Search for: "A Mendes" Results 1181 - 1200 of 1,775
Sort by Relevance | Sort by Date
RSS Subscribe: 20 results | 100 results
6 Sep 2011, 12:09 pm
  Precursor O juiz federal Ney de Barros Bello Filho, da Seção Judiciária do Maranhão, foi convocado para o STF na gestão do ministro Gilmar Mendes na Presidência para assessorá-lo na área criminal. [read post]
2 Sep 2011, 7:36 am by Lovechilde
Since they won't do it on their own, our government needs to give them the "tough love" they need so they'll be persuaded to mend their ways. [read post]
2 Sep 2011, 7:09 am
O programa recebe os convidados João de Deus Alves de Lima, professor do curso de Direito do Centro Universitário Unieuro, e Rogério Mendes Fernandes, professor de Direito Processual e Mestre em Direito Internacional, para debaterem o assunto. [read post]
1 Sep 2011, 4:09 pm
Acompanharam o voto divergente os ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Mauro Aurélio, Celso de Mello e Cezar Peluso. [read post]
1 Sep 2011, 3:09 pm
Citando precedentes da Corte, o ministro Gilmar Mendes votou pela procedência da reclamação, tornando definitiva a liminar, para que os autos tramitem no STF. [read post]
1 Sep 2011, 10:09 am
Acompanharam esse entendimento os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Cezar Peluso. [read post]
30 Aug 2011, 1:08 pm
Gilmar Mendes Volvo do Brasil Veículos Ltda. e outros x União O julgamento envolve Recurso Extraordinário (RE) interposto contra decisão do TRF - 4ª Região que manteve a improcedência da ação e outro contra decisão da 1ª Turma do STJ, que deu provimento ao recurso especial interposto contra a decisão do TRF- 4ª Região. [read post]
30 Aug 2011, 8:06 am by Steve Hall
The Alarcon-Mitchell law review article, "Executing the Will of the Voters: A Roadmap to Mend or End the California Legislature's Multi-Billion-Dollar Death Penalty Debacle," is available in Adobe .pdf format. [read post]
29 Aug 2011, 3:08 pm
Em sua decisão, o ministro Gilmar Mendes salientou que o conselho não praticou qualquer ato passível de reforma pelo Supremo em competência originária, limitando-se a manter a decisão administrativa do TJ-SP. [read post]
29 Aug 2011, 7:08 am
Diversamente  do que foi publicado na coluna Holofote da edição 2.230 de Veja, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Cezar Peluso, presidente da Corte, e Gilmar Mendes nunca tiveram reunião ou conversa reservada para definir qualquer tipo de ação em relação ao julgamento dos réus denunciados no caso conhecido como “Mensalão”. [read post]
26 Aug 2011, 2:08 pm
Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes suspendeu, nesta quinta-feira (26), o julgamento pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) do agravo regimental em medida cautelar na Ação Cautelar (AC) 2821, de relatoria do ministro Luiz Fux. [read post]
26 Aug 2011, 8:39 am by Steve Hall
The Alarcon-Mitchell law review article, "Executing the Will of the Voters: A Roadmap to Mend or End the California Legislature's Multi-Billion-Dollar Death Penalty Debacle," is available in Adobe .pdf format. [read post]
25 Aug 2011, 3:08 pm
Dessa forma, o STF, por maioria de cinco votos, decidiu pela denegação da ordem, vencidos os ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes e Cezar Peluso, que concediam a segurança. [read post]
25 Aug 2011, 1:08 pm
Para Mendes, o programa “traduziu, com total fidelidade, a dimensão humanística que esteou o tempo todo o jurista célebre”. [read post]
24 Aug 2011, 4:08 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (25), no STF, a partir das 14h. [read post]
24 Aug 2011, 12:08 pm
O caso foi analisado no julgamento de um Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC 103555), de relatoria do ministro Gilmar Mendes, que teve seu voto seguido pelos ministros da Turma. [read post]