcas do interior, com zoneamento definido pela lei de divisão e organização judiciária. [read post]
14 Mar 2012, 7:31 am
A licença especial está prevista no Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, e corresponde a três meses de licença, com vencimentos integrais, a cada cinco anos de trabalho. [read post]
13 Mar 2012, 5:03 pm
Sustenta ofensa ao art. 93, II, b e d da CF. b) artigo 105, § 1º da Constituição do Ceará, que define que as atividades cartorárias de registro civil e de imóveis funcionarão juntamente com as comarcas do interior, com zoneamento definido pela lei de divisão e organização judiciária. [read post]
9 Mar 2012, 3:03 pm
No caso do traficante seria necessária uma lei mais rígida para coibir esse tráfico”, explica Raquel Monti, chefe da Divisão de Fiscalização de Fauna do IBAMA/DF. [read post]
