Search for: "RG "
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19 May 2013, 9:42 pm
By email, RG explains: A friend of mine sent me a link to a recent post you guys made about the supposed "original" author of the pirate resignation letter. [read post]
22 Jun 2012, 1:06 pm
Depois de apontar os dois óbices à análise da liminar, o ministro afirmou que, “não se pode, portanto, ampliar o alcance da reclamação, sob pena de transformá-la em verdadeiro sucedâneo ou substitutivo de recurso, ajuizada diretamente no órgão máximo do Poder Judiciário”. [read post]
5 Jul 2010, 12:17 pm
É a primeira vez que um órgão contabiliza tantas reclamações de irregularidades através da internet e que as acusações contra propaganda na web alcançam 50% das demais. [read post]
20 Aug 2010, 6:30 am
De acordo com Portaria, para que os advogados não sejam surpreendidos com a mudança da sistemática de intimação, a Secretaria da Vara vai comunicar aos advogados a alteração da rotina, procedendo às intimações ao menos uma vez pessoalmente ou por carta registrada nos respectivos aos autos em que atuem, dando-lhes ciência de que a partir de então será observada a sistemática da intimação… [read post]
11 Nov 2011, 9:11 am
Na ocasião, especialistas do México e do Haiti e peritos do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) avaliaram o Brasil com relação ao cumprimento das obrigações estabelecidas na Convenção, analisaram a legislação brasileira e os procedimentos adotados pelos órgãos envolvidos na matéria, formulando sugestões que visam ao aperfeiçoamento dos… [read post]
6 Jan 2012, 11:01 am
Para o ministro Peluso, não cabe mandado de segurança contra pronunciamento de natureza jurisdicional de órgão do STF, “seja ele o Pleno, uma de suas Turmas ou um de seus ministros”, uma vez que tais decisões podem ser reformadas por meio de recursos específicos. [read post]
13 Mar 2010, 6:00 am
Em sua justificação, o senador Aloizio Mercadante explica que os órgãos de administração pública, principalmente no Judiciário, estão desenvolvendo sistemas dotados de capacidade para viabilizar o processo eletrônico, protegendo a integridade e autenticidade dos textos e o seu armazenamento de forma confiável. [read post]
13 Aug 2012, 4:08 pm
Tal fato, conforme a defesa, “permite dizer que aquilo que o órgão de acusação chama de provas robustas não passa de uma frase de efeito. [read post]
21 Dec 2010, 9:49 am
Como funciona Quando um crime virtual ocorre e é denunciado, os órgãos competentes o tipificam de acordo com a legislação onde ocorreu. [read post]
11 Jun 2012, 2:06 pm
Na decisão, o relator também determinou a intimação do TCU para manifestar-se especificamente sobre a data em que o processo de registro da aposentadoria deu entrada naquele órgão. [read post]
18 May 2010, 11:00 am
A aquisição faz parte de um convênio firmado entre o Órgão, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), o que permitiu a cessão sem ônus dos equipamentos e do link satelital ao TJRR. [read post]
1 Sep 2011, 3:09 pm
Segundo o diretor do Departamento de Gestão Estratégica do CNJ (DGE), Fabiano de Andrade Lima, a pesquisa tem por objetivo mapear os desafios do Poder Judiciário e, assim, atender a missão do Conselho enquanto órgão de planejamento do Poder Judiciário, conforme instituído pela Resolução nº 70, de março de 2009. [read post]
8 Apr 2011, 9:55 am
Ainda de acordo com o órgão ministerial, o dispositivo padece de inconstitucionalidade material (ou seja, de conteúdo), violando os princípios da legalidade, da impessoalidade, da proporcionalidade e da razoabilidade, além de interferir na livre concorrência e na defesa do consumidor. [read post]
17 Sep 2009, 10:25 am
Dividido em duas etapas de implementação, os órgãos envolvidos no acordo de cooperação devem ainda disponibilizar infraestrutura adequada para a aplicação do sistema de tecnologia da informação. [read post]
17 Jun 2009, 11:19 am
Ele diz que ‘falta planejamento dos órgãos do governo, que não têm estrutura para monitorar a aplicação correta do dinheiro que liberam”. [read post]
24 Apr 2012, 2:04 pm
A jurisdição ali pedida está pendente e o digno órgão está em movimento para prestá-la. [read post]
29 Jul 2013, 8:10 pm
Para evitar prejuízos ao contratante, a Fundação Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Governo do Estado de São Paulo, orienta: * checar se o corretor e a seguradora possuem registro na Susep. [read post]
23 Nov 2010, 4:45 am
Marcos explica ainda que, para organizar as informações, foram tomados como referência materiais semelhantes desenvolvidos por outros órgãos. [read post]
10 Aug 2011, 4:08 pm
Peluso ressaltou a importância da gestão de Gilmar Mendes não somente no STF como também no Conselho Nacional de Justiça, como a implementação de programas que contribuíram para consolidar a atuação do órgão, como os mutirões carcerários e o programa de ressocialização de ex-detentos, o “Começar de Novo”. [read post]
15 Aug 2011, 1:08 pm
Segundo a OAB-SC, esses magistrados não atuam de forma temporária ou provisória, mas sim em igualdade de condições com os desembargadores em órgãos fracionários do TJ-SC, o que, na prática, viola o direito de advogados e de representantes do Ministério Público de ter acesso aos tribunais por meio do quinto constitucional. [read post]
