Search for: "SUA" Results 1181 - 1200 of 6,072
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18 Dec 2006, 10:45 am
§ 1915 to dismiss the case sua sponte as frivolous, which this case was in even the most narrow and technical senses of the word, or even just to dismiss the case for failure to state a claim without waiting for briefing. [read post]
25 Jun 2010, 8:11 am by Justin F. Keith
NLRB, the court sua sponte remanded a pending case to the Board "for proceedings consistent with [New Process Steel]. [read post]
29 Dec 2011, 7:00 am by El Conta
Artículos relacionados:Salarios Mínimos oficiales para 2012 para las Nóminas y el SUA -Próximamente “parche” al SUA-Nuevos salarios mínimos generales para 2012SCJN: Es “Constitucional” quitar el ISR a los Salarios Mínimos -El análisis- [read post]
23 Nov 2015, 2:25 pm by Sabrina I. Pacifici
Beyond that baseline, however, the FAA asked the Task Force to recommend additional mini mum requirements for sUAS (Small Unmanned Aircraft Systems) that would need to be registered. [read post]
7 Apr 2014, 8:15 pm by Douglas
Sua conduta foi condenada por muitos autores na época. [read post]
24 Aug 2011, 5:08 pm
Também possibilitará, segundo o ministro, conhecer as razões que levaram o jurista a desenvolver a sua Teoria Pura do Direto, “as suas origens e aqueles que contribuíram para a formação dessa teoria". [read post]
9 Dec 2010, 6:33 am by dnt.atheniense@gmail.com
O Grupo de Comunicação Três S/A deverá pagar R$ 30 mil à atriz Danielle Winits pelo uso sem autorização de sua imagem na Revista Istoé. [read post]
18 Apr 2012, 10:19 am by (admin)
Cuide de sua credencial, ela é pessoal e intransferível.  [read post]
5 Jan 2012, 11:01 am
O caso A.E. alugou, em 2010, um imóvel em Pomerode para lá exercer suas atividades comerciais, porém, no mesmo ano, decidiu rescindir o contrato e voltar a residir com sua família no Balneário Piçarras (SC), onde mantinha outra residência. [read post]
21 Mar 2012, 12:03 pm
A prática possibilita ao STF eleger os temas que serão julgados, considerando sua abrangência. [read post]
30 Jun 2010, 12:45 pm by dnt.atheniense@gmail.com
Ele ressaltou que o sítio, no qual os comentários foram postados, é mantido pelo PSDB e está sob sua responsabilidade. [read post]
17 Dec 2010, 11:55 am by dnt.atheniense@gmail.com
Com a implantação do sistema de alvará automatizado na Justiça Estadual, os advogados terão mais facilidade em suas rotinas profissionais. [read post]
30 Aug 2013, 8:30 pm by Douglas
Segundo Kathryn, sua única filha, sua mãe sempre foi uma pessoa muito tranquila e não se irritava com nada. [read post]
30 Aug 2013, 8:30 pm by Douglas
Segundo Kathryn, sua única filha, sua mãe sempre foi uma pessoa muito tranquila e não se irritava com nada. [read post]
21 Oct 2022, 4:15 am by Jonathan Stroud
This week saw 26 Patent Trial and Appeal Board (PTAB) filings (all inter partes reviews [IPRs]) and just 28 new district court complaints—and notably and unusually, no new IP Edge filings. [read post]
21 Oct 2022, 4:15 am by Jonathan Stroud
This week saw 26 Patent Trial and Appeal Board (PTAB) filings (all inter partes reviews [IPRs]) and just 28 new district court complaints—and notably and unusually, no new IP Edge filings. [read post]
22 Nov 2008, 10:36 pm
Mas para Obama, que construiu grande parte de sua campanha na internet, o movimento pode ser considerado natural. [read post]
2 Dec 2011, 10:12 am
Decisão Em sua decisão, o ministro Gilmar Mendes lembrou que no julgamento da ADI 1127, a Corte reconheceu a constitucionalidade da prerrogativa dos advogados de não serem recolhidos presos, antes de sentença transitada em julgado, senão em sala de Estado Maior ou na sua falta, em prisão domiciliar. [read post]