Search for: "J. O"
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22 May 2012, 3:05 pm
A questão da divulgação pela internet da remuneração bruta mensal de servidores públicos já foi analisada pela Corte, no julgamento de Agravo Regimental na Suspensão de Segurança (SS) 3902, interposto por um sindicato e uma associação de servidores do Município de São Paulo (SP) contra decisão do então… [read post]
23 May 2012, 6:51 am
A questão da divulgação pela internet da remuneração bruta mensal de servidores públicos já foi analisada pela Corte, no julgamento de Agravo Regimental na Suspensão de Segurança (SS) 3902, interposto por um sindicato e uma associação de servidores do Município de São Paulo (SP) contra decisão do então… [read post]
5 Mar 2009, 2:00 pm
Empresas já estruturam canais especÃÂficos no site. [read post]
9 Mar 2016, 7:14 am
O pai entrou com recurso contestando a pensão, alegando que a filha já está com 25 anos e não precisa mais de pensão alimentícia. [read post]
1 Aug 2012, 5:08 am
No apelo extremo, alega o recorrente que a proibição da reeleição deve se restringir ao município em que já exercido o cargo de prefeito; violação à garantia da coisa julgada, pois o questionamento quanto à elegibilidade para o caro de Prefeito de Tefé já fora feito no pleito anterior, de 2004, concluindo o TRE-AM, em… [read post]
31 Aug 2012, 2:08 pm
Já o artigo 11 fixa regras para a comunicação de operações financeiras. [read post]
21 Mar 2013, 11:15 am
Lo claro y concreto es que para los jóvenes les conviene la comisión por flujo. [read post]
29 Mar 2012, 4:03 pm
Ao se manifestar no mesmo sentido, o ministro Luiz Fux apoiou-se no princípio da constitucionalidade dos direitos humanos, já que a Constituição Federal é permeada do conceito protetor de tais direitos. [read post]
13 Jul 2012, 12:07 pm
O autor da ação alega ser evidente a existência de controvérsia judicial, já que o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em decisões proferidas em dois mandados de segurança, declarou incidentalmente a inconstitucionalidade dos artigos 1º, 3º, 4º, 11, 13, 17, 18, 19 e 20 da Lei estadual 7.517/03, o que teria instituído outros regimes de previdência dos servidores… [read post]
22 May 2012, 7:14 am
O STJ já discutiu se elas podem ser responsabilizadas em casos de acidentes e crimes ocorridos dentro de sua propriedade. [read post]
12 Nov 2011, 7:11 am
Já estão disponíveis no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) as informações sobre o andamento de processos administrativos contra magistrados, em tramitação nas corregedorias gerais dos tribunais de justiça dos estados. [read post]
28 Mar 2012, 4:03 pm
O acusado J. [read post]
8 Feb 2009, 5:56 pm
A profissionalização das quadrilhas informatizadas, como se vê, é uma tendência irreversÃÂvel, e já se pode imaginar o momento - se é que ele já não chegou - em que talentos jovens… [read post]
3 Aug 2012, 4:08 pm
Ayanna Tenório, vice-presidente, ingressou em abril de 2004, o que significa que ela teria aderido ao suposto grupo criminoso já formado – o que, alega o procurador-geral, não a eximiria de culpa. [read post]
2 Aug 2012, 10:08 am
Ao final do dia, 19 acusados já são réus no processo. [read post]
24 Apr 2011, 1:26 pm
Já o TRF-2 afirma que o Provimento 89/2010 se deve à preservação de documentos e dados sigilosos das partes e de sua própria segurança, contra utilização indevida dos dados e documentos. [read post]
16 May 2009, 6:21 pm
O programa de Execução Fiscal Virtual já está em utilização em 12 Varas Federais de Execução Fiscal em São Paulo. [read post]
23 Dec 2008, 11:43 am
recurso ao TSE, j?? [read post]
20 Jan 2011, 5:48 am
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) isentou o Google do pagamento de indenização por danos morais por entender que a fiscalização pretendida pela autora, na prática, implica exame de todo o material que transita pelo site, tarefa que não pode ser exigida de um provedor de serviço de hospedagem, já que a verificação do… [read post]
10 Feb 2012, 2:02 pm
Na Trilha da Vida traz a trilha sonora do procurador federal Judivan Vieira Paraibano, nascido em um sítio chamado Dois Riachos e criado em Brasília (DF), o Procurador Federal Judivan J. [read post]
